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Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a economia com a extin\u00e7\u00e3o dos cargos e fun\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de R$ 230 milh\u00f5es por ano. A reestrutura\u00e7\u00e3o deve ocorrer nos pr\u00f3ximos 30 dias. O decreto detalha quantos cargos ser\u00e3o extintos em cada uma das pastas. Em termos de cargos comissionados, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania ser\u00e1 o principal alvo dos cortes, com 214 postos a menos, sendo que 10 deles correspondem a secretarias.<\/p>\n
Na reforma ministerial promovida pelo presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer (PMDB), a Justi\u00e7a recebeu as pastas da \u00e1rea social do governo. Em seguida vem o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com 210 cargos eliminados. Nenhuma pasta passou inc\u00f3lume, mas as mais atingidas, em termos absolutos, foram Sa\u00fade (menos 191 cargos), Casa Civil (menos 162), Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (menos 161), Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o (menos 154), Cultura e Defesa (ambas com cortes de 138 cargos), Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio (menos 137), Trabalho (menos 129) e Fazenda (menos 110).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Turismo foi o menos afetado, com corte de sete cargos comissionados, segundo o anexo I do Decreto. No total, ser\u00e3o 2.503 cargos comissionados cortados nos pr\u00f3ximos 30 dias, que se somar\u00e3o aos 881 j\u00e1 extintos entre 27 de novembro de 2015 e 10 de junho de 2016.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o decreto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de 823 fun\u00e7\u00f5es gratificadas, sendo 100 delas no Minist\u00e9rio do Trabalho. O segundo maior n\u00famero vir\u00e1 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (menos 86), seguido do Planejamento (menos 85). Haver\u00e1 ainda a extin\u00e7\u00e3o de 100 gratifica\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de atividade em escola de governo, metade delas na Academia Nacional de Pol\u00edcia.<\/p>\n
Convers\u00e3o de cargos – A edi\u00e7\u00e3o extra do DOU tamb\u00e9m traz a Medida Provis\u00f3ria n.\u00ba 731, de 10 de junho de 2016, que prev\u00ea a convers\u00e3o de 10.462 cargos de Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superior (DAS) em postos exclusivos para servidores concursados.<\/p>\n
Na entrevista, o ministro interino do Planejamento reconheceu que a iniciativa n\u00e3o necessariamente vai gerar economia aos cofres p\u00fablicos. Muitos desses cargos j\u00e1 s\u00e3o ocupados por servidores concursados.<\/p>\n
“Vai depender da composi\u00e7\u00e3o dos cargos que est\u00e3o sendo ocupados por concursados ou sem v\u00ednculo”, disse o ministro interino. A medida, segundo ele, visa a diminuir a quantidade de cargos de livre provimento (ocup\u00e1veis por indicados pol\u00edticos) e aumentar a profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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