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O juiz federal S\u00e9rgio Moro, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, determinou a pris\u00e3o de Paulo Ferreira – que j\u00e1 est\u00e1 custodiado preventivamente no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Custo Brasil.<\/p>\n
Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participa\u00e7\u00e3o Ltda., para receber mais de R$ 1 milh\u00e3o das construtoras integrantes do Cons\u00f3rcio Novo Cenpes – que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am\u00e9rico Miguez de Mello, no Rio.<\/p>\n
“Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele pr\u00f3prio, familiares, blog com mat\u00e9rias que lhe s\u00e3o favor\u00e1veis e escola de samba”, apontam os investigadores que n\u00e3o informaram o nome da escola de samba.<\/p>\n
A 31\u00aa fase da Lava Jato cumpre medidas cautelares pedidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal “com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, cartel, fraudes licitat\u00f3rias, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Cons\u00f3rcio Novo Cenpes”. Foram expedidos 22 mandados de busca e apreens\u00e3o, um mandado de pris\u00e3o preventiva, quatro mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria e sete mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva.<\/p>\n
Os alvos desta fase s\u00e3o grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e s\u00f3cios, e Paulo Ferreira.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria da Rep\u00fablica, em 2007, a Petrobras submeteu \u00e0 licita\u00e7\u00e3o tr\u00eas grandes obras de constru\u00e7\u00e3o civil: Sede Administrativa em Vit\u00f3ria\/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Am\u00e9rico Miguez de Mello (Cenpes), tamb\u00e9m no Rio.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es em curso na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, corroboradas pelo acordo de leni\u00eancia e acordos de colabora\u00e7\u00e3o celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licita\u00e7\u00f5es se ajustaram num grande cartel, fixando pre\u00e7os e prefer\u00eancias de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.<\/p>\n
A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Cons\u00f3rcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico da licita\u00e7\u00e3o para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o S\/A, que n\u00e3o havia participado dos ajustes, apresentou proposta de pre\u00e7o inferior. As empresas que formavam o Cons\u00f3rcio Novo Cenpes ajustaram, ent\u00e3o, vantagem indevida de R$ 18 milh\u00f5es para que a WTorre sa\u00edsse do certame, permitindo que o Cons\u00f3rcio renegociasse o pre\u00e7o com a Petrobras.<\/p>\n
“Concretizado o acerto esp\u00fario, o Cons\u00f3rcio Novo Cenpes celebrou, em 21\/01\/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13”, informam os procuradores.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ajustes e fraude na licita\u00e7\u00e3o, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcion\u00e1rios da Petrobras da Diretoria de Servi\u00e7os e a agente pol\u00edtico vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando \u00e0 maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros no contrato.<\/p>\n
No per\u00edodo de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milh\u00f5es para que a empresa com melhor pre\u00e7o abandonasse a licita\u00e7\u00e3o e foram identificados pagamentos il\u00edcitos de R$ 16 milh\u00f5es transferidos a Adir Assad, R$ 3 milh\u00f5es para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milh\u00e3o para Alexandre Romano.<\/p>\n
Para a elucida\u00e7\u00e3o dos crimes, foram importantes as contribui\u00e7\u00f5es prestadas no \u00e2mbito de acordos de colabora\u00e7\u00e3o e de leni\u00eancia celebrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fict\u00edcios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.<\/p>\n
Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio do cons\u00f3rcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o e por contratos fict\u00edcios e transfer\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n
Pedro Jos\u00e9 Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Cons\u00f3rcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas tamb\u00e9m ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n
Mario Frederico de Mendon\u00e7a Goes, tamb\u00e9m colaborador, admitiu a intermedia\u00e7\u00e3o de propinas, realizando pagamentos em esp\u00e9cie e dep\u00f3sitos em contas no exterior. H\u00e1, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, “existem tamb\u00e9m provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execu\u00e7\u00e3o das obras do Cenpes”. Foram identificadas transfer\u00eancias banc\u00e1rias que somam mais de R$ 15 milh\u00f5es provenientes das construtoras integrantes do Cons\u00f3rcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na \u00faltima semana, na Opera\u00e7\u00e3o Saqueador, que tamb\u00e9m prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Cons\u00f3rcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milh\u00f5es”, sustentam os investigadores.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica J\u00falio Noronha destacou que esse caso \u00e9 um exemplo do uso de colabora\u00e7\u00f5es premiadas, pois “a palavra do colaborador nunca \u00e9 usada isoladamente. Neste caso as declara\u00e7\u00f5es de mais de cinco colaboradores e uma leni\u00eancia foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transfer\u00eancias banc\u00e1rias no Brasil e no exterior e contratos fict\u00edcios com empresas para repasse disfar\u00e7ado da propina.”<\/p>\n
O coordenador da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconex\u00e3o com investiga\u00e7\u00f5es deflagradas na \u00faltima semana: “Tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es da \u00faltima semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, s\u00e3o ramos de uma mesma \u00e1rvore. Juntas formam um \u00edcone da recente articula\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a que come\u00e7a a cercar em diversas frentes de investiga\u00e7\u00e3o megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro p\u00fablico que se interconectam. (…) \u00c9 preciso uma atua\u00e7\u00e3o interinstitucional firme contra a corrup\u00e7\u00e3o se desejamos que os demais ramos dessa mesma \u00e1rvore possam produzir frutos como a Lava Jato.”<\/p>\n
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