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Apenas os 85.737 servidores ativos da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o receber\u00e3o o sal\u00e1rio integral no dia 14, informou o governo fluminense. Para os demais trabalhadores, ser\u00e1 paga uma primeira parcela na mesma data. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 data definida para o acerto do valor restante, o que ser\u00e1 anunciado na pr\u00f3xima semana. “O governo do Estado est\u00e1 concentrando esfor\u00e7os para quitar a parcela restante no fim deste m\u00eas”, informou, em nota.<\/p>\n
O Estado do Rio definiu uma conta para o c\u00e1lculo da primeira parcela de cada servidor. Foi decidido que os trabalhadores receber\u00e3o no dia 14 R$ 1 mil mais 50% da diferen\u00e7a entre o valor l\u00edquido do seu vencimento e a parcela de R$ 1 mil. Um servidor que recebe, por exemplo, R$ 4 mil l\u00edquidos, ter\u00e1 depositados R$ 1 mil mais R$ 1,5 mil (valor corresponde \u00e0 metade da diferen\u00e7a entre R$ 4 mil e R$ 1 mil).<\/p>\n
Os servidores ativos da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o pagos com recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que, de acordo com o governo estadual, podem ser destinados apenas aos servidores da ativa.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Rio atrasa o pagamento dos servidores. Primeiro, o governo mudou a data de pagamento dos servidores. Em abril, decidiu postergar para maio o pagamento dos vencimentos de mar\u00e7o de parte dos servidores aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00e3o movida pela Defensoria P\u00fablica, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro bloqueou R$ 649 milh\u00f5es de contas banc\u00e1rias do Estado para regularizar esses pagamentos. Depois, voltou a ter recursos bloqueados.<\/p>\n
Os vencimentos foram pagos, mas o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando que os recursos depositados vinham de financiamentos para investimentos e n\u00e3o poderiam, por lei, ser usados para pagar folha de pessoal.<\/p>\n
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