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O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, e acolhido pelo relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. A investiga\u00e7\u00e3o contra Juc\u00e1 tamb\u00e9m apura suposta pr\u00e1tica dos crimes de falsidade ideol\u00f3gica, desvio de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, o empres\u00e1rio Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou que aceitou atuar como laranja de Juc\u00e1 na abertura e no funcionamento da Uyrapuru Comunica\u00e7\u00e3oes. De acordo com Magela, ele assinou o documento de cria\u00e7\u00e3o da empresa, em 1999, dentro do gabinete de Juc\u00e1, no Senado Federal.<\/p>\n
Segundo o empres\u00e1rio, al\u00e9m da Uyrapuru, as empresas Rede Cabura\u00ed de Comunica\u00e7\u00e3oes e Societat Participa\u00e7\u00f5es “sempre pertenceram de fato ao senador Romero Juc\u00e1, o qual sempre deteve de fato a autoridade pelos atos de gest\u00e3o das referidas empresas”.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito contra Juc\u00e1 tramita no Supremo h\u00e1 seis anos. Em 2010, o ministro Gilmar Mendes trancou o inqu\u00e9rito porque o procedimento havia sido iniciado por um delegado da PF e Juc\u00e1 tem foro privilegiado. Entretanto, a investiga\u00e7\u00e3o foi reaberta em 2013, \u00e0 pedido do ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, que considerou que o depoimento de Magela era confirmado por documentos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a PGR requisita ao STF diferentes medidas e dilig\u00eancias para concluir a apura\u00e7\u00e3o. Janot pondera que, caso confirmado que Juc\u00e1 usou um laranja para abrir a empresa, o ato configura crime de falsidade ideol\u00f3gica, j\u00e1 que Juc\u00e1 seria o “verdadeiro propriet\u00e1rio gestor da TV Cabura\u00ed”.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m indicou poss\u00edvel crime de ordem tribut\u00e1ria, j\u00e1 que n\u00e3o constam doa\u00e7\u00f5es para a empresa Societat Participa\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o de bens; al\u00e9m de suposto crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita, diante da aus\u00eancia de repassa \u00e0 Previd\u00eancia Social das contribui\u00e7\u00f5es recolhidas.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o – Juc\u00e1 \u00e9 investigado em outros inqu\u00e9ritos no Supremo. O senador \u00e9 alvo das opera\u00e7\u00f5es Lava Jato e Zelotes. Na \u00faltima semana, veio \u00e0 p\u00fablico o pedido de pris\u00e3o preventiva de Juc\u00e1, feito por Janot, considerando a dela\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Machado.<\/p>\n
O senador, que teve curta passagem pelo Minist\u00e9rio do Planejamento durante o governo do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, deixou o cargo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo em que falava sobre “trocar o governo” para “estancar a Lava Jato”. Juc\u00e1 \u00e9 um dos principais articuladores do processo de impeachment de Dilma Rousseff e considerado um dos maiores aliados de Temer.<\/p>\n
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