{"id":103327,"date":"2016-06-01T22:02:11","date_gmt":"2016-06-02T01:02:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103327"},"modified":"2016-06-02T05:19:40","modified_gmt":"2016-06-02T08:19:40","slug":"janot-recomenda-ao-supremo-que-mantenha-investigacoes-de-propina-contra-aecio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janot-recomenda-ao-supremo-que-mantenha-investigacoes-de-propina-contra-aecio\/","title":{"rendered":"Janot recomenda ao Supremo que mantenha investiga\u00e7\u00f5es de propina contra A\u00e9cio"},"content":{"rendered":"

Gustavo Aguiar<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira uma manifesta\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do prosseguimento de duas investiga\u00e7\u00f5es contra o presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), na Corte. Uma delas, j\u00e1 aberta, apura se o tucano recebeu propina desviada de contratos com a empresa Furnas, subsidi\u00e1ria da Eletrobr\u00e1s. A outra envolve a suspeita de que ele manipulou dados do Banco Rural para blindar aliados pol\u00edticos no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o.<\/p>\n

Ambos os casos est\u00e3o sob a relatoria de Gilmar Mendes e t\u00eam como base a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-senador Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS) no \u00e2mbito da Lava Jato. Para os advogados de A\u00e9cio, n\u00e3o h\u00e1 elementos novos que justificavam os processos. No m\u00eas passado, depois de eles apresentarem uma defesa “espont\u00e2nea” sobre ambos os casos ao STF, Gilmar resolveu devolv\u00ea-los a Janot para que o procurador-geral da Rep\u00fablica reavaliasse a necessidade de instaurar as investiga\u00e7\u00f5es contra o tucano.<\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro pegou integrantes da equipe de Janot de surpresa e foi considerada “inusitada”. Na manifesta\u00e7\u00e3o enviada a Gilmar nesta quarta, o procurador-geral da Rep\u00fablica alega que juntou ao pedido de abertura dos inqu\u00e9ritos diversas provas novas, n\u00e3o apenas o teor da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio. Janot avalia que, diante dos novos e objetivos elementos, os casos merecem uma investiga\u00e7\u00e3o mais aprofundada.<\/p>\n

No documento, Janot tamb\u00e9m afirma que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode formar opini\u00e3o sobre inqu\u00e9rito durante a fase de investiga\u00e7\u00f5es, e que o prosseguimento ou n\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es \u00e9 ato privativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Ao assim agir, o Poder Judici\u00e1rio estar\u00e1 despindo-se de sua necess\u00e1ria imparcialidade e usurpando uma atribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sujeito processual a quem toca promover a a\u00e7\u00e3o penal e, antes disso, munir-se do substrato probat\u00f3rio que o autorize a exercer, responsavelmente, seu m\u00fanus (obriga\u00e7\u00e3o)”, diz.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong> – Delc\u00eddio acusou A\u00e9cio de receber de propina do ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, em um esquema de desvio de recursos na estatal semelhante ao investigado pela Lava Jato. O caso j\u00e1 havia sido relatado nas dela\u00e7\u00f5es do lobista Fernando Moura do doleiro Alberto Youssef, que disse que algu\u00e9m do PSDB teria recebido R$ 4 milh\u00f5es em propina da diretoria de Toledo.<\/p>\n

De acordo com o delator, quem tinha influ\u00eancia junto \u00e0 diretoria da estatal seria A\u00e9cio, que teria recebido recursos por meio de uma de suas irm\u00e3s.<\/p>\n

No caso envolvendo o mensal\u00e3o, Delc\u00eddio disse ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que os dados do Banco Rural supostamente manipulados por A\u00e9cio poderiam atingir “em cheio” no esc\u00e2ndalo o tucano e a seus aliados. O delator, na \u00e9poca, era o presidente da CPI dos Correios, que investigou o caso no Congresso, e disse ter “segurado a barra” para que n\u00e3o viesse \u00e0 tona a movimenta\u00e7\u00e3o financeira das empresas de Marcos Val\u00e9rio no Banco Rural.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o alvo desse pedido de inqu\u00e9rito o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Todos negam as afirma\u00e7\u00f5es do senador.<\/p>\n

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