A 5a Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso do autor, e aumentou a condena\u00e7\u00e3o do Banco Ita\u00fa S.A., por ter causado danos morais ao permitir a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos fraudulentos e saques na conta banc\u00e1ria do autor.<\/p>\n
O autor ajuizou a\u00e7\u00e3o na qual narrou que ao tentar sacar os valores de sua aposentadoria, que estavam sendo depositados em uma conta de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria do r\u00e9u, descobriu que havia um empr\u00e9stimo consignado, bem como saques dos valores do empr\u00e9stimo, sendo efetuados em sua conta sem o seu consentimento. Segundo o autor, nenhuma transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria havia sido feita por ele ainda, at\u00e9 mesmo porque sequer tinha recebido seu cart\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o da conta.<\/p>\n
O banco apresentou defesa na qual sustentou, em resumo, que cancelou a transa\u00e7\u00e3o efetuada e restituiu os valores descontados na conta do autor assim que teve conhecimento da fraude, que n\u00e3o agiu de m\u00e1-f\u00e9, portanto, n\u00e3o seria cab\u00edvel a restitui\u00e7\u00e3o em dobro pedida pelo autor, e que n\u00e3o haveria motivos para exist\u00eancia de danos morais.<\/p>\n
A senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da Vara C\u00edvel de Planaltina DF julgou parcialmente procedente o pedido, declarou a inexist\u00eancia do contrato de empr\u00e9stimo, realizado sem anu\u00eancia do autor, e condenou o banco a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
Ambas as partes apresentaram recursos, mas os desembargadores entenderam que apenas o recurso do autor deveria prosperar, e aumentaram a condena\u00e7\u00e3o em danos morais para 5 mil reais. Para os desembargadores, al\u00e9m de o banco ter falhado na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, demorou muito a reparar o dano causado: \u201cNo caso, verifica-se, n\u00e3o s\u00f3 o ato il\u00edcito praticado pelo apelante\/r\u00e9u, traduzido na falha do servi\u00e7o referente \u00e0 fraude na conta do consumidor, como a falta de celeridade em reparar o dano\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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