O\u00a0presidente interino Michel Temer disse que o acordo firmado nesta segunda, 20,\u00a0para o pagamento da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o representa \u201cuma luz que se acende no horizonte\u201d ap\u00f3s \u201cum longo inverno\u201d. Temer ressaltou que o acordo est\u00e1 condicionado ao compromisso dos estados de limitar os gastos p\u00fablicos, como prop\u00f4s a Uni\u00e3o na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos gastos p\u00fablicos, enviada ao Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cNaturalmente, fruto dessas conversa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m ficou estabelecida a limita\u00e7\u00e3o dos gastos estaduais, tal com ocorre na chamada emenda constitucional fixadora de teto para os gastos com a Uni\u00e3o. Mas, evidentemente, em face das negocia\u00e7\u00f5es, vamos cuidar de inserir essa f\u00f3rmula na emenda constitucional\u201d, afirmou Temer.<\/p>\n
Para o presidente interino, antes mesmo da mudan\u00e7a do texto e da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, os estados j\u00e1 devem tomar medidas para se adequar \u00e0 nova realidade de limite dos gastos. \u201cOs senhores cuidem, n\u00e3o s\u00f3 de nos ajudar a aprovar a emenda constitucional aqui no Congresso Nacional, mas, igualmente, nos estados, de tomar as provid\u00eancias legislativas e administrativas que se fizerem necess\u00e1rias para complementar essa proposta de emenda constitucional”, destacou o presidente.<\/p>\n
“Portanto, vejam que, fora a parte, a circunst\u00e2ncia de estamos pr\u00e9-resolvendo as dificuldades que os estados brasileiros est\u00e3o passando, tamb\u00e9m os estados se incorporam \u00e0 tese da Uni\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o dos gastos nos respectivos or\u00e7amentos, aument\u00e1veis apenas em face da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior\u201d, acrescentou Temer.<\/p>\n
Revis\u00e3o do pacto<\/strong> –\u00a0Temer\u00a0disse ainda que o acordo firmado hoje com os governadores em torno da d\u00edvida com a Uni\u00e3o se d\u00e1 de forma emergencial para futuramente \u201cconsolidar\u201d uma \u201cgrande reforma federativa no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Temer lembrou que tem defendido, ao longo do tempo, que \u00e9 indispens\u00e1vel a revis\u00e3o do pacto federativo. “Queremos, mais adiante, propor uma fort\u00edssima revis\u00e3o do pacto federativo, que conceda maior autonomia aos estados e, em consequ\u00eancia, maiores recursos. Porque, ali\u00e1s, n\u00e3o se consegue fazer uma reforma tribut\u00e1ria no pa\u00eds porque ela envolve uma repactua\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e de recursos. Portanto, importa em uma revis\u00e3o do pacto federativo.\u201d<\/p>\n Aos governadores, o presidente interino ressaltou que o acordo prev\u00ea car\u00eancia dos pagamentos at\u00e9 dezembro e que, a partir de janeiro, come\u00e7ar\u00e1 a \u201cchamada escadinha\u201d, com 5.55% do total da divida no primeiro m\u00eas e, sequencialmente, durante 18 meses, at\u00e9 alcan\u00e7ar at\u00e9 o n\u00edvel de 100%.<\/p>\n \u201cTodos sabemos da dificuldade extraordin\u00e1rias dos estados da federa\u00e7\u00e3o. Devo dizer, que al\u00e9m disso, naqueles pagamentos que n\u00e3o se deram em raz\u00e3o de liminares, ficou estabelecido que o pagamento ser\u00e1 em 24 meses a partir de julho. De de igual maneira, alongou-se o prazo para as dividas negociadas em 1997, por mais 20 anos, al\u00e9m do prazo j\u00e1 contratados\u201d, afirmou Temer.<\/p>\n Ainda de acordo com o presidente interino, as cinco linhas de cr\u00e9dito concedidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ser\u00e3o alongadas por mais 10 anos a partir do termo aditivo, sendo concedidos quatro anos de car\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0presidente interino Michel Temer disse que o acordo firmado nesta segunda, 20,\u00a0para o pagamento da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o representa \u201cuma luz que se acende no horizonte\u201d ap\u00f3s \u201cum longo inverno\u201d. Temer ressaltou que o acordo est\u00e1 condicionado ao compromisso dos estados de limitar os gastos p\u00fablicos, como prop\u00f4s a Uni\u00e3o na proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":105464,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-105463","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105463"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105463\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105465,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105463\/revisions\/105465"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}