![\"estadao\"](\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que na quinta-feira (23) mandou prender o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento do Governo Lula) – ordem revogada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (29) – argumenta que h\u00e1 uma ‘tend\u00eancia, ainda que inconsciente’ de que a sociedade \u00e9 amea\u00e7ada exclusivamente na ocorr\u00eancia de crimes violentos praticados por pobre.<\/p>\n
Ao criticar a decis\u00e3o de Toffoli – segundo o qual a pris\u00e3o preventiva de um suspeito cabe para os casos de extremada agressividade -, o magistrado da 6\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo foi bastante enf\u00e1tico.<\/p>\n
“Observo que a doutrina invocada na decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (de soltura de Paulo Bernardo) fala da possibilidade de pris\u00e3o preventiva em crimes como ‘homic\u00eddio por esquartejamento ou mediante tortura, tr\u00e1fico de quantidades superlativas de droga, etc.’, o que, a meu ver, reflete a tend\u00eancia, ainda que inconsciente, de se considerar a exist\u00eancia de riscos apenas em crimes violentos, no mais das vezes cometidos apenas por acusados pobres.’<\/p>\n
Paulo Bernardo \u00e9 o alvo maior da Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal com a Procuradoria da Rep\u00fablica. A investiga\u00e7\u00e3o aponta detalhes do suposto esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milh\u00f5es de empr\u00e9stimos consignados no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Planejamento, gest\u00e3o Paulo Bernardo, desde 2010.<\/p>\n
Segundo os investigadores, o ex-ministro teria recebido R$ 7,1 milh\u00f5es do esquema, via advogado Guilherme Gon\u00e7alves, estabelecido em Curitiba. O escrit\u00f3rio de Gon\u00e7alves teria bancado despesas eleitorais da senadora Gleisi Hoffmann (PT\/PR), mulher de Paulo Bernardo.<\/p>\n
Por meio de Reclama\u00e7\u00e3o ao Supremo, a defesa do ex-ministro obteve a revoga\u00e7\u00e3o da ordem de pris\u00e3o, por decis\u00e3o do ministro Toffoli.<\/p>\n
O juiz federal anotou. “Preliminarmente, causou estranheza a este Ju\u00edzo a reclama\u00e7\u00e3o defensiva no sentido de que este Ju\u00edzo teria usurpado a compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, conforme consta no relat\u00f3rio da mencionada decis\u00e3o do Supremo. \u00c9 preciso lembrar que os presentes autos somente foram distribu\u00eddos a este Ju\u00edzo Federal, por determina\u00e7\u00e3o expressa do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal. A alega\u00e7\u00e3o de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia da Corte Suprema, nestas circunst\u00e2ncias, parece, no m\u00ednimo, leviana.”<\/p>\n
O magistrado defendeu a autonomia da toga. “Resguardo, pois, o meu posicionamento pessoal, aqui manifestado em homenagem \u00e0 minha independ\u00eancia judicial, e, sem preju\u00edzo, evidentemente reconhe\u00e7o que devo e irei acatar a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Fa\u00e7o tal refer\u00eancia, pois, muito embora, a decis\u00e3o do STF tenha se restringido ao investigado Paulo Bernardo Silva, por uma quest\u00e3o de isonomia, deve ser observado de of\u00edcio, sem embargo do meu posicionamento pessoal que deixo ressalvado, se \u00e9 poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o do art. 580 do C\u00f3digo de Processo Penal para os demais investigados.”<\/p>\n
Ao abordar a fundamenta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, derrubada por Toffoli, o juiz Paulo Bueno de Azevedo apontou sua preocupa\u00e7\u00e3o em torno da possibilidade de n\u00e3o ser localizado o dinheiro desviado pelo esquema Consisti.<\/p>\n
“Obviamente irei acatar (a decis\u00e3o do ministro do STF), por\u00e9m respeitosamente discordo, continuando a achar que a expressiva quantia do dinheiro n\u00e3o localizado pode sofrer novos esquemas de lavagem, ao menos por ora. O risco concreto se deveria aos ind\u00edcios dos pagamentos feitos por interm\u00e9dio do advogado Guilherme Gon\u00e7alves.”<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que na quinta-feira (23) mandou prender o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento do Governo Lula) – ordem revogada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta (29) – argumenta que h\u00e1 uma ‘tend\u00eancia, ainda que inconsciente’ de que a sociedade \u00e9 amea\u00e7ada exclusivamente na ocorr\u00eancia de crimes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":106430,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-106429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=106429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":106431,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/106429\/revisions\/106431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/106430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=106429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=106429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=106429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}