Depois do aceno do socorro de R$ 3 bilh\u00f5es para o Rio de Janeiro, governadores v\u00e3o se reunir nesta segunda-feira, 20, em Bras\u00edlia para pressionar o governo federal a resolver a quest\u00e3o do acordo de negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de todos os Estados nesta semana. A ala pol\u00edtica do governo defende um al\u00edvio maior que o oferecido pelo Minist\u00e9rio da Fazenda: uma morat\u00f3ria de dez meses.<\/p>\n
Um prazo maior para a car\u00eancia deve servir como uma esp\u00e9cie de armist\u00edcio na disputa que est\u00e1 sendo travada h\u00e1 meses em torno da quest\u00e3o dos d\u00e9bitos. O Minist\u00e9rio da Fazenda ofereceu apenas um m\u00eas de suspens\u00e3o de 100% dos d\u00e9bitos e uma queda gradual da car\u00eancia de 5% a cada m\u00eas. Dessa forma, no primeiro m\u00eas seria 100%, no segundo, 95%, at\u00e9 chegar a zero, depois de 18 meses. Os Estados fizeram uma proposta formal de morat\u00f3ria por dois anos. O Minist\u00e9rio da Fazenda foi procurado pela reportagem neste domingo, 19, mas preferiu n\u00e3o se manifestar.<\/p>\n
“Os Estados precisam de uma car\u00eancia total nos pr\u00f3ximos meses. S\u00f3 assim conseguiremos pagar servidores, prestadores de servi\u00e7os, colocar nossas contas em dia”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).<\/p>\n
Nesta segunda-feira, ele recebe os governadores para uma reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial, em \u00c1guas Claras. Ap\u00f3s o almo\u00e7o, o encontro ser\u00e1 com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em seguida, se re\u00fanem com o presidente em exerc\u00edcio Michel Temer.<\/p>\n
Pedido<\/strong> – “Vejo sensibilidade do governo federal para atender a esse pedido. N\u00e3o vamos conseguir dois anos, como ped\u00edamos, mas teremos um prazo maior [que a proposta da Fazenda]”, afirmou o governador. Rollemberg disse que Temer, com quem se encontrou na quinta, se mostrou com disposi\u00e7\u00e3o para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que seja boa para todos os Estados.<\/p>\n Em 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspens\u00e3o por dois meses do pagamento da d\u00edvida para que fosse negociada uma nova metodologia para quitar os d\u00e9bitos, que datam dos anos 90. A maior parte dos d\u00e9bitos refere-se ao pagamento de juros. O prazo dado pelo STF para que Estados e Uni\u00e3o se entendam sobre a disputa em torno da reestrutura\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e rec\u00e1lculo dos passivos dos governos regionais se encerra na pr\u00f3xima segunda, dia 27.<\/p>\n A Uni\u00e3o deixa de receber por m\u00eas entre R$ 2,5 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es com a suspens\u00e3o do pagamento. O governo federal reservou entre R$ 27 bilh\u00f5es e R$ 29 bilh\u00f5es para cobrir essas despesas, valor que cobriria a suspens\u00e3o por dez meses. Uma fonte da equipe econ\u00f4mica disse que a car\u00eancia de 100% da d\u00edvida por dois anos \u00e9 um “exagero” e que geraria problemas para os governadores que v\u00e3o assumir os governos estaduais em 2019. Ele disse que a equipe econ\u00f4mica deve insistir na redu\u00e7\u00e3o gradual da porcentagem de car\u00eancia at\u00e9 chegar a zero.<\/p>\n “Se o governo federal n\u00e3o resolver essa quest\u00e3o logo, teremos em cascata a mesma situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro”, disse o secret\u00e1rio de Fazenda do governo de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni. Na sexta, o governador do Rio em exerc\u00edcio, Francisco Dornelles (PP), decretou estado de calamidade, sob o argumento de que a crise financeira impedia o Estado de honrar os compromissos assumidos para a realiza\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Renato Villela, o socorro ao Rio de Janeiro vai acabar ajudando os outros Estados. Ele disse que apoia o socorro ao governo fluminense, desde que n\u00e3o prejudique o al\u00edvio fiscal para os outros Estados que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o governo Federal. De acordo com ele, do contr\u00e1rio, outros governos estaduais poder\u00e3o ficar em situa\u00e7\u00e3o semelhante ao Rio em muito pouco tempo, principalmente por que as receitas da Uni\u00e3o com tributos que s\u00e3o compartilhados com os Estados continuam caindo.<\/p>\n Fiscal<\/strong> – “O foco das negocia\u00e7\u00f5es com os Estados \u00e9 solu\u00e7\u00e3o geral”, disse ele, enfatizando que ajuda ao Rio n\u00e3o pode sair do espa\u00e7o fiscal reservado nas contas desse ano para o aux\u00edlio a todos os Estados. O Estado de S\u00e3o Paulo, garantiu Villela, n\u00e3o corre o risco de ter problemas com o pagamento de sal\u00e1rios, por exemplo, mas se a situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica continuar, o quadro pode piorar.<\/p>\n “Ao longo do ano que vem, vai depender de como a economia vai reagir”, afirmou. Segundo ele, as negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o “maduras” e a expectativa \u00e9 que haja um acordo ao longo desta semana. S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, ainda negocia uma trava maior do que a estipulada em R$ 160 milh\u00f5es para o desconto da parcela mensal, uma vez que o Estado paga R$ 1,2 bilh\u00e3o de servi\u00e7o da d\u00edvida por m\u00eas. Com essa trava proposta pelo governo federal, na pr\u00e1tica, a car\u00eancia de 100% para o Estado ficaria em 13%.<\/p>\n O coordenador dos secret\u00e1rios de Fazenda no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazendeira (Confaz), Andr\u00e9 Horta, do Rio Grande do Norte, tamb\u00e9m espera uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Segundo ele, a decreta\u00e7\u00e3o de calamidade financeira pelo Rio vai acelerar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Horta defende tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o sobre medidas para aumentar as receitas dos Estados e munic\u00edpios, com a eleva\u00e7\u00e3o de tributos federais, compartilhados com os entes. Uma forma seria a volta da cobran\u00e7a de 15% de imposto de renda sobre distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Segundo ele, geraria uma receita de R$ 50 bilh\u00f5es por ano. A eleva\u00e7\u00e3o seria feita por uma lei ordin\u00e1ria, com tramita\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil do que a volta da CPMF, que seria via Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois do aceno do socorro de R$ 3 bilh\u00f5es para o Rio de Janeiro, governadores v\u00e3o se reunir nesta segunda-feira, 20, em Bras\u00edlia para pressionar o governo federal a resolver a quest\u00e3o do acordo de negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de todos os Estados nesta semana. A ala pol\u00edtica do governo defende um al\u00edvio maior que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":105425,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-105424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105424"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105426,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105424\/revisions\/105426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}