{"id":106034,"date":"2016-06-27T00:52:26","date_gmt":"2016-06-27T03:52:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=106034"},"modified":"2016-06-27T09:55:31","modified_gmt":"2016-06-27T12:55:31","slug":"lei-manda-mas-escola-aquela-sem-juizo-nao-esta-nem-ai-para-se-estruturar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lei-manda-mas-escola-aquela-sem-juizo-nao-esta-nem-ai-para-se-estruturar\/","title":{"rendered":"Lei manda, mas escola (aquela sem ju\u00edzo) n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed para se estruturar"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mariana Tokarnia<\/strong><\/p>\n<p>Apenas 4,5% das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds t\u00eam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. As condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura s\u00e3o mais cr\u00edticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1\u00ba ao 9\u00ba ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino m\u00e9dio, a porcentagem sobe para 22,6%.<\/p>\n<p>O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em considera\u00e7\u00e3o o acesso a energia el\u00e9trica; abastecimento de \u00e1gua tratada; esgotamento sanit\u00e1rio e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos; espa\u00e7os para a pr\u00e1tica esportiva e para acesso a bens culturais e art\u00edsticos; e, equipamentos e laborat\u00f3rios de ci\u00eancias. Foi considerada ainda a acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Entre os itens mais cr\u00edticos est\u00e3o o laborat\u00f3rio de ci\u00eancias \u2013 presente em apenas 8,6% das escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino m\u00e9dio \u2013 e a quadra esportiva \u2013 presente em apenas 31% de todas as escolas p\u00fablicas. Fatores b\u00e1sicos, como acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e esgoto sanit\u00e1rio, ainda n\u00e3o s\u00e3o universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&#8220;O percentual de escolas bem equipadas \u00e9 super baixo. Em muitos casos est\u00e3o quest\u00f5es b\u00e1sicas como \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento. Esse percentual n\u00e3o melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem d\u00favida vai estar prejudicado com crise econ\u00f4mica&#8221;, diz a superintendente do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Alejandra Meraz Velasco.<\/p>\n<p>Os itens s\u00e3o determinados no PNE, Lei 13005\/2014, que estabelece metas e estrat\u00e9gias a serem cumpridas pelo pa\u00eds da educa\u00e7\u00e3o infantil a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2024. O PNE estabelece tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia intermedi\u00e1ria, de dois anos de vig\u00eancia (prazo que terminou na \u00faltima sexta-feira), quando o pa\u00eds deveria ter definido par\u00e2metros m\u00ednimos de qualidade dos servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Esses par\u00e2metros seriam utilizados como refer\u00eancia para infraestrutura das escolas, recursos pedag\u00f3gicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, isso n\u00e3o foi feito.<\/p>\n<p>&#8220;Esses par\u00e2metros servir\u00e3o de refer\u00eancia para a infraestrutura e demais insumos. A partir deles, poder\u00edamos definir outra quest\u00e3o do plano, que \u00e9 o financiamento com o CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]&#8221;, diz Alejandra. Os itens j\u00e1 expressos na lei dever\u00e3o estar presentes nas escolas at\u00e9 2024. A defini\u00e7\u00e3o clara de par\u00e2metros de qualidade, no entando, poder\u00e1 orientar melhor a infraestrutura e os gastos com educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Alejandra, enquanto alguns aspectos do PNE \u2013 como o financiamento e a Base Nacional Comum Curricular \u2013 t\u00eam mais destaque, o b\u00e1sico, que \u00e9 definir uma cesta de insumos necess\u00e1rios, n\u00e3o tem sido discutido. Na opini\u00e3o dela, trata-se de um assunto complexo e que varia conforme cada localidade do pa\u00eds. &#8220;Vai depender de itens que s\u00e3o necess\u00e1rios em diferentes lugares, de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas distintas. Isso que n\u00e3o vem sendo discutido, como lidar com a desigualdade no pais. T\u00eam redes mais estruturadas, t\u00eam outras que precisam come\u00e7ar do zero, mesmo dentro das grandes metr\u00f3poles&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Estrutura x Qualidade<\/strong> &#8211;\u00a0N\u00e3o h\u00e1 uma comprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime entre os estudiosos de que melhor infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Para o professor da Universidade de Bras\u00edlia Joaquim Soares Neto, no entanto, esse fator faz diferen\u00e7a no contexto brasileiro.<\/p>\n<p>&#8220;Na realidade brasileira, infraestrutura est\u00e1 sim relacionada com qualidade de ensino. Temos uma grande desigualdade de infraestrutura e infelizmente as escolas menos equipadas atendem os alunos mais carentes. Os alunos v\u00eam com uma dificuldade devido a diversos fatores e ainda chegam em escolas menos preparadas&#8221;, diz. Soares, que \u00e9 membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e j\u00e1 foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n<p>Em 2013, Soares divulgou um estudo no qual cria uma escala para os itens de infraestrutura presentes na escola. Segundo o levatamento, a maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma estrutura elementar ou b\u00e1sica. Isso significa que tem apenas itens como \u00e1gua, banheiro, energia, esgoto e cozinha.<\/p>\n<p>Na outra ponta, 0,6% das escolas apresenta uma infraestrutura considerada avan\u00e7ada, com sala de professores, biblioteca, laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, quadra esportiva, parque infantil, al\u00e9m de laborat\u00f3rio de ci\u00eancias e depend\u00eancias adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mariana Tokarnia Apenas 4,5% das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds t\u00eam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. 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