{"id":101920,"date":"2016-05-18T20:19:15","date_gmt":"2016-05-18T23:19:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=101920"},"modified":"2016-05-19T10:15:33","modified_gmt":"2016-05-19T13:15:33","slug":"mp-quer-cassar-maranhao-por-ter-recebido-370-mil-por-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mp-quer-cassar-maranhao-por-ter-recebido-370-mil-por-fora\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico quer cassar Maranh\u00e3o por ter recebido 370 mil por fora"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o vai propor a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do presidente interino da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), por conta do recebimento ilegal de sal\u00e1rios como professor da Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema).<\/p>\n

A decis\u00e3o faz parte de um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico instaurado pelo MP, para apurar irregularidades da atua\u00e7\u00e3o de Maranh\u00e3o como “professor fantasma” da universidade. O caso foi revelado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

No per\u00edodo de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, Waldir Maranh\u00e3o recebeu indevidamente a quantia de R$ 368 mil, o equivalente a R$ 16 mil por m\u00eas. Por lei, ele n\u00e3o poderia ter recebido nenhum pagamento, j\u00e1 que exercia cargo como parlamentar. Maranh\u00e3o, no entanto, n\u00e3o fez qualquer comunica\u00e7\u00e3o sobre o assunto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, e continuou a receber os recursos.<\/p>\n

Agora, os promotores investigam se mais algu\u00e9m est\u00e1 envolvido na fraude dentro da Uema. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica vai exigir n\u00e3o s\u00f3 o ressarcimento do valor recebido, como tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 8.429, da improbidade administrativa, que prev\u00ea as san\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, civis e administrativas, que \u00e9 a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, conforme informou o promotor Jo\u00e3o Leonardo Leal.<\/p>\n

A decis\u00e3o do MP em investigar o caso foi publicada pelo Estado no domingo passado. A atua\u00e7\u00e3o de Waldir Maranh\u00e3o como “professor fantasma” da Uema tamb\u00e9m foi levada \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da C\u00e2mara.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria, Waldir Maranh\u00e3o relatou que houve um “equ\u00edvoco da Uema” e assim percebido o ocorrido, ele apresentou a solicita\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o dos pagamentos e que a mesma foi entregue assim que foi eleito ao cargo na C\u00e2mara Federal. A assessoria do deputado tamb\u00e9m disse que Waldir Maranh\u00e3o j\u00e1 solicitou \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Uema, os c\u00e1lculos e a forma de repasse dos valores a serem restitu\u00eddos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o que diz o reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa. \u00c0 reportagem, Costa disse que os pagamentos irregulares s\u00f3 pararam de ser feitos em dezembro de 2015 porque a universidade, ao fazer uma auditoria interna em sua folha de pagamento, verificou que Waldir Maranh\u00e3o tinha passado a fazer parte dos professores ativos, de forma irregular. “Imediatamente, pedimos que o nome dele fosse retirado”, declarou.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que afirma a assessoria de Waldir Maranh\u00e3o, a reitoria da Uema declarou ainda que n\u00e3o foi feito nenhum pedido, pelo parlamentar, de retirada de seu nome da folha, tampouco pagamento dos valores recebidos.<\/p>\n

Filho<\/strong> –\u00a0Al\u00e9m de investigar a atua\u00e7\u00e3o do parlamentar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m abriu inqu\u00e9rito contra seu filho, Thiago Augusto Azevedo Maranh\u00e3o Cardoso, por ter recebido de forma indevida sal\u00e1rios do Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Thiago Maranh\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 sendo investigado por receber sal\u00e1rio do TCE enquanto atuava como m\u00e9dico em outros estados e fazia resid\u00eancia no Rio de Janeiro. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o filho de Waldir Maranh\u00e3o recebeu o sal\u00e1rio de R$ 7.500 por m\u00eas sem trabalhar durante tr\u00eas anos, de 2013 a 2016. Ele foi exonerado apenas em maio deste ano depois que o caso se tornou p\u00fablico. O m\u00e9dico Thiago Maranh\u00e3o n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o decretou na ter\u00e7a-feira (17), o bloqueio parcial de bens do m\u00e9dico Thiago Augusto Azevedo Maranh\u00e3o como forma de garantir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro pago indevidamente ao filho do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara dos Deputados. Na senten\u00e7a consta ainda a restri\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia no Detran-MA e expedi\u00e7\u00e3o de oficio aos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis avisando sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n

“Eu determinei a indisponibilidade dos bens at\u00e9 R$ 235 mil, que foi o valor que ele teria recebido sem trabalhar seguindo uma norma de prefer\u00eancia. Inicialmente dinheiro nas contas, se tiver. Se n\u00e3o, ve\u00edculos ou ent\u00e3o im\u00f3veis. Mas resguardar o patrim\u00f4nio suficiente para que o dinheiro p\u00fablico seja recuperado” destacou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos.<\/p>\n

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