O Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e1 ampliando o uso de aplicativo de mensagens instant\u00e2neas para intima\u00e7\u00e3o de partes no Juizado Especial C\u00edvel do Guar\u00e1. O Corregedor da Justi\u00e7a do DF, desembargador Cruz Macedo, entregou, no dia 3\/6, \u00e0 ju\u00edza do Juizado Especial C\u00edvel do Guar\u00e1, Wannessa Dutra Carlos, um aparelho destinado realizar intima\u00e7\u00f5es a partes de processos que tramitam na serventia, por meio do aplicativo WhatsApp.<\/p>\n
Essa modalidade de intima\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo usada desde outubro de 2015, como projeto piloto, no Juizado Especial C\u00edvel de Planaltina. Ali, de 660 intima\u00e7\u00f5es feitas por meio do aplicativo, apenas 11 n\u00e3o obtiveram \u00eaxito, o que equivale a um \u00edndice de aproveitamento de aproximadamente 98,5%.<\/p>\n
A ideia surgiu de consulta \u00e0 Corregedoria realizada pela ju\u00edza Fernanda Dias Xavier, do Juizado C\u00edvel de Planaltina, na tentativa de promover mais economia no custo processual e, ao mesmo tempo, aumentar a celeridade. A magistrada explica que a intima\u00e7\u00e3o por WhatsApp \u00e9 muito mais \u00e1gil, r\u00e1pida e barata do que se fosse feita via oficial de justi\u00e7a. Conta que boa parte dos moradores de Planaltina trabalha fora da cidade, permanecendo ausente durante todo o dia. Isso dificulta o trabalho dos oficiais de justi\u00e7a, o que a levou a considerar a possibilidade de uma intima\u00e7\u00e3o via telefone celular.<\/p>\n
A ades\u00e3o a esse tipo de intima\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente volunt\u00e1ria e as partes devem manifestar-se formalmente nesse sentido. A modalidade restringe-se \u00e0 intima\u00e7\u00e3o de autores e r\u00e9us de causas c\u00edveis e encontra respaldo no novo C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
A Corregedoria est\u00e1 acompanhando de perto a implanta\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o do uso da ferramenta e tem-se mostrado otimista com a solu\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m da rapidez, baixo custo e agilidade, ainda conta com o benef\u00edcio da criptografia das mensagens. Em breve, os procedimentos relativos a esse tipo de intima\u00e7\u00e3o ser\u00e3o normatizados. Diante das estat\u00edsticas positivas, acredita-se que o sistema dever\u00e1 ser adotado por muitas outras serventias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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