{"id":103334,"date":"2016-06-01T21:24:50","date_gmt":"2016-06-02T00:24:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103334"},"modified":"2016-06-02T05:29:45","modified_gmt":"2016-06-02T08:29:45","slug":"cardozo-usa-gravacoes-de-machado-na-defesa-de-dilma-contra-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cardozo-usa-gravacoes-de-machado-na-defesa-de-dilma-contra-o-impeachment\/","title":{"rendered":"Cardozo usa grava\u00e7\u00f5es de Machado na defesa de Dilma contra o impeachment"},"content":{"rendered":"<p>A defesa pr\u00e9via da presidente afastada Dilma Rousseff ter\u00e1 um car\u00e1ter mais pol\u00edtico na segunda fase do processo. Nessa quarta-feira, 1\u00ba, o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, entregou ao Senado o documento com 372 p\u00e1ginas em que a defesa argumenta a atua\u00e7\u00e3o de atores pol\u00edticos para fazer o impeachment com o objetivo de parar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Segundo Cardozo, a defesa continua na mesma linha de mostrar a inexist\u00eancia de crime de responsabilidade. Entretanto, os fatos novos est\u00e3o centrados nas rec\u00e9m divulgadas grava\u00e7\u00f5es do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado, em que lideran\u00e7as pol\u00edticas s\u00e3o flagradas em di\u00e1logos que ligam o processo de impeachment ao fim da Lava Jato.<\/p>\n<p>&#8220;No in\u00edcio, atribu\u00edmos o desvio de poder s\u00f3 a Eduardo Cunha. Agora fica claro que, em larga medida, outras lideran\u00e7as promoveram articula\u00e7\u00e3o para o impeachment n\u00e3o por crime mas porque queriam um novo governo para firmar um pacto de que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato fosse interrompida&#8221;, disse Cardozo.<\/p>\n<p>A defesa pede \u00e0 comiss\u00e3o processante do impeachment que requisite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da dela\u00e7\u00e3o de Machado, al\u00e9m de c\u00f3pias das grava\u00e7\u00f5es realizadas por ele em di\u00e1logo com o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) e o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n<p>&#8220;As grava\u00e7\u00f5es de Juc\u00e1 e Sarney t\u00eam uma men\u00e7\u00e3o mais expl\u00edcita ao impeachment, elas mostram nitidamente que o afastamento deveria ocorrer porque o governo n\u00e3o impedia as investiga\u00e7\u00f5es&#8221;, argumentou. Cardozo afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) \u00e9 referido na pe\u00e7a da defesa, mas que sua grava\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, porque n\u00e3o traz evid\u00eancias relacionadas ao impeachment.<\/p>\n<p>J\u00e1 contando com essa hip\u00f3tese, senadores da base de Michel Temer argumentaram ao longo dessa semana que, caso a defesa requisitasse essas grava\u00e7\u00f5es, eles tamb\u00e9m pedir\u00e3o que sejam inclu\u00eddos \u00e1udios da Lava Jato. &#8220;Se h\u00e1 legitimidade para juntada das grava\u00e7\u00f5es, faremos o mesmo e pediremos as grava\u00e7\u00f5es da presidente tentando obstruir a Justi\u00e7a ao nomear Lula como ministro&#8221;, disse o l\u00edder do PSDB, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB).<\/p>\n<p>O advogado negou que esteja trazendo fatos da Lava Jato para dentro do processo de impeachment e disse n\u00e3o temer que a acusa\u00e7\u00e3o fa\u00e7a o mesmo. Desde o in\u00edcio, a defesa de Dilma argumenta que o processo de impeachment deve estar limitado \u00e0 an\u00e1lise das pedaladas fiscais e edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o estamos incluindo fatos da Lava Jato. O que estamos dizendo \u00e9 que houve desvio de poder porque pessoas abriram o processo de impeachment para impedir a Lava Jato. Se pessoas querem o impeachment para barrar a Lava Jato, isso tem a ver com o impeachment e n\u00e3o com a Lava Jato&#8221;, argumentou.<\/p>\n<p>Testemunhas e per\u00edcia &#8211; Para refutar a tese de que a presidente cometeu crime responsabilidade, a defesa pretender agir em outra via, a partir de pareceres t\u00e9cnicos. Segundo Cardozo, a defesa sugere pelo menos cinquenta testemunhas que podem ser ouvidas no processo, al\u00e9m de pedir que sejam ouvidos mais de uma dezena de peritos t\u00e9cnicos e consultores.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 mostrar que a presidente n\u00e3o tem a autoria das pedaladas fiscais e que os cr\u00e9ditos suplementares n\u00e3o interferiram no cumprimento da meta fiscal.<\/p>\n<p>Cardozo tamb\u00e9m se disse insatisfeito com a determina\u00e7\u00e3o de prazos para a fase probat\u00f3ria, em que s\u00e3o apresentadas as provas. &#8220;\u00c9 importante que haja cronograma, mas processo punitivo n\u00e3o tem prazo para acabar. A estipula\u00e7\u00e3o de uma data \u00e9 viola\u00e7\u00e3o do direito de defesa&#8221;, disse. Mais uma vez o advogado vai pedir a suspens\u00e3o do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), por considerar que seu partido subscreveu a representa\u00e7\u00e3o contra a presidente afastada.<\/p>\n<p>Cardozo n\u00e3o confirmou se Dilma vir\u00e1 pessoalmente \u00e0 fase do processo dedicada ao seu interrogat\u00f3rio, que est\u00e1 prevista para 20 de junho. Segundo ele, a quest\u00e3o ainda ser\u00e1 avaliada.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa pr\u00e9via da presidente afastada Dilma Rousseff ter\u00e1 um car\u00e1ter mais pol\u00edtico na segunda fase do processo. 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