{"id":101259,"date":"2016-05-12T06:40:52","date_gmt":"2016-05-12T09:40:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=101259"},"modified":"2016-05-12T15:16:27","modified_gmt":"2016-05-12T18:16:27","slug":"dilma-afastada-ela-volta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dilma-afastada-ela-volta\/","title":{"rendered":"Dilma \u00e9 afastada por ampla maioria. Ela dar\u00e1 a volta por cima para voltar ao poder?"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre e Bart\u00f4 Granja, com Ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Sim, 55. N\u00e3o, 22. Esse o resultado da vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma\u00a0Rousseff, que se afasta a partir desta quinta-feira, 12, da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por um prazo de at\u00e9 180 dias. Durante esse prazo, o vice-presidente Michel Temer assume o governo interinamente. O resultado foi conhecido \u00e0s 6h31, ap\u00f3s quase 20 horas de sess\u00e3o do Senado.\u00a0Para que o processo fosse instaurado, eram necess\u00e1rios ao menos 41 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n

Embora o prazo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o para que o processo de impeachment se arraste por 6 meses, a a\u00e7\u00e3o pode ser mais r\u00e1pida. Se Dilma for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos pol\u00edticos por oito anos. Temer ser\u00e1 o presidente at\u00e9 o fim de 2018. Se ela for inocentada, volta \u00e0 Presid\u00eancia. Mas o resultado desta madrugada preocupa o Pal\u00e1cio do Planalto. Os petistas admitem que ser\u00e1 dif\u00edcil reverter esse n\u00famero.<\/p>\n

Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Am\u00e9lia (PP-RS), come\u00e7ou \u00e0s 11h20 da quarta-feira. O \u00faltimo, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou \u00e0s 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comiss\u00e3o do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda vez em 24 anos que um presidente da Rep\u00fablica \u00e9 afastado temporariamente para julgamento ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do ent\u00e3o presidente Fernando Collor de Mello, na \u00e9poca filiado ao PRN.\u00a0Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos pol\u00edticos cassados pelo Senado por oito anos.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o tranquila<\/strong> –\u00a0O clima no Senado foi de mais tranquilidade em rela\u00e7\u00e3o ao dia em que a C\u00e2mara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sess\u00e3o, o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plen\u00e1rio, ao contr\u00e1rio da C\u00e2mara, onde havia cartazes com os dizeres “tchau, querida” e deputados usando cachec\u00f3is com inscri\u00e7\u00f5es contra ou a favor do impeachment.<\/p>\n

Enquanto os oradores subiam \u00e0 tribuna para falar, o plen\u00e1rio, distra\u00eddo, mantinha conversas amistosas entre os senadores. O barulho do bate-papo levou o presidente do Senado Renan Calheiros a pedir sil\u00eancio mais de uma vez.<\/p>\n

Apesar da seguran\u00e7a refor\u00e7ada e da repeti\u00e7\u00e3o do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o n\u00famero de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a C\u00e2mara aprovou o impeachment. Do lado de fora, a Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal jogou bombas de g\u00e1s em manifestantes contr\u00e1rios ao impeachment. Foram pelo menos dois confrontos em momentos distintos e dezenas de pessoas passaram mal. Dois manifestantes tiveram de ser atendidos em ambul\u00e2ncias no local.<\/p>\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal estimou em 4 mil o n\u00famero de manifestantes contr\u00e1rios ao impeachment e em 1 mil o de favor\u00e1veis ao afastamento de Dilma. Os grupos come\u00e7aram a se dispersar por volta das 22h40.\u00a0Dentro do Senado, a circula\u00e7\u00e3o nos corredores foi restrita e assessores e jornalistas precisaram de credenciamento especial para assistir \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n

Mas a tens\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o que marcou os debates na C\u00e2mara n\u00e3o se repetiu. N\u00e3o houve vaias ou gritos de guerra no plen\u00e1rio, que em alguns momentos chegou a ficar esvaziado enquanto senadores discursavam.<\/p>\n

