{"id":105862,"date":"2016-06-24T16:15:36","date_gmt":"2016-06-24T19:15:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=105862"},"modified":"2016-06-25T09:27:50","modified_gmt":"2016-06-25T12:27:50","slug":"pf-caca-rocha-mattos-juiz-ladrao-parceiro-de-luis-estevao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pf-caca-rocha-mattos-juiz-ladrao-parceiro-de-luis-estevao\/","title":{"rendered":"PF ca\u00e7a Rocha Mattos, ex-juiz ladr\u00e3o suposto ‘s\u00f3cio’ de negociatas de Lu\u00eds Estev\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal procura o ex-juiz Jo\u00e3o Carlos da Rocha Mattos, condenado por lavagem de dinheiro e por supostamente ser o mentor de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que negociava senten\u00e7as judiciais em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O esquema foi desmantelado pela Opera\u00e7\u00e3o Anaconda, deflagrada em 2003 pela Pol\u00edcia Federal e Procuradoria da Rep\u00fablica. Entre seus parceiros estaria o ex-senador (cassado) Luis Estev\u00e3o, de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Na semana passada, foi expedida uma ordem de pris\u00e3o contra Rocha Mattos. A ordem, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, atendeu a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que tivesse in\u00edcio o cumprimento da pena imposta ao ex-juiz por crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A decis\u00e3o se baseia no entendimento recente do Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite o in\u00edcio do cumprimento da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segundo grau.<\/p>\n

Em abril, o Supremo negou o recurso derradeiro da defesa do ex-juiz, condenado em processo penal por falsidade ideol\u00f3gica e peculato. Os ministros da Corte m\u00e1xima determinaram o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o. Rocha Mattos pegou, neste caso, seis anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

O ex-juiz foi acusado de ser o mentor de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que negociava decis\u00f5es judiciais, descoberta nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Anaconda. Deflagrada em 2003, a opera\u00e7\u00e3o resultou em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es penais propostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo reconheceu que o ex-juiz participou de quadrilha voltada \u00e0 pr\u00e1tica de prevarica\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, fraude processual, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, peculato e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 3.\u00aa Regi\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o ativa nas inst\u00e2ncias superiores, n\u00e3o s\u00f3 acompanhando o processo e tra\u00e7ando estrat\u00e9gias para evitar a prescri\u00e7\u00e3o da pena, como tamb\u00e9m diligenciando para que se completasse o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico do retorno do processo ao Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) e \u00e0 Vara Federal respons\u00e1vel pela expedi\u00e7\u00e3o da guia de recolhimento.<\/p>\n

Em outubro de 2015, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal obteve ainda mais uma importante vit\u00f3ria no caso. Naquela ocasi\u00e3o, foram repatriados para a Conta \u00danica do Tesouro Nacional US$ 19.419.496,73 (R$ 77.468.096,11) que haviam sido depositados pelo ex-juiz na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o do repatriamento foi feita pela Coordena\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00e0 procuradora regional da Rep\u00fablica Maria Luisa Carvalho, integrante do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica 3 e respons\u00e1vel pelo processo crime no qual o ex-juiz foi condenado definitivamente por corrup\u00e7\u00e3o passiva – o qual serviu de fundamento para a repatria\u00e7\u00e3o dos ativos.<\/p>\n

Para o repatriamento, as autoridades su\u00ed\u00e7as consideraram o pedido de coopera\u00e7\u00e3o formulado pelo Brasil, a coopera\u00e7\u00e3o prestada pelo Pa\u00eds \u00e0quele pa\u00eds para a instru\u00e7\u00e3o de procedimento de lavagem de dinheiro l\u00e1 instaurado contra o ex-juiz, o tr\u00e2nsito em julgado de condena\u00e7\u00e3o de Rocha Mattos por corrup\u00e7\u00e3o passiva e o reconhecimento de que ele e a ex-mulher Norma Regina Em\u00edlio Cunha “participaram de quadrilha voltada \u00e0 pr\u00e1tica de incont\u00e1veis crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira”.<\/p>\n

At\u00e9 o momento o ex-juiz n\u00e3o foi localizado pela Pol\u00edcia Federal. A reportagem n\u00e3o localizou a defesa de Rocha Mattos. Ningu\u00e9m atendeu aos telefonemas feitos \u00e0 sua resid\u00eancia, localizada na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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