{"id":102198,"date":"2016-05-21T00:14:12","date_gmt":"2016-05-21T03:14:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=102198"},"modified":"2016-05-21T19:51:06","modified_gmt":"2016-05-21T22:51:06","slug":"artistas-fazem-barulho-por-nada-na-fusao-cultura-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/artistas-fazem-barulho-por-nada-na-fusao-cultura-educacao\/","title":{"rendered":"Artista faz barulho por nada com fus\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura ao da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Hermano Leit\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Assiste-se hoje um espet\u00e1culo de factoides para autopromo\u00e7\u00e3o com uso da pol\u00eamica fus\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura. Muito barulho por nada. Desde sua inaugura\u00e7\u00e3o em 1953, no governo Get\u00falio Vargas, O MEC – Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura foi uma das pastas ministeriais mais prestigiadas da Esplanada antes da era PT. Quando o MEC cindiu em 1985, o Minist\u00e9rio da Cultura – Minc era uma estrutura modesta, mas em 1991, o presidente Fernando Collor de Mello a ampliou e sancionou a festejada Lei Rouanet para fomentar projetos culturais. Por\u00e9m, a partir de 2003 passou a ser um bunker ideol\u00f3gico e reduto de desastrados e incompetentes.<\/p>\n

Lembro de dois epis\u00f3dios na fase do Gilberto Gil. Em um projeto em que eu era o autor do texto e o proponente, o processo parou com a exig\u00eancia para o proponente apresentar a autoriza\u00e7\u00e3o do autor para o proponente usar o texto. Quando li a notifica\u00e7\u00e3o, achei que era um erro de um despacho de outro processo colocado no meu \u2013 eram muito comum esse tipo de confus\u00e3o. Por\u00e9m, quando fui l\u00e1, a secret\u00e1ria disse que n\u00e3o era erro, mas, sim, uma exig\u00eancia.<\/p>\n

Para n\u00e3o discutir, pedi uma folha de papel e uma caneta e escrevi: eu Hermano Leit\u00e3o, autor do texto Almas Suspeitosas, autorizo o Sr. Hermano Leit\u00e3o, proponente do projeto em ep\u00edgrafe, a utilizar o texto de minha autoria por prazo indeterminado. A secret\u00e1ria pegou a autoriza\u00e7\u00e3o e disse: n\u00f3s vamos estar anexando a autoriza\u00e7\u00e3o e o proponente estar\u00e1 sendo notificado sobre o resultado da an\u00e1lise, mas pode estar acompanhando no site. Era a fase da burrocracia.<\/p>\n

A outra experi\u00eancia foi com um edital da Petrobras, que fomentava turn\u00eas pelo pa\u00eds de pe\u00e7a teatral com projeto aprovado no Minc pela Lei Rouanet. Fiz a inscri\u00e7\u00e3o com o atendimento a todas as exig\u00eancias do edital. No entanto, a Comiss\u00e3o preteriu meu projeto em favor do apresentado por Paulo Betti, que n\u00e3o apresentava nem a metade dos crit\u00e9rios do Edital. Era a \u00e9poca em que o Petrol\u00e3o comia solto para os prediletos do PT.<\/p>\n

Lembro ainda que uma senhora, produtora cultural de S\u00e3o Bernardo do Campo, me ligou aflita para me pedir ajuda na elabora\u00e7\u00e3o de uma planilha de desembolso financeiro para um projeto que tinha sido “aprovado” e, na hora de autorizar a capta\u00e7\u00e3o, perceberam que n\u00e3o havia sido apresentada a planilha financeira. Falei que estava sem tempo e recomendei procurar aux\u00edlio no pr\u00f3prio Minc. Era o tempo dos rolos com as ONG\u00b4s do ABC paulista.<\/p>\n

Dinheiro p\u00fablico<\/strong> – Quando \u00e9 autorizada a capta\u00e7\u00e3o de recursos pela Lei Rouanet, a empresa usa parte do que recolheria do imposto de renda para incentivar projeto cultural. Assim, o dinheiro do imposto \u00e9 direcionado na fonte. Se a empresa n\u00e3o optar pelo incentivo, recolhe o imposto devido direto nos cofres do governo, que poder\u00e1 usar na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a etc. Assim, quem capta com a autoriza\u00e7\u00e3o de projeto aprovado pela Lei Rouanet, usa dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n

E nessa seara de discuss\u00e3o sobre o MEC, seria mais saud\u00e1vel falar a verdade, a come\u00e7ar por n\u00e3o usar um setor de relevo para o pa\u00eds como muleta de reivindica\u00e7\u00e3o torta e capta\u00e7\u00e3o de incautos para coro de outras causas estranhas \u00e0 cultura. O que importa \u00e9 a necessidade de racionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica federal e aproveitar que o MEC agora tem or\u00e7amento com verba bilion\u00e1ria vinculada e obrigat\u00f3ria por determina\u00e7\u00e3o constitucional – a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que Uni\u00e3o aplique, no m\u00ednimo, 18% para educa\u00e7\u00e3o e os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, 25% -, para realizar uma verdadeira e efetiva pol\u00edtica cultural, ao inv\u00e9s de tergiversar sobre as causas da mendic\u00e2ncia na produ\u00e7\u00e3o de arte no Brasil. Muito barulho por nada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hermano Leit\u00e3o Assiste-se hoje um espet\u00e1culo de factoides para autopromo\u00e7\u00e3o com uso da pol\u00eamica fus\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura. Muito barulho por nada. Desde sua inaugura\u00e7\u00e3o em 1953, no governo Get\u00falio Vargas, O MEC – Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura foi uma das pastas ministeriais mais prestigiadas da Esplanada antes da era […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102199,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-102198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102198"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102218,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102198\/revisions\/102218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}