{"id":103594,"date":"2016-06-03T14:07:24","date_gmt":"2016-06-03T17:07:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103594"},"modified":"2016-06-03T16:25:03","modified_gmt":"2016-06-03T19:25:03","slug":"renan-sugere-que-carro-da-comissao-do-impeachment-nao-pode-atropelar-os-bois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/renan-sugere-que-carro-da-comissao-do-impeachment-nao-pode-atropelar-os-bois\/","title":{"rendered":"Renan sugere que carro da comiss\u00e3o do impeachment n\u00e3o pode atropelar os bois"},"content":{"rendered":"<p><strong>Karine Melo<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de nota nesta sexta-feira (3) que &#8220;v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; a redu\u00e7\u00e3o de prazos dentro da comiss\u00e3o que analisa o impeachment de Dilma Rousseff. &#8220;Apesar de n\u00e3o conduzir o processo e n\u00e3o integrar a Comiss\u00e3o Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupa\u00e7\u00e3o as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretens\u00e3o possa sugerir supress\u00e3o de direitos da defesa, que s\u00e3o sagrados&#8221;, escreveu Renan.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi motivada pelo fato do presidente da Comiss\u00e3o Processante do Impeachment na Casa, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ter acatado ontem (2) uma quest\u00e3o de ordem apresentada pela colega de partido Simone Tebet (MS) que, com base no C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), pediu redu\u00e7\u00e3o de 15 para cinco dias no prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa. De acordo com calend\u00e1rio estimado pelo relator senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a decis\u00e3o poderia antecipar para 13 de julho a conclus\u00e3o da chamada fase de pron\u00fancia do processo.<\/p>\n<p>O presidente do Senado afirmou tamb\u00e9m que agilizar o processo \u00e9 desej\u00e1vel, mas que isso deve ser feito sem limitar a defesa. &#8220;\u00c9 imperioso agilizar o processo para que n\u00e3o se arraste indefinidamente. Para tal, \u00e9 poss\u00edvel reduzir formalidades burocr\u00e1ticas, mas sem restringir o devido processo legal e principalmente o direito de defesa. Dez dias na hist\u00f3ria n\u00e3o pagam o \u00f4nus de suprimi-los&#8221;, continuou o senador.<\/p>\n<p>Diante a insatisfa\u00e7\u00e3o provocada entre os aliados da presidente afastada, foi apresentado um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski que, desde do dia 12 de maio, quando o plen\u00e1rio do Senado acatou a admissibilidade do processo contra Dilma, passou a ser o presidente do processo na Casa. Caber\u00e1 ao ministro dar a palavra final sobre essa e qualquer outra quest\u00e3o que n\u00e3o seja pacificada no \u00e2mbito do Conselho.<\/p>\n<p>Renan destacou ainda que os parlamentares devem evitar levar ao presidente do STF quest\u00f5es que poderiam ser resolvidas entre os pr\u00f3prios parlamentares. \u201cParece-me prudente evitar recorrer, a todo tempo, ao Judici\u00e1rio para que decida quest\u00f5es de ordem. Por mais sensatas e qualificadas que sejam as decis\u00f5es do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e elas o s\u00e3o, \u00e9 inadequado sobrecarreg\u00e1-lo com trabalho tipicamente congressual e que corre o risco de ser interpretado como transfer\u00eancia de responsabilidade\u201d, avaliou o presidente do Senado.<\/p>\n<p>A<strong>g\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Karine Melo O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de nota nesta sexta-feira (3) que &#8220;v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; a redu\u00e7\u00e3o de prazos dentro da comiss\u00e3o que analisa o impeachment de Dilma Rousseff. &#8220;Apesar de n\u00e3o conduzir o processo e n\u00e3o integrar a Comiss\u00e3o Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupa\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103595,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-103594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103596,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103594\/revisions\/103596"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}