{"id":103618,"date":"2016-06-03T22:37:22","date_gmt":"2016-06-04T01:37:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103618"},"modified":"2016-06-04T08:45:25","modified_gmt":"2016-06-04T11:45:25","slug":"fraude-no-banco-do-nordeste-da-um-prejuizo-de-15-trilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fraude-no-banco-do-nordeste-da-um-prejuizo-de-15-trilhao\/","title":{"rendered":"Fraude no Banco do Nordeste pode ter dado um preju\u00edzo de 1,5 trilh\u00e3o de reais"},"content":{"rendered":"<p><strong>Edwirges Nogueira<\/strong><\/p>\n<p>Os minist\u00e9rios p\u00fablicos federal (MPF) e do estado do Cear\u00e1 (MP-CE) investigam esquema de fraudes na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos pelo Banco do Nordeste (BNB), cujo preju\u00edzo \u00e9 estimado em at\u00e9 R$ 1,5 trilh\u00e3o. No entanto, o andamento das a\u00e7\u00f5es judiciais esbarra em entraves nas justi\u00e7as federal e estadual desde 2013. As informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es foram prestadas nesta sexta, 3, em entrevista coletiva.<\/p>\n<p>Segundo o procurador da Rep\u00fablica Oscar Costa Filho, o esquema criminoso envolve cerca de dez pessoas. Entre elas, funcion\u00e1rios do banco e pelo menos 11 empresas, em especial do ramo de gera\u00e7\u00e3o de energia. A pr\u00e1tica para concess\u00e3o dos empr\u00e9stimos passava pela manipula\u00e7\u00e3o da nota de risco das empresas e pela cobran\u00e7a de propina para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro, equivalente a 2,5% do valor concedido.<\/p>\n<p>Uma dessas empresas, por exemplo, decretou recupera\u00e7\u00e3o judicial ap\u00f3s receber empr\u00e9stimo de R$ 96 milh\u00f5es. Outra, que tamb\u00e9m faliu, serviu de &#8220;laranja&#8221; no esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>\u201cEssencialmente, essas pr\u00e1ticas criminosas se davam mediante desobedi\u00eancia sistem\u00e1tica dos normativos internos do banco, no que diz respeito \u00e0 exig\u00eancia de garantias confi\u00e1veis para fazer com que os empr\u00e9stimos tivessem uma determinada seguran\u00e7a. S\u00e3o empr\u00e9stimos que acabaram n\u00e3o sendo pagos\u201d, segundo Costa Filho.<\/p>\n<p>O procurador acrescentou que al\u00e9m de n\u00e3o terem sido pagos, os t\u00edtulos dos empr\u00e9stimos tamb\u00e9m n\u00e3o foram cobrados judicialmente. \u201cOra, esses cr\u00e9ditos n\u00e3o foram cobrados porque eles n\u00e3o foram concedidos para serem pagos\u201d, acredita.<\/p>\n<p>Diante do recebimento de v\u00e1rias den\u00fancias a respeito do esquema, o promotor de Justi\u00e7a Ricardo Rocha entrou na Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, em 2013, com pedido de quebra de sigilo banc\u00e1rio de funcion\u00e1rios do banco, supostamente envolvidos no esquema, mas o pedido foi indeferido um ano depois.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, o promotor entrou com nova medida, agora elencando informa\u00e7\u00f5es de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), finalizada no ano passado, que identificou empr\u00e9stimos fraudulentos que somam preju\u00edzo de R$ 683 milh\u00f5es ao Banco do Nordeste. A nova peti\u00e7\u00e3o registra pr\u00e1ticas que v\u00e3o de 2008 a 2013.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um pedido de produ\u00e7\u00e3o antecipada de provas para que possamos verificar qual caminho esse dinheiro tomou, quem foram os respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, quem foi que os recebeu, para que possamos entrar com a a\u00e7\u00e3o principal e tentar recuperar os valores\u201d, afirmou o promotor.<\/p>\n<p>Na esfera da Justi\u00e7a federal foram propostas seis a\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa. Duas foram rejeitadas e, nas outras, o juiz que as analisou determinou que a compet\u00eancia sobre o caso seria da Justi\u00e7a estadual. O procurador Costa Filho recorreu da decis\u00e3o. Ele discorda do entendimento do juiz pelo fato de o BnB ser uma sociedade de economia mista, nos moldes da Petrobras, cujas a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato tramitam na Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Os entraves na investiga\u00e7\u00e3o do esquema fraudulento levaram o procurador e o promotor a decidirem provocar o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em busca de definir qual Justi\u00e7a ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo caso. \u201cVamos pedir que o STJ distribua a um relator, para dizer, de maneira provis\u00f3ria, qual Justi\u00e7a vai processar, at\u00e9 que se defina o m\u00e9rito, pois n\u00e3o podemos ficar esperando pelos recursos. Inclusive, h\u00e1 risco da prescri\u00e7\u00e3o e dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos acusados para responder pelos danos causados\u201d, de acordo com o promotor.<\/p>\n<p>Em nota, o banco informa que todas as opera\u00e7\u00f5es que fazem parte do escopo das investiga\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios p\u00fablicos \u201cj\u00e1 foram ou est\u00e3o sendo apuradas&#8221;. Ressalta tamb\u00e9m que, &#8220;sistematicamente, comunica os resultados dos trabalhos aos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d. A institui\u00e7\u00e3o salienta ainda que \u201cadota todas as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis\u201d t\u00e3o logo identifica irregularidades.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Edwirges Nogueira Os minist\u00e9rios p\u00fablicos federal (MPF) e do estado do Cear\u00e1 (MP-CE) investigam esquema de fraudes na concess\u00e3o de empr\u00e9stimos pelo Banco do Nordeste (BNB), cujo preju\u00edzo \u00e9 estimado em at\u00e9 R$ 1,5 trilh\u00e3o. No entanto, o andamento das a\u00e7\u00f5es judiciais esbarra em entraves nas justi\u00e7as federal e estadual desde 2013. 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