{"id":102967,"date":"2016-05-30T07:03:44","date_gmt":"2016-05-30T10:03:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=102967"},"modified":"2016-05-30T08:14:32","modified_gmt":"2016-05-30T11:14:32","slug":"congresso-rejeta-rolo-compressor-do-planalto-para-aprovar-o-pacote-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-rejeta-rolo-compressor-do-planalto-para-aprovar-o-pacote-economico\/","title":{"rendered":"Congresso rejeita rolo compressor do Planalto para aprovar o pacote econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

L\u00edderes dos sete maiores partidos do Congresso n\u00e3o querem se comprometer com a pauta econ\u00f4mica do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s duas medidas priorit\u00e1rias: o teto dos gastos p\u00fablicos e a reforma da Previd\u00eancia. Apesar de reconhecerem a necessidade dos projetos, eles dizem ser necess\u00e1rio discutir mudan\u00e7as nas propostas. A resist\u00eancia existe at\u00e9 nas bancadas do PMDB, partido do qual Temer \u00e9 presidente licenciado.<\/p>\n

Os l\u00edderes ouvidos que insistem em discutir item por item representam 326 deputados e 58 senadores, o equivalente a aproximadamente dois ter\u00e7os de cada Casa. O n\u00famero \u00e9 superior aos tr\u00eas quintos da C\u00e2mara (308) e do Senado (48), quantidade necess\u00e1ria de votos para aprovar Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que \u00e9 o caso dos principais projetos econ\u00f4micos de Temer.<\/p>\n

No caso da PEC do teto fiscal, segundo o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), a medida limitar\u00e1 gastos com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, medida que n\u00e3o agrada aos l\u00edderes de PP, PR, PSD e DEM na C\u00e2mara, que disseram que v\u00e3o “estudar a proposta”. No Senado, o l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), sugeriu que a proposta seja modificada.<\/p>\n

“A fun\u00e7\u00e3o do Estado est\u00e1 muito vinculada a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, s\u00e3o as tr\u00eas grandes demandas da popula\u00e7\u00e3o. Seria poss\u00edvel encontrar um mecanismo para preservar esses setores, mesmo que se exijam cortes maiores em outras \u00e1reas”, afirmou o tucano, que diz concordar com o teto fiscal em si, mas defende mudan\u00e7as na proposta original.<\/p>\n

Os l\u00edderes do PMDB na C\u00e2mara e no Senado, deputado Baleia Rossi (SP) e senador Eun\u00edcio Oliveira (CE), defendem a import\u00e2ncia fiscal da medida, mas ponderam que \u00e9 natural que o Congresso proponha mudan\u00e7as, sinalizando que, mesmo que aprovada, a medida n\u00e3o deve passar da forma com ser\u00e1 enviada pelo governo.<\/p>\n

“Acredito que tem chance de passar. Mas \u00e9 claro que a C\u00e2mara pode propor mudan\u00e7as, pode querer um di\u00e1logo, e \u00e9 importante que a equipe econ\u00f4mica esclare\u00e7a seus pontos”, disse Rossi.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong> –\u00a0A proposta que mais enfrenta resist\u00eancias – e at\u00e9 por isso ainda n\u00e3o est\u00e1 formalizada – \u00e9 a da reforma da Previd\u00eancia. “\u00c9 \u00f3bvia a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o das regras previdenci\u00e1rias, por\u00e9m entendemos que direitos adquiridos devem ser preservados”, disse o l\u00edder do PSD, deputado Rog\u00e9rio Rosso (DF).<\/p>\n

At\u00e9 os l\u00edderes do PMDB n\u00e3o demonstram apoio total \u00e0 ideia. Eun\u00edcio analisa que \u00e9 natural que o governo envie uma mat\u00e9ria mais dura, j\u00e1 prevendo uma flexibiliza\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n

Em contrapartida, Temer conta com maior apoio da base para projetos que j\u00e1 tramitam no Legislativo, como a proposta que desobriga a Petrobr\u00e1s de participar de leil\u00f5es do pr\u00e9-sal e o projeto que traz crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a escolha de presidentes de fundos de pens\u00e3o e empresas estatais. As mat\u00e9rias j\u00e1 foram aprovadas no Senado e agora ser\u00e3o avaliadas pela C\u00e2mara. Os projetos s\u00e3o de autoria do PSDB.<\/p>\n

O governo diz estar confiante na aprova\u00e7\u00e3o das medidas e minimizou dissid\u00eancias da base. “At\u00e9 agora n\u00e3o foi identificada essa resist\u00eancia. Claro que, na hora que o debate acontecer, ela pode surgir. Mas da\u00ed vamos dialogar at\u00e9 tentar contornar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.<\/p>\n

O PT est\u00e1 decidido a fazer oposi\u00e7\u00e3o firme e deve votar contra as quatro propostas. O partido da presidente afastada Dilma Rousseff tentar\u00e1 atrair PC do B e PDT nessas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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