A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e a Universidade do Minho (UMinho), de Portugal, realizaram nesta quarta (15), na sede da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), o semin\u00e1rio O futuro da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Durante o evento, foram apresentados os resultados das pesquisas relacionadas ao projeto “Pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o, radiodifus\u00e3o p\u00fablica e cidadania subs\u00eddios para o desenvolvimento s\u00f3cio-cultural em Portugal e no Brasil” e debatidas as perspectivas futuras para o servi\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o nos dois pa\u00edses. O semin\u00e1rio tem o apoio do Conselho Curador da EBC.<\/p>\n
O projeto, uma parceria da UnB com a UMinho, \u00e9 financiado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), unidade de fomento brasileira, e pela Funda\u00e7\u00e3o para a Ci\u00eancia e a Tecnologia, de Portugal. \u201cEste evento \u00e9 resultado de um projeto em parceria, desde 2011, que envolve professores, pesquisadores e estudantes e tem estabelecido uma ponte importante para que, a partir de experi\u00eancias dos dois pa\u00edses, busque aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o professor da UnB Fernando Oliveira Paulino.<\/p>\n
Segundo Paulino, o projeto pode ajudar em uma reflex\u00e3o sobre o papel da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, principalmente diante do atual quadro pol\u00edtico. \u201cO momento \u00e9 sens\u00edvel, porque, nessa transi\u00e7\u00e3o do afastamento da presidente Dilma e a chegada do presidente interino, tem havido algumas manifesta\u00e7\u00f5es, especialmente na imprensa, questionando o papel da EBC. Mas eu prefiro pensar que essa \u00e9 uma boa oportunidade para fazer dessa situa\u00e7\u00e3o um est\u00edmulo para cr\u00edtica, debate, aprimoramento e autoaperfei\u00e7oamento da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, concluiu. Recentemente, o Conselho Curador da EBC divulgou nota de rep\u00fadio a not\u00edcias de poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o da EBC ou redu\u00e7\u00e3o da empresa p\u00fablica \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o governamental.<\/p>\n
Durante o evento, foram apresentadas raz\u00f5es pelas quais a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 importante e como a programa\u00e7\u00e3o influencia no desenvolvimento do cidad\u00e3o e, principalmente, na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Ao participar, a professora da UMinho Sara Pereira disse que \u201ca comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem as crian\u00e7as como uma audi\u00eancia especial, por serem cidad\u00e3s em forma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O presidente da EBC, Ricardo Melo, participou do semin\u00e1rio e falou sobre os desafios de gest\u00e3o da empresa. \u201cO grande desafio que vejo para a constru\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 conciliar autonomia editorial e independ\u00eancia financeira. N\u00e3o existe uma empresa p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o que consiga sobreviver enquanto comunica\u00e7\u00e3o diversa, plural, cr\u00edtica e isenta, se ela n\u00e3o tiver autonomia financeira para custear suas necessidades. Sen\u00e3o, ela sempre vai ficar ref\u00e9m do governo de plant\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Melo, a solu\u00e7\u00e3o para essa independ\u00eancia financeira representaria um passo para a autonomia da EBC. Ele citou como fonte de recursos a Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica, criada em 2008, na lei que instituiu a EBC. A legisla\u00e7\u00e3o determina que 75% do Fundo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fistel) devem ser destinados \u00e0 empresa. Mais 2,5% devem ir para a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e 22,5% para as demais emissoras p\u00fablicas. Como as operadoras de telefonia, que pagam o fundo, questionaram o recolhimento, os recursos est\u00e3o sendo depositados em ju\u00edzo desde 2009.<\/p>\n
\u201cO desbloqueio do fundo que daria subs\u00eddios para a empresa seria uma primeira luta e j\u00e1 foi aprovado no Congresso Nacional. S\u00e3o cerca de R$ 2 bilh\u00f5es que n\u00e3o chegam \u00e0 empresa e que limitam a independ\u00eancia editorial. A nossa autonomia financeira significa a sociedade tocando o direito de ter acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
Em dezembro de 2013, a EBC conseguiu na Justi\u00e7a a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 321 milh\u00f5es, parte do montante da contribui\u00e7\u00e3o. Esses recursos s\u00e3o referentes ao recolhimento feito pela operadora TIM, que abriu m\u00e3o de depositar em ju\u00edzo, embora n\u00e3o tenha desistido do recurso na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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