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Dallagnol participa nesta quarta-feira de uma comiss\u00e3o geral, uma reuni\u00e3o no plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara dos Deputados destinada a debater as 10 medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o formulada em projeto de lei que tramita na Casa. O conjunto de propostas que comp\u00f5em o projeto de lei estabelece medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o e demais crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e combate o enriquecimento il\u00edcito de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Em seu discurso, o procurador disse que a corrup\u00e7\u00e3o mata. “O para\u00edso de impunidade \u00e9 um para\u00edso de corrup\u00e7\u00e3o”, declarou. Dallagnol disse que as medidas propostas visam desincentivar as pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, mas que elas s\u00f3 entrar\u00e3o em pr\u00e1tica ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento, portanto n\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada nos casos investigados atualmente. “A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 apartid\u00e1ria no Brasil”, enfatizou.<\/p>\n
Dallagnol deu um recado aos parlamentares e disse que o Congresso tem em m\u00e3os a “oportunidade de ouro” para se reaproximar da sociedade. “\u00c9 preciso que a sociedade reconhe\u00e7a que nem todo pol\u00edtico \u00e9 corrupto”, afirmou. O procurador observou que o Pa\u00eds perde R$ 200 bilh\u00f5es com desvios de corrup\u00e7\u00e3o, disse que s\u00f3 3% dos casos s\u00e3o punidos e defendeu que o dinheiro p\u00fablico volte para os servi\u00e7os essenciais. Ao final, ele foi aplaudido em p\u00e9 pela plateia em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente interino da C\u00e2mara, deputado Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), assinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o pacote proposto por integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Maranh\u00e3o, que \u00e9 investigado na Lava Jato, n\u00e3o compareceu \u00e0 sess\u00e3o e enviou uma mensagem.<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial tem 30 integrantes e s\u00f3 11 foram indicados pelos partidos at\u00e9 agora. Quando finalizar os trabalhos, o projeto de lei seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o grupo entregou de forma simb\u00f3lica ao Congresso mais de 2 milh\u00f5es de assinaturas de apoio ao projeto. Entre as propostas est\u00e3o as que incluem mecanismos para dar mais transpar\u00eancia ao Judici\u00e1rio e ao MP. H\u00e1 uma proposta que torna crime o enriquecimento il\u00edcito por parte de agentes p\u00fablicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m se tornaria hediondo. Outra proposta reduz o n\u00famero de recursos poss\u00edveis em processo penal e ainda acelera a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa.<\/p>\n
O procurador veio em um dia esvaziado, com pouco mais de 60 parlamentares na Casa, devido a uma semana mais curta por causa das festas juninas.<\/p>\n
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