A 3\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a negou recurso e manteve a condena\u00e7\u00e3o que determinou o governo do Distrito Federal a indenizar duas fam\u00edlias pela troca de rec\u00e9m-nascidos na maternidade do Hospital Regional de Sobradinho. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do G1.<\/p>\n
O caso aconteceu em outubro de 2008, e o erro s\u00f3 foi descoberto depois que as m\u00e3es notaram que os nomes nas pulseirinhas de identifica\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as estavam errados.<\/p>\n
Fernanda, mulher de Jos\u00e9 de Matos, teve parto normal e voltou para casa no dia 24 de outubro. \u201cA gente chegou em casa e foi dar banho no nen\u00ea. S\u00f3 que a minha esposa percebeu que estava com o nome de uma outra mulher, o da esposa do Gilmar, na pulseirinha do bra\u00e7o dele\u201d, disse Matos na \u00e9poca.<\/p>\n
Kelly, esposa de Gilmar, ficou mais tempo no hospital porque fez uma cesariana. \u201cA minha filha limpando o nen\u00ea olhou na perninha dele e viu o nome de outra m\u00e3e no beb\u00ea dela\u201d, contou na ocasi\u00e3o a av\u00f3 de um dos beb\u00eas, Rosana Ferreira.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a subsecret\u00e1ria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, T\u00e2nia Torres, afirmou que a Secretaria de Sa\u00fade instaurou sindic\u00e2ncia para apurar o caso. \u201cNormalmente deveria ter tido uma checagem. \u00c9 um fato grave\u201d, declarou.<\/p>\n
Acionada pelas fam\u00edlias, a Pol\u00edcia Civil acompanhou o caso. A coleta de sangue para os testes de DNA foi feita no IML. Enquanto isso, Fernanda voltou para o hospital, e as m\u00e3es permaneceram no mesmo quarto, lado a lado, perto dos beb\u00eas. Elas s\u00f3 voltaram para casa quando tiveram a certeza de que levariam o pr\u00f3prio filho.<\/p>\n
Na senten\u00e7a que manteve a decis\u00e3o inicial, o relator disse que ficou evidenciada a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. O valor das indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
“Pode-se observar que houve o dano infligido aos autores que, por m\u00e1-presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte da unidade hospitalar vinculada \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal, foram v\u00edtimas de um ato comissivo que lhes causou reflexos negativos sobre seus direitos da personalidade, qual seja, a troca de beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos na maternidade”, disse. “\u00c9 de se ver que, efetivamente, os agentes p\u00fablicos praticaram o ato de troca de beb\u00eas no Hospital Regional de Sobradinho, n\u00e3o havendo que se falar, portanto, em eventual omiss\u00e3o estatal.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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