{"id":103956,"date":"2016-06-06T17:18:23","date_gmt":"2016-06-06T20:18:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=103956"},"modified":"2016-06-06T17:44:07","modified_gmt":"2016-06-06T20:44:07","slug":"comissao-do-impeachment-reve-prazos-e-votacao-final-sera-realizada-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/comissao-do-impeachment-reve-prazos-e-votacao-final-sera-realizada-em-agosto\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do impeachment rev\u00ea prazos e vota\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 realizada em agosto"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da comiss\u00e3o do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), voltou atr\u00e1s da decis\u00e3o de reduzir o rito do processo em 20 dias. Para evitar eventuais\u00a0constrangimentos no governo, a mudan\u00e7a foi aceita pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora da quest\u00e3o de ordem, que j\u00e1 adiantou que n\u00e3o ir\u00e1 recorrer.<\/p>\n<p>Os governistas mudaram de ideia ap\u00f3s o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sinalizar que iria indeferir o pedido. Pelo entendimento de Lewandowski, segundo fontes, o cronograma deve ser o mesmo adotado para o ex-presidente Fernando Collor, em 1992.<\/p>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o nos prazos para considera\u00e7\u00f5es finais foi proposta por Simone na \u00faltima semana e se tornou motivo de impasse no Senado. Para definir a quest\u00e3o, um recurso foi apresentado para Lewandowski pela defesa. Na ocasi\u00e3o, Lira chegou a dizer que se sentiria &#8220;mais confort\u00e1vel&#8221; se o ministro desse a palavra final sobre o caso.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, criticou o encurtamento no processo e disse que o colegiado deveria evitar encaminhamentos ao presidente do STF. Na \u00faltima quinta-feira, 2, Lewandowski tamb\u00e9m se reuniu com Lira e o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) para debater os recursos que teria que analisar.<\/p>\n<p>Segundo a proposta de Simone, que se baseou em uma mudan\u00e7a do C\u00f3digo Penal de 2008, o processo terminaria em julho, e n\u00e3o em agosto como estava previsto. Ela prop\u00f4s que as pondera\u00e7\u00f5es fossem realizadas em um prazo de 10 dias, ao inv\u00e9s de 30 que constava no parecer de Anastasia. Com a decis\u00e3o desta segunda-feira, os prazos propostos pelo relator est\u00e3o mantidos.<\/p>\n<p>Os pronunciamentos escritos da acusa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser entregues entre o dia 21 de junho e 5 de julho. J\u00e1 a defesa se pronunciar\u00e1 entre os dias 6 e 21 de julho. Com isso, segundo o planejamento de Anastasia, a primeira vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado deve ocorrer nos dias 1\u00ba e 2 de agosto.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o de Lira, a vota\u00e7\u00e3o do cronograma do processo do impeachment deve ser definida ainda na sess\u00e3o de hoje da comiss\u00e3o do impeachment. Os senadores est\u00e3o reunidos nesta tarde para discutir o calend\u00e1rio.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da comiss\u00e3o do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), voltou atr\u00e1s da decis\u00e3o de reduzir o rito do processo em 20 dias. Para evitar eventuais\u00a0constrangimentos no governo, a mudan\u00e7a foi aceita pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora da quest\u00e3o de ordem, que j\u00e1 adiantou que n\u00e3o ir\u00e1 recorrer. 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