Ap\u00f3s cerca de oito meses de tramita\u00e7\u00e3o, o processo mais longo do Conselho de \u00c9tica chegou ao fim nesta ter\u00e7a-feira, 14, com a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de cassa\u00e7\u00e3o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em vota\u00e7\u00e3o nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu \u00e0 extinta CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior. O resultado foi decidido pela deputada Tia Eron (PRB-BA), voto considerado incerto at\u00e9 momentos antes da vota\u00e7\u00e3o. Com o apoio de Eron ao relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Cunha perdeu por 11 votos a nove. “N\u00e3o posso absolver o representado. Quero votar sim com o relat\u00f3rio”, disse Tia Eron.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o sofreu uma reviravolta com o voto de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha, que votou a favor da cassa\u00e7\u00e3o do peemedebista. Momentos antes do an\u00fancio da deputada Tia Eron, ele ainda fazia a defesa do presidente afastado da C\u00e2mara, afirmando que ele foi o grande respons\u00e1vel pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e chamando os petistas de “vagabundos”. Antes de Costa mudar de voto, a expectativa era de que Eron poderia empatar o placar em 10 a 10. O voto de minerva ficaria favor da perda de mandato de Cunha viria do presidente do Conselho, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), o que acabou n\u00e3o sendo necess\u00e1rio.<\/p>\n
Durante sua exposi\u00e7\u00e3o final, Rog\u00e9rio rejeitou a possibilidade de aditamento ao processo e o voto em separado que pedia apenas uma suspens\u00e3o do mandato por 90 dias, mantendo assim a \u00edntegra de seu parecer. Reafirmando que as provas contra Cunha s\u00e3o robustas e fartas, ele disse que o peemedebista \u00e9 o titular de contas na Su\u00ed\u00e7a, as quais tentou camuflar. “As provas est\u00e3o a\u00ed, basta olhar sobre essa mesa o conjunto dos autos”, declarou o relator, que chamou a engenharia financeira montada por Cunha de “verdadeira laranjada”. “Estamos diante de uma fraude, de uma simula\u00e7\u00e3o, de laranjas de luxo criados para esconder a exist\u00eancia de contas”, emendou o deputado.<\/p>\n
Rog\u00e9rio defendeu que o processo disciplinar \u00e9 t\u00e9cnico e \u00e9tico. “Creio que a \u00fanica san\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e9 a perda do mandato”, insistiu. O relator falou que o esc\u00e2ndalo \u00e9 o maior que o colegiado j\u00e1 julgou, uma “trama para mascarar uma sucess\u00e3o de crimes”. Segundo o relator, Cunha mentiu para atacar a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica e usou a CPI da Petrobras no ano passado para barrar as investiga\u00e7\u00f5es. “Ele mentiu e omitiu informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00e0 C\u00e2mara”, reiterou.<\/p>\n
\u00daltimo a falar na sess\u00e3o, o advogado Marcelo Nobre disse que nas 90 p\u00e1ginas do parecer n\u00e3o havia provas de contas de Cunha no exterior. “Cad\u00ea o n\u00famero da conta do meu cliente? N\u00e3o me venha com pirotecnia. Eu n\u00e3o preciso de 90 p\u00e1ginas, eu preciso de uma linha”, discursou. O defensor de Cunha repetiu que dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz prova contra o deputado e que ele n\u00e3o era obrigado a declarar o truste. “O que tem acontecido aqui \u00e9 linchamento. Condenar sem provas \u00e9 linchamento”, afirmou.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o do colegiado, a defesa de Cunha possui cinco dias \u00fateis para recorrer da decis\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). A comiss\u00e3o n\u00e3o analisa o m\u00e9rito do que foi aprovado pelo conselho, apenas discute v\u00edcios regimentais apontados pelo representado. Assim que o recurso chegar \u00e0 CCJ, ele tranca a pauta e um relator ser\u00e1 nomeado para apresentar um parecer sobre seus questionamentos. Se a comiss\u00e3o entender que houve algum erro procedimental, pode solicitar que o Conselho o corrija. Depois, caso o recurso de Cunha n\u00e3o for aceito, o processo segue para o plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Discuss\u00e3o –<\/strong> Durante a sess\u00e3o de hoje, que durou aproximadamente tr\u00eas horas, os parlamentares contr\u00e1rios a Cunha relembraram “manobras” para postergar o processo, que teve in\u00edcio em outubro de 2015. O l\u00edder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que os deputados “faltaram” com o povo, porque a Casa j\u00e1 poderia ter votado resolu\u00e7\u00e3o para declarar a vac\u00e2ncia do cargo ocupado por Cunha e eleger novo presidente da Casa. Ele afirmou ainda que o conselho “vem sendo manipulado” por Cunha. “Esse mandato n\u00e3o mais representa o m\u00ednimo de respeito ao congresso e ao povo brasileiro”, declarou antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Betinho Gomes (PSDB-PE) disse que o processo se tornou “angustiante”. “Qualquer um em s\u00e3 consci\u00eancia, se fosse depender naturalmente do senso da popula\u00e7\u00e3o brasileira, que observa a pol\u00edtica hoje, certamente a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria outra que n\u00e3o a cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha. Me parece que esse \u00e9 o desejo da sociedade, n\u00e3o por querer vingan\u00e7a, mas porque Cunha \u00e9 um pol\u00edtico corrupto e ser\u00e1 julgado e provavelmente condenado e preso. Diante dos fatos, me parece que n\u00e3o poderia haver outra solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o desse relat\u00f3rio, ao n\u00e3o cumprirmos nosso papel, deixa de ter sentido esse conselho, essa casa est\u00e1 em xeque, est\u00e1 merecedora de desconfian\u00e7a.”<\/p>\n Aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que os desafetos do presidente afastado no conselho indicaram uma “sucess\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es desprovidas de provas”. “Truste n\u00e3o \u00e9 conta”, disse. “Cabe a quem acusa provar a culpa”, continuou. “O deputado Eduardo Cunha \u00e9 o \u00fanico r\u00e9u pol\u00edtico hoje, n\u00f3s n\u00e3o estamos aqui indultando o deputado Eduardo Cunha, n\u00e3o estamos aqui anistiando, estamos atuando no sentido que cada coisa seja julgada em seu devido lugar.” Para Marun, a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser t\u00e3o grave quanto a cassa\u00e7\u00e3o e, “se for para ser mais grave, que seja no Supremo Tribunal Federal (STF)”.<\/p>\n Deputados contr\u00e1rios ao parecer de Rog\u00e9rio elogiaram Cunha por ele ter sido “respons\u00e1vel” pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) chegou a xingar os petistas de “vagabundos” e houve um princ\u00edpio de tumulto. Sergio Moraes (PTB-RS) afirmou que Cunha tirou o PT do governo. Segundo ele, Dilma queria transformar o Brasil em “uma Venezuela, uma Cuba”, e o Pa\u00eds estava “encurralado porque n\u00e3o tinha um homem de coragem”. “A Na\u00e7\u00e3o deve isso a Cunha, por ter tirado o PT do poder”, considerou Moraes. Para ele, Cunha est\u00e1 sendo acusado injustamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s cerca de oito meses de tramita\u00e7\u00e3o, o processo mais longo do Conselho de \u00c9tica chegou ao fim nesta ter\u00e7a-feira, 14, com a aprova\u00e7\u00e3o do pedido de cassa\u00e7\u00e3o do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em vota\u00e7\u00e3o nominal, a maioria dos deputados concluiu que Cunha mentiu \u00e0 extinta CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":104910,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-104909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104909"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104998,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104909\/revisions\/104998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/104910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}