{"id":103171,"date":"2016-05-31T22:35:39","date_gmt":"2016-06-01T01:35:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103171"},"modified":"2016-06-01T05:39:14","modified_gmt":"2016-06-01T08:39:14","slug":"odebrecht-prepara-acordo-de-delacao-mas-exige-clausula-de-confidencialidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/odebrecht-prepara-acordo-de-delacao-mas-exige-clausula-de-confidencialidade\/","title":{"rendered":"Odebrecht prepara acordo de dela\u00e7\u00e3o mas exige cl\u00e1usula de confidencialidade"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s sucessivas e tensas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, a Odebrecht assinou Acordo de Confidencialidade com a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u00c9 apenas o reconhecimento simb\u00f3lico do processo de negocia\u00e7\u00e3o, o primeiro passo para um eventual acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada envolvendo o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht e outros executivos ligados ao grupo e tamb\u00e9m para um acordo de leni\u00eancia da pr\u00f3pria empreiteira.<\/p>\n

Com o acordo de dela\u00e7\u00e3o e o de leni\u00eancia, se efetivamente forem fechados, ser\u00e3o estabelecidas condi\u00e7\u00f5es como o valor de multa que a empreiteira arcar\u00e1 e as san\u00e7\u00f5es penais aplicadas a Marcelo Odebrecht e a seus pares.<\/p>\n

Mesmo j\u00e1 condenado a 19 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Odebrecht poder\u00e1 ter a pena “perdoada” ou significativamente reduzida, a exemplo de outros r\u00e9us da Lava Jato.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o sobre o Acordo de Confidencialidade foi revelado pela jornalista M\u00f4nica B\u00e9rgamo, da Folha de S. Paulo.<\/p>\n

A eventual concess\u00e3o de benef\u00edcios ao maior empreiteiro do Pa\u00eds ser\u00e1 decidida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, se houver homologa\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o tem prazo para ocorrer, \u00e9 longo o caminho a ser percorrido. Mas a expectativa, a partir do Acordo de Confidencialidade, \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o, enfim, deslanchar.<\/p>\n

A dela\u00e7\u00e3o de Odebrecht ser\u00e1 submetida ao crivo da Corte m\u00e1xima, e n\u00e3o ao juiz federal S\u00e9rgio Moro, porque a previs\u00e3o \u00e9 que ele revele nomes de pol\u00edticos com foro privilegiado, como deputados e senadores.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, como ocorreu com outras pessoas jur\u00eddicas que seguiram a mesma trilha, a Odebrecht agora se obriga a apresentar aos investigadores o que tem para revelar sobre fatos e obras em torno das quais teria funcionado esquema de propinas e cartel.<\/p>\n

O Acordo de Confidencialidade representa, tamb\u00e9m, um “armist\u00edcio”, a garantia de que a empreiteira n\u00e3o ser\u00e1 mais alvo de novos “ataques” da Lava Jato, as opera\u00e7\u00f5es especiais, exceto se algum executivo seu for flagrado na pr\u00e1tica de novos crimes.<\/p>\n

Desde que o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, foi preso, em 19 de junho de 2015, a empresa tem sido alvo de constantes miss\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da Procuradoria da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A Lava Jato sufoca a maior empreiteira do Pa\u00eds e seu principal executivo.\u00a0As mais recentes opera\u00e7\u00f5es, Acaraj\u00e9 e Xepa, atingiram o cora\u00e7\u00e3o financeiro da empresa e descobriu a atua\u00e7\u00e3o de um “departamento” de pagamentos il\u00edcitos, a partir da apreens\u00e3o da superplanilha de pagamentos em poder de um de seus executivos, em fevereiro.<\/p>\n

Outras investiga\u00e7\u00f5es<\/strong> –\u00a0Acuada, a empresa decidiu fazer o que denominou de “colabora\u00e7\u00e3o definitiva”. Ao se ver diante do “abismo”, a Odebrecht avaliou que precisava “dar uma resposta ao mercado”. A empresa aposta em “uma nova Odebrecht”, a partir da confiss\u00e3o de que se envolveu em atos il\u00edcitos.<\/p>\n