Enquanto na C\u00e2mara os deputados tiveram 30 segundos para anunciar seu voto, no Senado foram 15 minutos de discurso. Ainda assim, foram \u00ednfimas as cita\u00e7\u00f5es a Deus, aos familiares e \u00e0 respectiva terra natal dos senadores, diferentemente do ocorrido entre os deputados.<\/p>\n

Enquanto senadores da oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7aram o discurso de que Dilma de fato cometeu crimes de responsabilidade que aprofundaram a crise econ\u00f4mica, parlamentares contr\u00e1rios ao impeachment voltaram \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de que a deposi\u00e7\u00e3o da presidente seria um “golpe de Estado” pois os fatos narrados pela acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o configuram crimes pun\u00edveis com o impeachment.<\/p>\n

Primeira a discursar na sess\u00e3o, Ana Am\u00e9lia (PP-RS) tamb\u00e9m foi a primeira a anunciar voto favor\u00e1vel ao impeachment. “S\u00e3o graves, portanto, os fatos imputados contra a Senhora Presidente da Rep\u00fablica”, disse. “O que isso provoca? A sociedade j\u00e1 poderia responder: 11 milh\u00f5es de desempregados, a taxa b\u00e1sica de juros est\u00e1 em quase 15%, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 9,28%”, afirmou a senadora.<\/p>\n

Presidente do PSDB, principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, o senador A\u00e9cio Neves (MG), derrotado por Dilma nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, disse que o vice-presidente Michel Temer “n\u00e3o tem que se preocupar com a popularidade”, ao tomar medidas que possam n\u00e3o agradar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em discurso durante a sess\u00e3o do Senado, A\u00e9cio defendeu que Temer fa\u00e7a um ajuste fiscal e “enfrente quest\u00f5es” como a previdenci\u00e1ria, a “moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista” e uma reforma pol\u00edtica que limite o n\u00famero de partidos. Ao encerrar, o tucano afirmou que o Senado inicia nesta quinta-feira um “futuro melhor para o pa\u00eds”.<\/p>\n

O primeiro senador a defender o mandato de Dilma, Telm\u00e1rio Mota (PDT-RR) defendeu que os movimentos contr\u00e1rios ao impeachment continuem a realizar manifesta\u00e7\u00f5es, mesmo ap\u00f3s o afastamento da presidente. “Vamos voltar \u00e0s ruas. N\u00e3o vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”. Mota falou ainda em “golpe branco” contra a presidente, “por n\u00e3o usar armas de fogo, mas a caneta, os conchavos, os oportunismos, as trai\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong> –\u00a0O senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), um dos principais aliados e prov\u00e1vel ministro no governo Temer, afirmou que Dilma deve ser notificada da decis\u00e3o do Senado \u00e0s 10h desta quinta-feira (12), e Temer, \u00e0s 11h. Ap\u00f3s ambos serem notificados, Temer assume interinamente a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo Juc\u00e1, os novos ministros do governo Temer devem assumir os cargos j\u00e1 na tarde desta quinta-feira. “N\u00e3o h\u00e1 vazio de poder”, afirmou o senador, que \u00e9 cotado para assumir o minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Com o processo de impeachment aberto, ter\u00e1 in\u00edcio a discuss\u00e3o e an\u00e1lise da den\u00fancia contra Dilma. Haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. Nesta fase, a a\u00e7\u00e3o tramita sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

O processo culminar\u00e1 com o julgamento final dos senadores, em vota\u00e7\u00e3o nominal e aberta no plen\u00e1rio. Dilma ser\u00e1 afastada definitivamente da Presid\u00eancia se dois ter\u00e7os do Senado (54 dos 81 senadores) decidirem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), governar\u00e1 at\u00e9 o fim deste mandato.<\/p>\n

Resist\u00eancia de\u00a0Dilma<\/strong>\u00a0–\u00a0Em ato programado para reformar a acusa\u00e7\u00e3o de que o impeachment \u00e9 um “golpe”, os ministros do governo Dilma Rousseff anunciaram um pedido de demiss\u00e3o conjunto, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Senado.<\/p>\n

