A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a senten\u00e7a que condenou os r\u00e9us a ressarcirem os danos morais decorrentes das agress\u00f5es que praticaram contra uma equipe da TV \u00a0Capital (Rede Record). O crime aconteceu em 2012.<\/p>\n
A\u00a0equipe de reportagem, um jornalista e um motociclista, ajuizaram a\u00e7\u00e3o contra dois participantes de uma festa de calouros. Como um era menor, seus pais tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos como r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo os autores, a equipe teria sido agredida enquanto realizava a cobertura jornal\u00edstica de trotes que estavam ocorrendo em uma festa promovida pelos alunos da UPIS, campus Planaltina, na qual algumas pessoas teriam sido socorridas pelo Corpo de Bombeiros por suposto coma alco\u00f3lico.<\/p>\n
O r\u00e9us – os dois supostos agressores e a m\u00e3e de um deles – apresentaram defesas, nas quais, em resumo, alegaram: que a genitora n\u00e3o poderia responder por ato que n\u00e3o praticou; viola\u00e7\u00e3o do direito de imagem, por terem sido filmados sem autoriza\u00e7\u00e3o e por ter a equipe continuado com a grava\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s pedido de interrup\u00e7\u00e3o; e que as agress\u00f5es verbais foram m\u00fatuas.<\/p>\n
A senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da Vara C\u00edvel de Planaltina julgou procedente o pedido dos membros da equipe de reportagem e condenou os r\u00e9us ao pagamento de R$ 6 mil reais para cada um, mas julgou improcedente o pedido da rede de televis\u00e3o.<\/p>\n
Apenas um dos r\u00e9us recorreu, mas os desembargadores entenderam que a senten\u00e7a deveria ser mantida em sua integralidade, e registraram que a tese de que os r\u00e9us teriam agido em leg\u00edtima defesa n\u00e3o se sustenta. At\u00e9 porque, restou comprovado nos autos que os r\u00e9us foram os causadores da confus\u00e3o, bem como os \u00fanicos que cometeram agress\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNa verdade, basta uma simples leitura na senten\u00e7a para verificar que a conclus\u00e3o de que os r\u00e9us deram origem \u00e0s agress\u00f5es e de que foram os \u00fanicos agressores n\u00e3o se baseou apenas no depoimento dessas duas testemunhas, mas tamb\u00e9m no depoimento da testemunha arrolada pelos r\u00e9us e, sobretudo, nas imagens do CD feitas no dia dos fatos. De acordo com a magistrada sentenciante, a prova testemunhal somente confirmou o que as imagens demonstram por si mesmas\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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