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Nas novas a\u00e7\u00f5es sobre as pontes dos rios Pau Seco e Brejo Grande, a Promotoria aponta superfaturamento dos valores do projeto e cita o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins). A for\u00e7a-tarefa relata ainda que o projeto executivo foi feito pelas mesmas empresas que executaram depois a obra.<\/p>\n
“Na planilha de custos geral do Dertins o valor para o projeto executivo em 1998 era de R$ 18,08 o metro quadrado. Desconsiderando o valor geral praticado pelo Dertins, o valor cobrado pelo Cons\u00f3rcio Emsa\/Rivoli\/Construsan para o item projeto executivo foi de R$ 122,42 o metro quadrado, acr\u00e9scimo de 396%, conforme discriminado no laudo pericial anexo”, afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado apura contratos de mais de 100 obras de pontes no Tocantins. Foram ajuizadas mais de 50 a\u00e7\u00f5es por ato de improbidade administrativa e de 20 a\u00e7\u00f5es de ressarcimento dos danos causados ao er\u00e1rio. Uma for\u00e7a-tarefa foi criada na Promotoria para investigar fraudes e irregularidades na constru\u00e7\u00e3o de pontes no Estado.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa afirma que as pontes foram constru\u00eddas como parte do Contrato 403\/1998, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura e o cons\u00f3rcio de empresas liderada pela Emsa – Empresa Sul Americana de Montagens. O contrato, assinado em 7 de dezembro de 1998, tinha valor inicial de R$ 411.645.172,21.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, seu valor era superfaturado em 57,09%, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins. O contrato sofreu nove aditivos, entre 2001 e 2007, ‘com atualiza\u00e7\u00f5es feitas ilegalmente’, de acordo com a Promotoria, em d\u00f3lar, chegando a R$ 1.416.914.271,14.<\/p>\n
Em julho de 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tocantins obteve, na Justi\u00e7a, liminares de bloqueio de bens im\u00f3veis em a\u00e7\u00f5es judiciais que apontam irregularidades na constru\u00e7\u00e3o de pontes, realizadas por meio do Contrato 403\/98.<\/p>\n
“As a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ajuizadas resultam de mais de dois anos de um trabalho in\u00e9dito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado: uma for\u00e7a-tarefa formada em abril de 2010 por delibera\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, integrada por cinco Promotores de Justi\u00e7a designados pelo Procurador-Geral, que est\u00e1 investigando irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do Contrato 403\/98, firmado entre o Governo do Estado e o cons\u00f3rcio de empresas, para a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura (terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de pontes)”, aponta a Promotoria.<\/p>\n
Ao serem questionados, na semana passada, sobre as novas a\u00e7\u00f5es, a assessoria do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) e as empreiteiras que formam o Cons\u00f3rcio n\u00e3o retornaram.<\/p>\n
Quando o caso das “Pontes Fantasmas do Tocantins” estourou, a defesa de Marcelo Miranda atribuiu \u00e0 gest\u00e3o do ex-governador Siqueira Campos (PSDB\/TO) o contrato para as obras investigadas. Campos alegou que apenas fez os contratos iniciais e n\u00e3o acompanhou o andamento das obras.<\/p>\n
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Em duas das 10 novas a\u00e7\u00f5es ajuizadas na semana passada contra o governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado afirma que o Cons\u00f3rcio Emsa\/Rivoli\/Construsan, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Pau Seco, cobrou 396% a mais pelo metro quadrado do projeto executivo. As obras s\u00e3o parte das \u0091Pontes Fantasmas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":101744,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-101743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101743"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101743\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101816,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101743\/revisions\/101816"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/101744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}