{"id":101896,"date":"2016-05-18T11:06:53","date_gmt":"2016-05-18T14:06:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=101896"},"modified":"2016-05-18T16:23:20","modified_gmt":"2016-05-18T19:23:20","slug":"moro-condena-jose-dirceu-a-23-anos-de-cadeia-por-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/moro-condena-jose-dirceu-a-23-anos-de-cadeia-por-corrupcao\/","title":{"rendered":"Moro condena Jos\u00e9 Dirceu a 23 anos de cadeia por corrup\u00e7\u00e3o e outros crimes"},"content":{"rendered":"<p>O juiz federal S\u00e9rgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u00c9 a segunda senten\u00e7a contra o petista por crimes de corrup\u00e7\u00e3o &#8211; em 2012, ele recebeu pena no mensal\u00e3o.<\/p>\n<p>Foram condenados ainda outros 14 investigados. Roberto &#8216;Bob&#8217; Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o, mas a pena foi substitu\u00edda por duas restritivas de direito: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.<\/p>\n<p>A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa no esquema montado na Petrobras, em que eram desviados de 1% a 5% dos valores de contratos, mediante acerto entre um cartel das maiores empreiteiras do Pa\u00eds com pol\u00edticos do PT, PMDB e PP.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 Dirceu de Oliveira e Silva est\u00e1 preso em Curitiba &#8211; sede da Lava Jato &#8211; desde agosto de 2015. Ele cumpria pris\u00e3o em regime domiciliar, decorrente da pena no mensal\u00e3o, quando foi detido pela Pol\u00edcia Federal acusado de envolvimento no caso Petrobras.<\/p>\n<p>Os procuradores da for\u00e7a-tarefa afirmaram que &#8220;no n\u00facleo pol\u00edtico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa&#8221; alvo da Lava Jato, Dirceu &#8220;ocupava papel de destaque&#8221; e foi benefici\u00e1rio final de valores desviados, al\u00e9m de ser um dos respons\u00e1veis pela cria\u00e7\u00e3o do &#8220;complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, p\u00fablico e privado&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Jos\u00e9 Dirceu, em meio \u00e0 relev\u00e2ncia que ostentava no \u00e2mbito do Partido dos Trabalhadores, foi o respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o e pela nomea\u00e7\u00e3o de Renato Duque \u00e0 Diretoria de Servi\u00e7os da Petrobras, possibilitando, desde logo, que grande parte de esquema se edificasse&#8221;, sustenta a Procuradoria da Rep\u00fablica na den\u00fancia final que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-ministro.<\/p>\n<p>O processo em que Dirceu foi condenado por Moro tem quatro delatores, tr\u00eas considerados pe\u00e7as importantes no desmonte do esquema que funcionava na Petrobras: o ex-gerente de Engenharia (\u00e1rea cota do PT na estatal) Pedro Barusco e os operadores de propina Milton Pascowitch, Julio Camargo e Fernando Moura.<\/p>\n<p>Pascowitch, que era operador em nome da Engevix, e virou esp\u00e9cie de contador das propinas de Dirceu, declarou em uma de suas dela\u00e7\u00f5es que o repasse de valores ao ex-ministro e ao n\u00facleo pol\u00edtico &#8220;era prioridade por parte dos operadores financeiros&#8221;. Sua empresa Jamp Engenheiros Associados foi importante prova de repasses de propina para o condenado.<\/p>\n<p>Mais do que benefici\u00e1rio, a acusa\u00e7\u00e3o transformada em pena por Moro aponta Dirceu como pe\u00e7a central da &#8220;profissionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; do esquema de desvios e lavagem que abasteceu o PT e outros partidos, al\u00e9m de pol\u00edticos e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o do caso Engevix, Dirceu foi punido por ser beneficiar dos desvios por meio de compra e obras em im\u00f3veis, pagamentos de falsas consultorias, via empresa JD Assessoria e Consultoria, e pela compra de um avi\u00e3o para uso.<\/p>\n<p><strong>Condena\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; A primeira condena\u00e7\u00e3o de Dirceu na Lava Jato trata do pagamento de R$ 56,8 milh\u00f5es em propinas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que em conluio com pol\u00edticos fatiava obras na Petrobras. O montante \u00e9 referente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de G\u00e1s de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).<\/p>\n<p>Por seu papel de lideran\u00e7a no esquema, a for\u00e7a-tarefa ainda apresentar\u00e1 novas acusa\u00e7\u00f5es formais que incluir\u00e3o Dirceu &#8211; inclusive em \u00e1reas da Petrobras. Uma delas, ainda em fase de instru\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito, \u00e9 a frente sobre desvios em contratos de Comunica\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n<p>Dirceu, o ex-diretor Renato Duque, o ex-gerente Barusco e o ex-tesoureiro Vaccari foram condenado pela pr\u00e1tica de 31 atos de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n<p>&#8220;A margem referencial das vantagens indevidas era de ao menos 2% do valor do contrato original e de cada aditivo &#8211; hip\u00f3tese em que poderia ser maior -, dos quais 1% era destinado \u00e0 Diretoria de Abastecimento e 1% era destinado \u00e0 Diretoria de Servi\u00e7os, em que era dividido igualmente entre &#8216;Casa&#8217;, isto \u00e9, funcion\u00e1rios da Petrobras, e partido respons\u00e1vel pela indica\u00e7\u00e3o do diretor correlato, neste caso o PT&#8221;, diz o processo.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz federal S\u00e9rgio Moro condenou nesta quarta-feira, 18, o ex-ministro da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu (governo Lula) a 23 anos e 3 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. \u00c9 a segunda senten\u00e7a contra o petista por crimes de corrup\u00e7\u00e3o &#8211; em 2012, ele recebeu pena no mensal\u00e3o. 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