![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu provisoriamente nesta quinta-feira, 2, a exonera\u00e7\u00e3o do jornalista Ricardo Melo ao cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Na decis\u00e3o, o ministro garantiu a ele o exerc\u00edcio do mandato para o qual foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Toffoli vale at\u00e9 que o STF tome uma decis\u00e3o final sobre o assunto. Melo foi nomeado poucos dias antes da vota\u00e7\u00e3o do Senado pelo afastamento provis\u00f3rio de Dilma do governo. A exonera\u00e7\u00e3o do jornalista foi assinada pelo presidente interino Michel Temer, que nomeou o jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo, revelando a disputa pol\u00edtica entre os governos peemedebista e petista dentro da EBC.<\/p>\n
Exonerado, Melo entrou com um mandado de seguran\u00e7a no STF alegando que a decis\u00e3o de Temer foi um “ato arbitr\u00e1rio, abusivo e ilegal”. A defesa do jornalista argumenta que EBC \u00e9 uma empresa p\u00fablica, n\u00e3o estatal, e que por isso o mandato do presidente da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 fixado em quatro anos, independentemente de quem assuma o governo.<\/p>\n
“\u00c9 nesse sistema p\u00fablico que a EBC busca atuar. E, por tal raz\u00e3o, a sua atua\u00e7\u00e3o deve ser desvinculada de governos, garantindo que as miss\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia sejam buscadas com independ\u00eancia daqueles que estiverem na chefia do Poder Executivo”, diz a pe\u00e7a.<\/p>\n
A diretoria executiva da EBC se manifestou contra a exonera\u00e7\u00e3o de Melo e afirmou, em nota, que o mandato de quatro anos do diretor-presidente era garantido em lei. O Conselho Curador da EBC tamb\u00e9m se posicionou a favor da garantia do mandato do diretor-presidente da empresa por quatro anos.<\/p>\n
Para o governo de Temer, a TV p\u00fablica vinha sendo usada em benef\u00edcio de um partido, o PT, e era preciso “despolitizar” a programa\u00e7\u00e3o. Outra justificativa \u00e9 or\u00e7ament\u00e1ria. A EBC seria deficit\u00e1ria e a antiga dire\u00e7\u00e3o estaria resistindo a enxugar custos.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu provisoriamente nesta quinta-feira, 2, a exonera\u00e7\u00e3o do jornalista Ricardo Melo ao cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Na decis\u00e3o, o ministro garantiu a ele o exerc\u00edcio do mandato para o qual foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff. A decis\u00e3o de Toffoli […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103451,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-103450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n