O 6\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou a empresa Companhia Brasileira de Distribui\u00e7\u00e3o a indenizar, em danos morais, uma consumidora que ingeriu salgado com larvas vivas adquirido em supermercado dessa rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autora alega que comprou salgados que estavam expostos na prateleira da padaria do Extra. Ao chegar em seu carro e ingerir o alimento, percebeu que o mesmo continha larvas vivas, momento em que passou mal e vomitou.<\/p>\n
A r\u00e9, em contesta\u00e7\u00e3o, afirma que n\u00e3o h\u00e1 prova do consumo do produto ou de que tenha havido dano \u00e0 consumidora.<\/p>\n
Em an\u00e1lise dos fatos, a ju\u00edza destacou que um v\u00eddeo apresentado pela autora confirma a alega\u00e7\u00e3o inicial, provando que o salgado foi adquirido nas depend\u00eancias da r\u00e9; estava dentro do prazo de validade; e possu\u00eda a presen\u00e7a de larvas vivas. Ademais, considerou que a ingest\u00e3o de larva em alimento exposto na prateleira de responsabilidade da r\u00e9 n\u00e3o pode ser interpretada como mero dissabor.<\/p>\n
A magistrada entendeu ainda que o oferecimento de produto impr\u00f3prio ao consumo humano foi um ato il\u00edcito, al\u00e9m de ter caracterizado potencial risco \u00e0 sa\u00fade da autora, o que gera dever de indenizar.<\/p>\n
Diante disso, julgou procedente o pedido inicial para condenar a r\u00e9 a pagar o valor de R$ 3 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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