![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Dois dias ap\u00f3s a per\u00edcia t\u00e9cnica do Senado isentar a presidente afastada Dilma Rousseff de responsabilidade pelas chamadas pedaladas fiscais, o ministro do TCU respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das contas da petista Augusto Nardes disse nesta quarta-feira, 29, que as manobras “n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o importantes”.<\/p>\n
“O mais importante \u00e9 a abertura de cr\u00e9dito, ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara: ningu\u00e9m pode abrir cr\u00e9dito sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, sem a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria ser aprovada pelo Senado e pela C\u00e2mara. Houve desrespeito ao Congresso”, disse Nardes em entrevista ao blog do Eliomar, de Fortaleza.<\/p>\n
O posicionamento contrasta em parte com a postura do ministro e do pr\u00f3prio TCU ao julgar as contas de Dilma em outubro do ano passado, baseado principalmente nas pedaladas. Na ocasi\u00e3o, Nardes havia dito que as pedaladas “distorceram a realidade fiscal” e que a responsabilidade de Dilma nelas \u00e9 “direta”.<\/p>\n
Peritos do Senado que avaliaram as manobras fiscais a pedido da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, por\u00e9m, avaliaram que n\u00e3o houve interfer\u00eancia da presidente nas pedaladas. Embora tenham considerado que os atrasos de pagamentos constituem opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vai de encontro ao entendimento adotado pelo TCU, os peritos isentaram Dilma em rela\u00e7\u00e3o a estas manobras, que consistem basicamente em atrasar os repasses do governo aos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
Neste caso, portanto, segundo a per\u00edcia do Senado, n\u00e3o haveria crime de responsabilidade. Por outro lado, o corpo t\u00e9cnico da Casa apontou que tr\u00eas dos quatro decretos de abertura de cr\u00e9dito suplementares assinados pela presidente afastada s\u00e3o incompat\u00edveis com a meta fiscal vigente na \u00e9poca de sua edi\u00e7\u00e3o. Os cr\u00e9ditos tamb\u00e9m foram considerados irregulares pelo TCU e utilizados para motivar a rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma em 2014 e que, posteriormente, embasaria o processo de impeachment da petista em tr\u00e2mite no Senado.<\/p>\n
“H\u00e1 ato comissivo da presidente da Rep\u00fablica na edi\u00e7\u00e3o dos Decretos, sem controv\u00e9rsia sobre sua autoria”, sentencia o documento do Senado. Em entrevista hoje, Nardes classificou os cr\u00e9ditos como um “desrespeito ao Congresso Nacional”.<\/p>\n
Em 7 de outubro de 2015, quando o 2015 julgou e rejeitou as contas da petista referentes a 2014, Nardes explicou que as principais distor\u00e7\u00f5es detectadas somam R$ 106 bilh\u00f5es. Para ele, al\u00e9m das pedaladas, em montante de R$ 40 bilh\u00f5es, o governo descumpriu, indevidamente, a obriga\u00e7\u00e3o de contingenciar R$ 28 bilh\u00f5es em despesas em 2014. Em ano eleitoral, tamb\u00e9m editou cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, o que, opinou o relator, demonstrou o “desprest\u00edgio” do Planalto pelo Legislativo.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dois dias ap\u00f3s a per\u00edcia t\u00e9cnica do Senado isentar a presidente afastada Dilma Rousseff de responsabilidade pelas chamadas pedaladas fiscais, o ministro do TCU respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das contas da petista Augusto Nardes disse nesta quarta-feira, 29, que as manobras “n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o importantes”. “O mais importante \u00e9 a abertura de cr\u00e9dito, ou seja, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":106264,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-106263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106263"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106265,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106263\/revisions\/106265"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}