Uma mulher de 60 anos est\u00e1 travando uma batalha judicial no Reino Unido para ter acesso aos \u00f3vulos congelados de sua filha morta e, assim, poder dar \u00e0 luz ao pr\u00f3prio neto.<\/p>\n
Ela est\u00e1 apelando contra a decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador brit\u00e2nico de negar a transfer\u00eancia dos \u00f3vulos, armazenados em Londres, para uma cl\u00ednica dos Estados Unidos, onde seriam fecundados com o s\u00eamen de um doador.<\/p>\n
Sua filha, que morreu cinco anos atr\u00e1s, teria aprovado a ideia. O Tribunal Superior do pa\u00eds rejeitou o pedido no ano passado, mas a m\u00e3e obteve permiss\u00e3o para recorrer da decis\u00e3o. O \u00faltimo round do caso est\u00e1 ocorrendo na Corte de Apela\u00e7\u00e3o, perante um painel de tr\u00eas ju\u00edzes.<\/p>\n
‘Compaix\u00e3o natural’ – \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o desse tipo de procedimento no Reino Unido, a Autoridade de Fertiliza\u00e7\u00e3o e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em ingl\u00eas) afirmou em 2014 que o material n\u00e3o poderia ser liberado porque a filha n\u00e3o deixou um documento consentindo com o uso dos \u00f3vulos.<\/p>\n
Ela morreu de c\u00e2ncer de intestino, aos 28 anos.<\/p>\n
Durante os cap\u00edtulos mais recentes do processo, os advogados da m\u00e3e argumentaram aos ju\u00edzes que ela queria realizar os desejos da filha ao gestar e criar uma crian\u00e7a gerada a partir dos \u00f3vulos congelados.<\/p>\n
O advogado Jenni Richards acrescentou que os \u00f3vulos deveriam “simplesmente ser destru\u00eddos” se a corte n\u00e3o decidir a favor dela.<\/p>\n
Por sua vez, Catherine Callaghan, representante da HFEA, afirmou \u00e0 corte em manifesta\u00e7\u00e3o escrita que “\u00e9 natural sentir compaix\u00e3o pela perda da apelante e por sua vontade de manter a mem\u00f3ria de sua filha viva ao tentar conceber uma crian\u00e7a usando os \u00f3vulos dela”.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o seria o papel do tribunal decidir se a m\u00e3e deveria ser autorizada ou n\u00e3o a passar por um tratamento de fertilidade usando os \u00f3vulos da filha.<\/p>\n
Nas palavras de Callaghan: “O papel \u00e9 determinar se (o juiz Duncan) Oseley errou ao concluir que a comiss\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias da HFEA agiu de acordo com a lei e racionalmente ao exercer seu amplo poder de decis\u00e3o e se recusar a autorizar a exporta\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos congelados a um centro de tratamento em Nova York para o uso proposto”.<\/p>\n
Consentimento – Em junho de 2015, durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo no Tribunal Superior, a m\u00e3e afirmou que sua filha estava desesperada para ter filhos e que pediu a ela: “carregue meus beb\u00eas”.<\/p>\n
Os advogados da mulher e de seu marido disseram que a filha ficaria “devastada” se soubesse que seus \u00f3vulos n\u00e3o poderiam ser usados.<\/p>\n
Mas o juiz entendeu que o \u00f3rg\u00e3o regulador tinha raz\u00e3o ao dizer que ela n\u00e3o tinha deixado o “consentimento necess\u00e1rio” e afirmou que a negativa n\u00e3o apresentava nenhuma viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos da fam\u00edlia.<\/p>\n
Embora a filha tenha concordado que seus ovos poderiam continuar armazenados para uso ap\u00f3s sua morte, ela n\u00e3o informou em um formul\u00e1rio separado como gostaria que o material fosse usado.<\/p>\n
O magistrado disse que estava rejeitando o pleito “consciente da dor adicional que isso ir\u00e1 trazer aos reclamantes, cujo objetivo tem sido honrar os desejos de sua filha no leito de morte”.<\/p>\n
As expectativas eram de que, se a fam\u00edlia vencesse a batalha judicial, a m\u00e3e seria a primeira mulher no mundo a ficar gr\u00e1vida usando os \u00f3vulos de uma filha morta.<\/p>\n
Em fevereiro passado, quando batalhavam pelo direito de apelar da decis\u00e3o, seus advogados sustentaram haver “evid\u00eancia clara” do que a jovem desejava que acontecesse com seus \u00f3vulos quando ela morresse.<\/p>\n
Chance de sucesso
\nO magistrado Colman Treacy, da Corte de Apela\u00e7\u00e3o, afirmou que a documenta\u00e7\u00e3o do caso o deixou em d\u00favidas sobre haver raz\u00f5es “suficientemente fortes” para permitir que o recurso fosse adiante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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