{"id":103337,"date":"2016-06-01T19:30:30","date_gmt":"2016-06-01T22:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103337"},"modified":"2016-06-02T05:39:55","modified_gmt":"2016-06-02T08:39:55","slug":"relator-sugere-cassacao-e-aliados-pedem-vista-no-processo-contra-eduardo-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/relator-sugere-cassacao-e-aliados-pedem-vista-no-processo-contra-eduardo-cunha\/","title":{"rendered":"Relator sugere cassa\u00e7\u00e3o e aliados pedem vista no processo contra Eduardo Cunha"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s quatro horas de sess\u00e3o no Conselho de \u00c9tica, o relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) concluiu a leitura de seu relat\u00f3rio e de seu voto pela cassa\u00e7\u00e3o do deputado. Rog\u00e9rio destacou n\u00e3o ser agrad\u00e1vel, para ele, votar pela perda do mandato de um colega e chegou a tecer elogios a Cunha na conclus\u00e3o do relat\u00f3rio. Rog\u00e9rio se emocionou, com um princ\u00edpio de choro, e recebeu palmas t\u00edmidas enquanto terminava a leitura. Algumas pessoas carregavam placas e gritavam “Fora Cunha” no fundo da sala.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil nem prazeroso para um parlamentar concluir pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato de um colega. Mas o dever \u00e9tico e o compromisso firmado com o povo de meu Estado e com toda a sociedade brasileira n\u00e3o permitem afastar da conclus\u00e3o de que houve por parte do representado a quebra do decoro parlamentar”, diz o voto de Rog\u00e9rio. “Por todo o exposto voto pela cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Eduardo Cosentino Cunha tendo em vista a pr\u00e1tica de conduta tipificada no artigo 4\u00ba, inciso V, do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, pelas fartas raz\u00f5es contidas no presente voto.”<\/p>\n

Na conclus\u00e3o, que representa 10 p\u00e1ginas de um total de 86 do relat\u00f3rio, Rog\u00e9rio chama Cunha de um “not\u00e1vel talento da pol\u00edtica brasileira”, mas que sua hist\u00f3ria, valores e talentos n\u00e3o foram suficientes para “al\u00e7\u00e1-lo aos p\u00edncaros do poder”. O relator contextualiza ainda a extens\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds. “A quadra vivida pelo representado \u00e9 pedag\u00f3gica. N\u00e3o \u00e9 \u00fanica. \u00c9 sintom\u00e1tica. Mais que isso: \u00e9 sist\u00eamica e sistem\u00e1tica”, diz o texto. “N\u00e3o se olvida que tenha ocorrido ao representado o que tem sido infelizmente comum acontecer com tantos homens p\u00fablicos, os quais, mesmo sendo quadros de grande envergadura e valor, n\u00e3o conseguem se preservar isentos do voraz sistema corrupto que se instalou na pol\u00edtica brasileira”, complementou em outro trecho.<\/p>\n

Rog\u00e9rio conclui que Cunha praticou “omiss\u00e3o deliberada, seguida de requinte e tecnicidade buscadas com o fito de esconder pr\u00e1ticas il\u00edcitas diretamente ligadas ao representado”. “A movimenta\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria de recursos pelo representado restou provada ao longo da instru\u00e7\u00e3o, sem a m\u00ednima demonstra\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tenha tido as origens il\u00edcitas.” O relator volta a citar que h\u00e1 “provas robustas” e “evid\u00eancias documentais”, como extratos banc\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es de autoridades e bancos estrangeiros, al\u00e9m do depoimentos de ao menos oito pessoas nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato que demonstram o recebimento de propinas por Cunha no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

Ele alega que a defesa do peemedebista n\u00e3o conseguiu apresentar provas convincentes para corroborar sua tese. Rog\u00e9rio volta a criticar as tentativa de Cunha e de seus aliados de protelarem o processo no Conselho de \u00c9tica. “O jogo de palavras utilizado durante a instru\u00e7\u00e3o processual n\u00e3o teve o cond\u00e3o de afastar as provas coligidas aos autos. (…) Ainda que n\u00e3o houvesse a robustez de provas, a culpa do representado se mostrou patente tamb\u00e9m pelas evasivas e pelas tentativas de afastar-se do objeto da apura\u00e7\u00e3o. O titular de um mandato eletivo n\u00e3o pode se ocultar sob as sombras de d\u00favidas por ele mesmo criadas, sendo seu o dever de espancar tais d\u00favidas e demonstrar sua pureza.”<\/p>\n

Rog\u00e9rio chega a ironizar a argumenta\u00e7\u00e3o da defesa de Cunha de que o parlamentar teria constitu\u00eddo seu patrim\u00f4nio atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o de uma empresa exportadora de carne. “N\u00e3o h\u00e1 registro da empresa que ele teria constitu\u00eddo na d\u00e9cada de 80, n\u00e3o sobrou uma latinha de carne, sequer um r\u00f3tulo; seu saldo banc\u00e1rio na Su\u00ed\u00e7a continuou subindo radicalmente nos anos 2000, apesar das atividades da suposta empresa de exporta\u00e7\u00e3o j\u00e1 terem terminado h\u00e1 muito tempo”, diz o documento ao concluir que Cunha mentiu “deliberadamente” \u00e0 CPI da Petrobras quando disse n\u00e3o ter recebido qualquer vantagem indevida.<\/p>\n

“Parece claro que o representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o prop\u00f3sito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades.”<\/p>\n

Decoro<\/strong> – O relat\u00f3rio de Rog\u00e9rio destaca que o processo por quebra de decoro \u00e9 distinto de um processo penal. “Como j\u00e1 assentado, os princ\u00edpios que norteiam o processo penal s\u00e3o distintos daqueles que d\u00e3o suporte e dire\u00e7\u00e3o ao processo disciplinar, aplicado aos agentes p\u00fablicos em geral”, diz ao citar o Estatuto do Servidor P\u00fablico Federal que considera infra\u00e7\u00f5es atos ligados \u00e0 lealdade, probidade, transpar\u00eancia e lisura. “O cometimento de a\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias por congressistas produz, como efeito colateral, um dano \u00e0 imagem social desfrutada pelo Poder Legislativo. A institui\u00e7\u00e3o prejudica-se em raz\u00e3o dos atos dos respectivos membros.”<\/p>\n

O texto do relat\u00f3rio de Rog\u00e9rio lembra que os casos recentes de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, dos ex-deputados Andr\u00e9 Vargas, no caso Labogen, e de Luiz Argolo, envolvido em recebimento de propina atrav\u00e9s do doleiro Alberto Youssef, mostram-se decis\u00f5es corretas do colegiado. Os dois acabaram condenados nos processos judiciais que se seguiram.<\/p>\n

Pedidos de vista – Como anunciaram logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, integrantes da chamada “tropa de choque” de Cunha pediram vista ao relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio, em mais uma medida protelat\u00f3ria do processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do presidente afastado da C\u00e2mara. Entre os aliados que pediriam vista estavam Carlos Marun (PMDB-MS) e Jo\u00e3o Carlos Bacelar (PTN-BA).<\/p>\n

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