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Os advogados de Dilma tamb\u00e9m pediram a substitui\u00e7\u00e3o de dois dos oito nomes indicados para esclarecer fatos relacionados ao Plano Safra. Com nomes de t\u00e9cnicos, juristas e pol\u00edticos, a lista foi protocolada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 6, na Secretaria-geral da Mesa do Senado.<\/p>\n
Entre os novos depoentes convidados por Dilma, est\u00e1 o ex-governador do Cear\u00e1 e ex-ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional Ciro Gomes. Foi mantido o nome do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que atuou durante a gest\u00e3o da petista.<\/p>\n
O relator do colegiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), entende que, por se tratarem de quatro decretos de edi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares, a defesa tem direito a trazer at\u00e9 oito testemunhas para cada um deles, num total de 32 depoimentos.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), contudo, possui outro entendimento. Ele protocolou na semana passada um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para reduzir ainda mais o n\u00famero de testemunhas. Ele argumenta que o impeachment se baseia em dois fatos, as pedaladas fiscais e o conjunto de decretos, e portanto, deveriam ser convidadas apenas 16 testemunhas pela defesa.<\/p>\n
No documento, a defesa tamb\u00e9m pede a substitui\u00e7\u00e3o de duas testemunhas sugeridas para prestar esclarecimentos relativos ao Plano Safra. O vice-presidente de Agroneg\u00f3cio do Banco do Brasil, Osmar Dias, irm\u00e3o do senador \u00c1lvaro Dias (PV-PR), seria substitu\u00eddo pela advogada tributarista Misabel Abreu Machado Derzi. J\u00e1 Jo\u00e3o Pinto de Rabelo Jr. seria substitu\u00eddo pelo professor Fernando Nogueira da Costa.<\/p>\n
Confira a lista apresentada pela defesa nesta segunda-feira para esclarecer a den\u00fancia das pedaladas fiscais:<\/p>\n
1. Cilair Rodrigues de Abreu, secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Or\u00e7amento Federal;<\/p>\n
2. Ricardo Lodi Ribeiro, advogado, professor de Direito Financeiro da UERJ e diretor da Faculdade de Direito da UERJ;<\/p>\n
3. Geraldo Prado, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ci\u00eancias Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal);<\/p>\n
4. Jos\u00e9 Geraldo Fran\u00e7a Diniz, Ex-Subsecret\u00e1rio de Or\u00e7amento e Administra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social;<\/p>\n
5. Luiz Gonzaga Belluzzo, Professor titular da Unicamp, foi assessor econ\u00f4mico e secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda (1985-1987), durante o governo de Jos\u00e9 Sarney. De 1988 a 1990, foi secret\u00e1rio de Ci\u00eancia e Tecnologia do estado de S\u00e3o Paulo. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio da Fazenda (governo Sarney);<\/p>\n
6. Walter Baere de Ara\u00fajo Filho, consultor jur\u00eddico do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o;<\/p>\n
7. Marcelo Neves, Professor Titular de Direito P\u00fablico da Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia e Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, EUA.<\/p>\n
8. Rodrigo Oct\u00e1vio Orair, mestre em Economia e pesquisador do Ipea e do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG)<\/p>\n
9. Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes (ex-Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
10. Luiz Cl\u00e1udio Costa (ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
11. Wagner Vilas Boas, foi secret\u00e1rio-executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
12. Iara Ferreira Pinheiro, subsecret\u00e1ria de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
13. Luiz Carlos Bresser Pereira, professor em\u00e9rito da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, ex-ministro de Estado da Fazenda, da Administra\u00e7\u00e3o Federal e Reforma do Estado e da Ci\u00eancia e Tecnologia;<\/p>\n
14. Felipe Daurich Neto, Diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Or\u00e7amento Federal;<\/p>\n
15. Clayton Luiz Montes, Diretor do Departamento de Programas Econ\u00f4micos da Secretaria do Or\u00e7amento Federal;<\/p>\n
16. Laura Barbosa de Carvalho, professora da FEA-USP<\/p>\n
17. Ciro Ferreira Gomes, ex-governador do Estado do Cear\u00e1, ex-ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional;<\/p>\n
18. Zarak de Oliveira Ferrreia, diretor do Departamento de Programs de infraestrutura da Secretaria de Or\u00e7amento Federal;<\/p>\n
19. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Chatack Carmelo, analista de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o;<\/p>\n
20. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, advogado, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, professor titular da Faculdade Damas da Instru\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e diretor da faculdade de direito da Universidade Federal de Pernambuco;<\/p>\n
21. Vanessa Petrelli Corr\u00eaa, professora Titular da Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, sendo hoje Diretora do Instituto de Economia dessa mesma Universidade.<\/p>\n
22. Gabriel Gal\u00edpolo, professor do departamento de Economia da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e s\u00f3cio da Gal\u00edpolo Consultoria<\/p>\n
23. Francisco Luiz Cazeiro Lopreato, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas;<\/p>\n
24. Andr\u00e9 Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP – Largo de S\u00e3o Francisco, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC\/SP;<\/p>\n
25. Nelson Barbosa (ex-Ministro de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o);<\/p>\n
26. Lu\u00eds In\u00e1cio Lucena Adams (ex-advogado-geral da Uni\u00e3o);<\/p>\n
27. Marcos de Oliveira Ferreira, Diretor de Programas Especiais da Secretaria de Or\u00e7amento Federal;<\/p>\n
28. Luiz Antonio de Souza Cordeiro, Secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o Institucional do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
29. Ana Maria Duarte Amarante, conselheira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a;<\/p>\n
30. Luciano Carlos de Almeida, representante da Justi\u00e7a do Trabalho<\/p>\n
31. Pedro Serrano, advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC\/SP com p\u00f3s-doutorado pela Universidade de Lisboa.<\/p>\n
32. Ricardo de Medeiros Carneiro, Diretor Executivo pelo Brasil do Banco Interamericano de Desenvolvimento<\/p>\n
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A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, que inicialmente havia sugerido mais de 50 testemunhas para depor na comiss\u00e3o do impeachment, reduziu para 32 o n\u00famero de pessoas que devem esclarecer a den\u00fancia das pedaladas fiscais. Os advogados de Dilma tamb\u00e9m pediram a substitui\u00e7\u00e3o de dois dos oito nomes indicados para esclarecer fatos relacionados ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":103954,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-103953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103953"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103955,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103953\/revisions\/103955"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}