\u00c0 exce\u00e7\u00e3o dos ministros Alexandre Tombini (presidente do Banco Central) e Ricardo Leyser (interino dos Esportes), todo o primeiro escal\u00e3o do governo Dilma deve entregar os cargos. Tombini e Leyser ser\u00e3o mantidos para evitar sobressaltos na economia e na organiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada do Rio.<\/p>\n

Mesmo afastada, Dilma pretende se defender no Senado para retomar a Presid\u00eancia. Sua defesa deve ser feita por Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, mas que deve perder o cargo com a posse de Temer.<\/p>\n

Cardozo, ali\u00e1s, foi o respons\u00e1vel pelo recurso encaminhado \u00e0 C\u00e2mara que gerou a anula\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es que definiram o avan\u00e7o do impeachment na Casa. Essa anula\u00e7\u00e3o foi decidida pelo presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA). A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi considerada intempestiva (fora de hora) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deu continuidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/p>\n

Da vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado, Temer, por sua vez, intensificou discuss\u00f5es para montagem de seu governo. Seu partido, o PMDB, j\u00e1 havia decidido deixar o governo de Dilma dias antes da vota\u00e7\u00e3o dos deputados. Integrantes da legenda, ent\u00e3o, passaram a negociar postos j\u00e1 antevendo um governo interino.<\/p>\n

Outros partidos, como o PP e o PSD, tamb\u00e9m j\u00e1 desembarcaram do governo Dilma e negociam participa\u00e7\u00e3o no governo Temer. O PSDB, partido de oposi\u00e7\u00e3o, deve aderir ao governo interino e assumir ao menos um minist\u00e9rio.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00e3o e defesa<\/strong> –\u00a0Dilma \u00e9 acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079\/1950), ao autorizar supostas manobras cont\u00e1beis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela pr\u00e1tica do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (p\u00fablicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.<\/p>\n

Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas H\u00e9lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, j\u00e1 no segundo mandato de Dilma.<\/p>\n

Os juristas tamb\u00e9m apontam crime de responsabilidade da presidente na edi\u00e7\u00e3o de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

A defesa da presidente nega a exist\u00eancia de crime e, por isso, diz que o impeachment \u00e9 um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, \u00e9 pr\u00e1tica comum em esferas do Poder Executivo e n\u00e3o \u00e9 grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.<\/p>\n

O governo argumenta tamb\u00e9m que as contas relativas a 2015 ainda n\u00e3o foram nem sequer avaliadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e, portanto, n\u00e3o pode haver crime antecipado.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o do processo<\/strong> –\u00a0O pedido de impeachment que tramita no Congresso \u00e9 baseado na den\u00fancia de que “houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a na\u00e7\u00e3o (e tamb\u00e9m aos investidores internacionais) a sensa\u00e7\u00e3o de que o Brasil estaria economicamente saud\u00e1vel”, como escrevem seus autores.<\/p>\n

O proceso foi acolhido no dia 2 de dezembro do ano passado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ato foi recebido pelo governo como ato de revanche de Cunha, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de processo de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 5, o mandato de Cunha acabou suspenso por decis\u00e3o do STF antes de uma decis\u00e3o do conselho.\u00a0O rito do impeachment (norma que a tramita\u00e7\u00e3o deve obrigatoriamente seguir no Congresso) foi motivo de embate entre Legislativo e Judici\u00e1rio, com a decis\u00e3o sendo regulamentada pelo STF.<\/p>\n

A den\u00fancia que chegou nesta quarta ao plen\u00e1rio do Senado j\u00e1 obedece \u00e0s etapas determinadas pelo STF. Ela foi aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara por 38 votos a favor e 27 contra, pelo plen\u00e1rio da Casa por 367 a 137, e na comiss\u00e3o especial do Senado por 15 a cinco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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