{"id":101418,"date":"2016-05-13T13:21:15","date_gmt":"2016-05-13T16:21:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=101418"},"modified":"2016-05-13T14:43:02","modified_gmt":"2016-05-13T17:43:02","slug":"policia-atropela-decisao-judicial-invade-escolas-e-expulsa-estudantes-invasores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/policia-atropela-decisao-judicial-invade-escolas-e-expulsa-estudantes-invasores\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia atropela decis\u00e3o judicial, ocupa escolas e expulsa estudantes invasores"},"content":{"rendered":"

Daniel Mello<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo agiu nesta sexta, 13, sem ordem judicial, para desocupar tr\u00eas diretorias de ensino e uma escola t\u00e9cnica estadual ocupadas por estudantes da capital paulista. Segundo o movimento dos alunos, que reivindica merenda e apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, pelo menos 50 jovens foram detidos e levados \u00e0s delegacias.<\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es foram respaldadas por um parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que entendeu que o governo pode usar a for\u00e7a contra a tomada de pr\u00e9dios p\u00fablicos sem recorrer ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O procurador-geral do estado de S\u00e3o Paulo, Elival da Silva Ramos, emitiu a recomenda\u00e7\u00e3o a partir de uma consulta do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Alexandre de Moraes. Ontem (12), Moraes assumiu o cargo de ministro da Justi\u00e7a e Cidadania, no governo do presidente interino Michel Temer.<\/p>\n

O parecer informou que o Poder P\u00fablico pode exercer a autotutela em rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00e9dios ocupados. Esse \u00e9 um direito previsto no artigo 1.210 do C\u00f3digo Civil, pelo qual o detentor de um bem pode usar a for\u00e7a para evitar a invas\u00e3o da propriedade ou ser privado dela.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 farta doutrina e remansosa jurisprud\u00eancia amparando essa orienta\u00e7\u00e3o e recomendando a altera\u00e7\u00e3o da maneira de proceder da administra\u00e7\u00e3o, com dispensa da interven\u00e7\u00e3o judicial para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos dessa esp\u00e9cie. Essa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 lastreada nas constitui\u00e7\u00f5es federal e estadual e nas regras do direito administrativo\u201d, destacou nota da procuradoria.<\/p>\n

Desocupa\u00e7\u00f5es<\/strong> – A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica esclareceu que, durante as a\u00e7\u00f5es de retirada dos estudantes dos quatro pr\u00e9dios ocupados, duas pessoas foram presas por furto na Diretoria de Ensino de Guarulhos. No 7\u00ba Distrito Policial, na Lapa, zona oeste paulistana, foram detidos 15 jovens que participavam da ocupa\u00e7\u00e3o da Diretoria de Ensino da Regional Norte, sendo dez maiores de idade e cinco menores. De acordo com o delegado, eles foram enquadrados por invas\u00e3o de propriedade (esbulho possess\u00f3rio) e dano qualificado.<\/p>\n

Um estudante de escola estadual que chegava para apoiar aos ocupantes contou como foi a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia. \u201cEles bloquearam a rua. A\u00ed foram pegando cada um pelo bra\u00e7o e jogando dentro do \u00f4nibus\u201d, disse J\u00falio, de 15 anos. O adolescente, que n\u00e3o quis informar o sobrenome, acrescentou que chegou a ser abordado pelos policiais militares. \u201cEles me revistaram e ficaram fazendo um monte de perguntas\u201d.<\/p>\n

O Centro Paula Souza (CPS), autarquia respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico no estado, informou que, al\u00e9m da Escola T\u00e9cnica S\u00e3o Paulo, na Avenida Tiradentes (zona norte), onde houve a\u00e7\u00e3o policial, outros dois estabelecimentos foram desocupados.<\/p>\n

Marmitas<\/strong> – Na Escola T\u00e9cnica Basilides de Godoy, na Lapa (zona oeste), a mobiliza\u00e7\u00e3o foi desmontada por um grupo de pais e alunos contr\u00e1rios \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o. O CPS afirmou que sumiram cinco discos r\u00edgidos com todo o banco de dados da escola, extintores de inc\u00eandio e o circuito de c\u00e2meras foi danificado.<\/p>\n

Na Etec Professor Hor\u00e1cio Augusto da Silveira, na Vila Gilherme, zona norte, houve, segundo o CPS, uma assembleia que decidiu pela desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O CPS disse ainda que as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento foram atendidas. O governo do estado informou que ser\u00e3o distribu\u00eddas marmitas com almo\u00e7o para os alunos com atividade em tempo integral. Os estudantes querem, no entanto, que seja firmado um compromisso para constru\u00e7\u00e3o de refeit\u00f3rios, de modo que a alimenta\u00e7\u00e3o seja garantida de forma permanente.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daniel Mello A Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo agiu nesta sexta, 13, sem ordem judicial, para desocupar tr\u00eas diretorias de ensino e uma escola t\u00e9cnica estadual ocupadas por estudantes da capital paulista. Segundo o movimento dos alunos, que reivindica merenda e apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o nos contratos da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, pelo menos 50 jovens […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101419,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-101418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101418"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101423,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101418\/revisions\/101423"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}