{"id":102209,"date":"2016-05-21T08:21:33","date_gmt":"2016-05-21T11:21:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=102209"},"modified":"2016-05-21T12:33:55","modified_gmt":"2016-05-21T15:33:55","slug":"governo-avalia-criar-programa-especial-para-quem-esta-fora-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-avalia-criar-programa-especial-para-quem-esta-fora-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Governo avalia criar programa especial para quem est\u00e1 fora do Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"

Pedro Peduzzi\u00a0<\/strong><\/p>\n

O ministro da Cidades, Bruno Ara\u00fajo, disse que o governo estuda a cria\u00e7\u00e3o de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), beneficiar\u00e1 parcelas da popula\u00e7\u00e3o que atualmente n\u00e3o s\u00e3o atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O\u00a0ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n

\u201c[Ainda] N\u00e3o estamos anunciando um novo programa, mas equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o sendo formadas no minist\u00e9rio para estudar medidas de capta\u00e7\u00e3o do capital privado em habita\u00e7\u00f5es e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autoriza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poder\u00e1 funcionar como linha de refor\u00e7o auxiliar dele, tendo-o como linha m\u00e3e\u201d, antecipou.<\/p>\n

Segundo Bruno Ara\u00fajo, esse refor\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. \u201cA iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a popula\u00e7\u00e3o. E ela [a iniciativa privada] exploraria servi\u00e7os comerciais vinculados \u00e0s unidades. Esse \u00e9 apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habita\u00e7\u00e3o e saneamento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante \u00e9 que o programa est\u00e1 preservado. \u201cDa minha parte, n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese nenhuma de suspens\u00e3o do Minha Casa, Minha Vida, a n\u00e3o ser que venha por meio de alguma autoriza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o superior que encontre fundamentos para isso. Mas n\u00e3o vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o] nem em nenhum outro \u00f3rg\u00e3o. At\u00e9 porque o programa faz bem \u00e0 sociedade brasileira, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do emprego e \u00e0 autoestima do cidad\u00e3o que sonha com sua propriedade\u201d.<\/p>\n

Primeiras impress\u00f5es<\/strong> –\u00a0Ap\u00f3s as primeiras impress\u00f5es que teve em rela\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio, Ara\u00fajo disse que o desafio ser\u00e1 grande. \u201cEncontrei um quadro de colapso das contas p\u00fablicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompat\u00edveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas\u201d, disse o ministro. \u201cA falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento \u00e0s a\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, vamos buscar, com gest\u00e3o, qualidade e redu\u00e7\u00e3o de custos, ajudar a viabilizar recursos\u201d.<\/p>\n

Para compensar a falta de recursos e aperfei\u00e7oar o programa, Ara\u00fajo pretende melhorar as normas t\u00e9cnicas e \u201cretirar as amarras burocr\u00e1ticas que v\u00e3o parar no pre\u00e7o do im\u00f3vel\u201d. As metas, acrescentou o ministro, s\u00f3 ser\u00e3o apresentadas ap\u00f3s a equipe t\u00e9cnica concluir as an\u00e1lises. De acordo com Bruno Ara\u00fajo, a expectativa \u00e9 que um diagn\u00f3stico seja apresentado at\u00e9 o final do m\u00eas ou no in\u00edcio de junho.<\/p>\n

\u201cTemos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usu\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o pagando as presta\u00e7\u00f5es. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e permitir que esses brasileiros com im\u00f3vel pronto n\u00e3o fiquem do lado de fora contemplando algo que j\u00e1 \u00e9 seu. Vamos rapidamente buscar uma solu\u00e7\u00e3o para isso\u201d.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o Civil<\/strong> –\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, al\u00e9m de diminuir o d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds, o Minha Casa, Minha Vida poder\u00e1 tamb\u00e9m ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia.<\/p>\n

\u201cFa\u00e7o uma aposta de que, no caso espec\u00edfico do Minha Casa, Minha Vida, al\u00e9m do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu im\u00f3vel, ser\u00e1 uma forma mais r\u00e1pida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito r\u00e1pida\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 a defesa que farei junto \u00e0 equipe econ\u00f4mica, para garantir, ao programa, recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, compatibilizados com o FGTS\u201d.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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