{"id":103880,"date":"2016-06-06T07:43:49","date_gmt":"2016-06-06T10:43:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103880"},"modified":"2016-06-06T08:01:33","modified_gmt":"2016-06-06T11:01:33","slug":"reajuste-do-servidor-publico-racha-governo-e-corta-planos-de-contencao-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/reajuste-do-servidor-publico-racha-governo-e-corta-planos-de-contencao-de-gastos\/","title":{"rendered":"Reajuste do servidor p\u00fablico racha governo e corta planos de conten\u00e7\u00e3o de gastos"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores p\u00fablicos abriu a primeira diverg\u00eancia entre a equipe econ\u00f4mica e os articuladores pol\u00edticos do PMDB. No Minist\u00e9rio Fazenda, o entendimento \u00e9 que n\u00e3o pode haver eleva\u00e7\u00e3o de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar rela\u00e7\u00f5es, como defendem caciques pol\u00edticos do PMDB.<\/p>\n

Para a equipe econ\u00f4mica, que t\u00eam a miss\u00e3o de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da hist\u00f3ria nas contas p\u00fablico do Brasil, \u00e9 “incompreens\u00edvel” que o governo em exerc\u00edcio fa\u00e7a a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de abrir concess\u00f5es, aumentando os gastos em bilh\u00f5es de reais, para beneficiar o funcionalismo p\u00fablico, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3ria. Indica que o sacrif\u00edcio inerente ao ajuste fiscal n\u00e3o ser\u00e1 para todos.<\/p>\n

Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio n\u00e3o avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que t\u00eam estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) divulgou que h\u00e1 11,4 milh\u00f5es de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um n\u00famero recorde.<\/p>\n

A Fazenda sequer foi envolvida em discuss\u00f5es oficiais sobre o tema. A decis\u00e3o veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras quest\u00f5es, igualmente sens\u00edveis aos cofres p\u00fablicos, como a negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos Estados e munic\u00edpios e a fixa\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de R$ 170,5 bilh\u00f5es, cujas reuni\u00f5es sempre inclu\u00edram representantes da Fazenda e do Planejamento.<\/p>\n

Internamente, na Fazenda, o sentimento \u00e9 de que decis\u00f5es pol\u00edticas unilaterais, do pr\u00f3prio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si s\u00f3, j\u00e1 \u00e9 complexo e tende a sofrer resist\u00eancia do Congresso e da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n

Parte da equipe econ\u00f4mica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste j\u00e1 estava acertado, que ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 estava contabilizado no d\u00e9ficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilh\u00f5es, ser\u00e1 dilu\u00edda no tempo e n\u00e3o aplicada de uma vez s\u00f3, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: \u00e9 hora de cortar, n\u00e3o de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas.<\/p>\n

O reajuste para servidores da Uni\u00e3o tem efeito cascata nos Estados e munic\u00edpios, onde os benef\u00edcios s\u00e3o atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas \u00e9 quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos – quando n\u00e3o suportam pagar sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/p>\n

H\u00e1 um complicador adicional. O reajuste tamb\u00e9m beneficiar\u00e1 inativos do servi\u00e7o p\u00fablico. Ficar\u00e1 mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previd\u00eancia, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada.<\/p>\n

Fragilidade –<\/strong> Economistas que vinham dando voto de confian\u00e7a ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram preocupados com a postura do governo. Para Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, foi um sinal de fraqueza da equipe econ\u00f4mica: “Ou uma ou duas. Ou Meirelles foi consultado e aceitou o argumento pol\u00edtico em favor do reajuste ou ele foi atropelado: de um jeito ou de outro, \u00e9 p\u00e9ssimo para o ajuste.”<\/p>\n

Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, considerou o sinal muito ruim. “A situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicos \u00e9 grav\u00edssima e o governo parece n\u00e3o ter entendido o tamanho do problema quando cede para este ou aquele grupo de press\u00e3o. Hoje \u00e9 para os ju\u00edzes, para os militares. E amanh\u00e3? Vai ser para quem?”, perguntou.<\/p>\n

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