![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, suspendeu a transfer\u00eancia do controle do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para uma organiza\u00e7\u00e3o terceirizada. Ele n\u00e3o assinou um contrato aditivo para que a Organiza\u00e7\u00e3o Social Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) passasse a ter o controle das opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s provas.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 reduzir o custo com a prova nacional. Mendon\u00e7a Filho teria avaliado o valor de R$ 2 bilh\u00f5es previstos no aditivo como “absurdo e injustific\u00e1vel”, frente ao contingenciamento previsto para a pasta no governo do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer. Na edi\u00e7\u00e3o mais recente, o valor do Enem ficou em R$ 405 milh\u00f5es, ante R$ 452 milh\u00f5es em 2014.<\/p>\n
No ano passado, ainda no governo Dilma Rousseff, o ex-ministro Aloizio Mercadante iniciou as tratativas de firmar o termo aditivo, para que a contratada passasse a ter o controle das opera\u00e7\u00f5es relativas tanto ao Enem quanto ao Exame Nacional para Certifica\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias de Jovens e Adultos (Encceja), al\u00e9m do Certificado de Profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e do exame que permite a cria\u00e7\u00e3o do banco de quest\u00f5es do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).<\/p>\n
O atual gestor da pasta n\u00e3o quis dar prosseguimento \u00e0s inten\u00e7\u00f5es de seu antecessor. A negativa faz parte de uma esp\u00e9cie de “pente-fino” que o novo ministro solicitou \u00e0 Consultoria Jur\u00eddica do MEC para reavaliar as decis\u00f5es de Mercadante e, se for necess\u00e1rio, at\u00e9 mesmo anul\u00e1-las.<\/p>\n
Para al\u00e9m do alto custo para o or\u00e7amento apertado do minist\u00e9rio, a equipe t\u00e9cnica de Mendon\u00e7a Filho interpretou o aditivo como uma “privatiza\u00e7\u00e3o do Inep, com a entrega do monop\u00f3lio da gest\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es para uma \u00fanica empresa privada”. Outros gestores do MEC avaliaram que a assinatura significaria “o total esvaziamento” do instituto que cuida do Enem.<\/p>\n
Principal porta de entrada para o ensino superior p\u00fablico no Brasil, o Enem n\u00e3o deve ter o cronograma alterado. As provas ser\u00e3o realizadas nos dias 5 e 6 de novembro e as modifica\u00e7\u00f5es “n\u00e3o comprometem em nada” o andamento do exame, de acordo com a pasta.<\/p>\n
A parceria entre a antiga Cespe (hoje Cebraspe) e Cesgranrio, que deve continuar, passou a ser utilizada pelo Inep justamente em uma situa\u00e7\u00e3o de instabilidade dentro do minist\u00e9rio. Em 2009, as duas bancas foram contratadas em regime de urg\u00eancia para, em parceria, aplicar o exame, depois que o Estad\u00e3o revelou a fraude do vazamento da primeira vers\u00e3o da prova, inicialmente preparada pelo cons\u00f3rcio Conasel.<\/p>\n
Desde aquela \u00e9poca, ambas atuam sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o, uma medida amparada por ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que concluiu pela legalidade da contrata\u00e7\u00e3o direta. Na \u00e9poca, com a fragilidade provocada pela quebra de sigilo do Enem, o governo argumentou que o exame precisava ser elaborado por “empresas de excel\u00eancia”. O contrato de gest\u00e3o entre Uni\u00e3o e Cebraspe, com interveni\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Universidade de Bras\u00edlia (FUB) e do Inep, foi celebrado em 2014 e est\u00e1 previsto at\u00e9 2019.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, suspendeu a transfer\u00eancia do controle do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para uma organiza\u00e7\u00e3o terceirizada. Ele n\u00e3o assinou um contrato aditivo para que a Organiza\u00e7\u00e3o Social Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) passasse a ter o controle das opera\u00e7\u00f5es relativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102204,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-102203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102205,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102203\/revisions\/102205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}