A partir do Acordo de Confidencialidade ela dever\u00e1 informar detalhes preliminares sobre opera\u00e7\u00f5es ilegais, que podem incluir outras construtoras, pagamentos il\u00edcitos e nomes de agentes p\u00fablicos contemplados com propinas sobre contratos fraudados.<\/p>\n

Nessa etapa, a empresa n\u00e3o entrega provas, o que s\u00f3 dever\u00e1 fazer depois de eventualmente fechado o acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada – s\u00f3 a\u00ed s\u00e3o repassados aos investigadores, por exemplo, c\u00f3pias de e-mails, n\u00fameros de contas, identifica\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras, operadores e testemunhas.<\/p>\n

\u00c9 a fase dos Anexos<\/strong> – Cada Anexo traz o resumo de um fato. N\u00e3o h\u00e1 limites de Anexos. Nesse per\u00edodo poder\u00e3o ocorrer “conversas informais” entre os procuradores e os executivos. As provas s\u00f3 quando for assinado o Acordo de Colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Investigadores acreditam que Marcelo Odebrecht poder\u00e1 revelar muitas informa\u00e7\u00f5es, inicialmente, sobre financiamento de campanhas eleitorais. “Pega todo mundo, n\u00e3o escapa nada”, avalia um investigador.<\/p>\n

Os repasses teriam favorecido quase todos os partidos, especialmente as maiores legendas, e campanhas presidenciais. Teriam ocorrido repasses oficiais, declarados \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral, e por caixa 2.<\/p>\n

Outro cap\u00edtulo \u00e9 relativo ao pagamento de propinas a agentes p\u00fablicos de estatais.<\/p>\n

Interessa aos investigadores dados sobre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Eles querem saber sobre o s\u00edtio de Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, cuja propriedade a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato atribui ao petista – o que \u00e9 negado com veem\u00eancia por sua defesa.<\/p>\n

Os investigadores tamb\u00e9m miram em tr\u00e1fico de influ\u00eancia supostamente praticado por Lula em favor da empreiteira, especialmente no exterior – conduta tamb\u00e9m repudiada pelos advogados do ex-presidente.<\/p>\n

Eles querem “virar” a p\u00e1gina da Petrobras porque consideram praticamente esgotada essa parte da investiga\u00e7\u00e3o. Os investigadores sup\u00f5em que Marcelo Odebrecht poder\u00e1 oferecer “muita coisa sobre campanhas eleitorais e ir muito al\u00e9m da Petrobras”.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es entre a Odebrecht e a for\u00e7a-tarefa tiveram in\u00edcio em fevereiro. De l\u00e1 para c\u00e1 foram realizadas nove reuni\u00f5es entre advogados da empreiteira e os procuradores. As primeiras duas reuni\u00f5es foram “dur\u00edssimas”, as partes n\u00e3o se entendiam.<\/p>\n

Algumas reuni\u00f5es ocorreram por videoconfer\u00eancia. Delas participaram procuradores da Rep\u00fablica de Curitiba, base da Lava Jato, do Rio e de Bras\u00edlia, estes da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, da equipe de Rodrigo Janot.<\/p>\n

No in\u00edcio houve muita resist\u00eancia das partes envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o, inclusive dentro da pr\u00f3pria companhia.<\/p>\n

Marcelo Odebrecht e nem qualquer outro executivo participou de reuni\u00f5es com os procuradores. Ele ainda n\u00e3o sentou \u00e0 mesa com a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em nenhuma oportunidade. O empres\u00e1rio est\u00e1 preso no Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba.<\/p>\n

O avan\u00e7o do processo de dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete nas a\u00e7\u00f5es penais contra Marcelo Odebrecht e os outros executivos da companhia. Os processos seguem seu rumo natural, at\u00e9 porque existe a possibilidade de, ao final das negocia\u00e7\u00f5es, a Procuradoria da Rep\u00fablica ou a pr\u00f3pria empreiteira n\u00e3o aceitarem os termos.<\/p>\n

A reportagem procurou o criminalista T\u00e9o Dias, que integra o n\u00facleo de defesa da Odebrecht, mas ele n\u00e3o se manifestou sob alega\u00e7\u00e3o de que impedimento legal n\u00e3o o autoriza a fazer coment\u00e1rios sobre as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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