![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
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Paulo Bernardo, preso na quinta-feira (23) na Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil, deixou o governo Dilma em 2015. A investiga\u00e7\u00e3o mostra que, mesmo depois da sa\u00edda dele do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, o fundo Consist ainda se mant\u00e9m ativo.<\/p>\n
“H\u00e1 ind\u00edcios de que havia uma perman\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e, mesmo ap\u00f3s cessarem os cargos p\u00fablicos esse esquema ainda se mant\u00e9m em diversos locais, uma gama de contratos ainda est\u00e1 em vigor e diversas pessoas t\u00eam uma for\u00e7a pol\u00edtica grande”, declarou o procurador da Rep\u00fablica Andrey Borges de Mendon\u00e7a, da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil.<\/p>\n
Deflagrada na quinta-feira, a Custo Brasil culminou com a pris\u00e3o do ex-ministro e de mais dez investigados por suposto desvio de R$ 100 milh\u00f5es no \u00e2mbito dos consignados. Na sexta-feira (24), o procurador defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da ordem de pris\u00e3o preventiva de Paulo Bernardo.<\/p>\n
“Al\u00e9m de casos de tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entende que a pris\u00e3o, embora medida excepcional, se faz necess\u00e1ria para neutralizar esse risco, seja de reitera\u00e7\u00e3o, seja de novas condutas fraudulentas. E mais: esse valor (desviado) tem que ser recuperado. A finalidade do processo penal tamb\u00e9m \u00e9 recuperar o patrim\u00f4nio obtido ilicitamente. Essa \u00e9 uma finalidade do processo penal e a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, nesse sentido, \u00e9 de recuperar parcela desses valores.”<\/p>\n
Quando aponta “casos de tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o”, o procurador da Custo Brasil se refere ao detalhe de que, ap\u00f3s a Pixuleco II, que prendeu o ex-vereador do PT de Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho – suposto lobista da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que desviou R$ 100 milh\u00f5es dos consignados, dos quais R$ 7,1 milh\u00f5es teriam sido destinados ao ex-ministro -, houve registros de “atitudes fraudulentas para induzir em erro a Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Naquela mesma ocasi\u00e3o, agosto de 2015, foi alvo de buscas o escrit\u00f3rio do advogado Guilherme Gon\u00e7alves, em Curitiba, apontado como repassador de propinas a Paulo Bernardo e pagador de contas eleitorais da senadora Gleisi Hoffmann (PT\/PR), mulher do ex-ministro.<\/p>\n
A petista \u00e9 investigada no Supremo Tribunal Federal (STF), Corte m\u00e1xima que det\u00e9m compet\u00eancia para processar pol\u00edticos com foro privilegiado. O advogado Guilherme Gon\u00e7alves tamb\u00e9m teve a pris\u00e3o decretada na Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil, mas est\u00e1 foragido. Por meio de sua assessoria ele disse que vai se entregar \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A Custo Brasil \u00e9 um desdobramento da Pixuleco II, a fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que pegou o fundo Consist, para o qual eram canalizados recursos desviados da trama dos consignados. A Consist \u00e9 uma empresa de software que fez acordo com entidades contratadas pelo Planejamento na gest\u00e3o de Paulo Bernardo, em 2010. Cabia \u00e0 Consist gerenciar o dinheiro emprestado por milh\u00f5es de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo o procurador da Rep\u00fablica Andrey Borges de Mendon\u00e7a, que integra a for\u00e7a-tarefa da Custo Brasil, foi verificada a simula\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os ap\u00f3s o desencadeamento da Pixuleco II. O plano seria tentar conferir uma apar\u00eancia de legalidade a transfer\u00eancias de valores sob suspeita. “Houve atos nesse sentido, de tentar simular uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, declarou Andrey Borges.<\/p>\n
O procurador reafirmou os motivos do decreto de pris\u00e3o preventiva do ex-ministro do Planejamento. “O esquema permaneceu durante mais de cinco anos. N\u00e3o era um esquema isolado, um ato isolado. Era um esquema permanente e est\u00e1vel em que havia recebimento de valores altos, valores milion\u00e1rios. Em alguns casos, isso n\u00e3o se aplica a todos, se verificou atitudes fraudulentas para induzir em erro o ju\u00edzo, como por exemplo por meio da simula\u00e7\u00e3o de contratos de servi\u00e7os ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da Pixuleco II, em agosto de 2015. Houve atos nesse sentido de tentar simular uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”, declarou Andrey Borges na sexta-feira, 24, ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia de Paulo Bernardo e de outros alvos da Custo Brasil.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, Paulo Bernardo afirmou que “n\u00e3o recebeu nenhum centavo desse esquema”. Ele contestou o recebimento de valores. Seus advogados argumentaram que “n\u00e3o h\u00e1” motivos para que o ex-ministro permane\u00e7a preso. Mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.\u00aa Vara Federal Criminal em S\u00e3o Paulo consideram que os ind\u00edcios contra Paulo Bernardo s\u00e3o fortes e suficientes para que ele seja mantido em cust\u00f3dia.<\/p>\n
A Custo Brasil ganhou for\u00e7a a partir das dela\u00e7\u00f5es premiadas de Chambinho e do ex-senador Delc\u00eddio Amaral (ex-PT\/MS). Eles revelaram a extens\u00e3o do fundo Consist. Mas n\u00e3o apenas as revela\u00e7\u00f5es de Chambinho e Delc\u00eddio deram base \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que p\u00f4s atr\u00e1s das grades o ex-ministro e lan\u00e7a suspeitas sobre outro ex-ministro petista, Carlos Gabas (Previd\u00eancia), alvo de buscas. A Justi\u00e7a mandou conduzir coercitivamente Gabas, mas como ele preferiu se manter em sil\u00eancio nem foi levado \u00e0 PF para depor.<\/p>\n
“Al\u00e9m das colabora\u00e7\u00f5es h\u00e1 diversos elementos de provas, especialmente sobre o chamado fundo Consist, que era o fundo que o senhor Guilherme Gon\u00e7alves (advogado de Curitiba) gerenciava”, destaca o procurador Andrey. “Esse fundo aponta para pagamentos de despesas pessoais de Paulo Bernardo. Ressalto que estamos tratando aqui de investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de condena\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O procurador anotou que “as evid\u00eancias apontam que havia pagamentos pessoais, n\u00e3o s\u00f3 de apartamento, mas banais, celulares, contas b\u00e1sicas”. “O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 convencido de que j\u00e1 ind\u00edcios suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Paulo Bernardo.”<\/p>\n
Na quinta, 23, quando Paulo Bernardo foi preso, seus advogados, em nota, alegaram que a medida “\u00e9 ilegal”. “A defesa n\u00e3o teve acesso \u00e0 decis\u00e3o ainda, mas adianta que a pris\u00e3o \u00e9 ilegal, pois n\u00e3o preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cab\u00edveis”, afirmaram os criminalistas Ver\u00f4nica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch.<\/p>\n
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