O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo denunciou \u00e0 Justi\u00e7a Federal oito pessoas envolvidas em fraudes que provocaram preju\u00edzos milion\u00e1rios ao Postalis, o instituto de previd\u00eancia complementar dos servidores dos Correios.<\/p>\n
O esquema se baseou na negocia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos superfaturados no mercado de capitais, segundo informou a Procuradoria da Rep\u00fablica.<\/p>\n
As irregularidades, praticadas entre 2006 e 2011, causaram rombo de mais de US$ 140 milh\u00f5es aos cofres do fundo de pens\u00e3o, o que equivale a cerca de R$ 465 milh\u00f5es, em valores atualizados, segundo a Procuradoria.<\/p>\n
Entre os crimes apontados na den\u00fancia, de autoria da procuradora da Rep\u00fablica Karen Louise Jeanette Kahn, est\u00e3o organiza\u00e7\u00e3o criminosa, gest\u00e3o fraudulenta, apropria\u00e7\u00e3o ilegal de recursos financeiros e indu\u00e7\u00e3o de investidores a erro.<\/p>\n
A transa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos, segundo a Procuradoria, se deu por meio de duas corretoras sediadas nos Estados Unidos.<\/p>\n
As companhias compravam t\u00edtulos no mercado internacional e os revendiam aos fundos ligados ao Postalis com pre\u00e7os muito acima dos valores reais, aponta a den\u00fancia.<\/p>\n
O esquema, juntamente com outras fraudes, levou ao atual rombo de R$ 4,09 bilh\u00f5es nos fundos de pens\u00e3o, segundo dados do Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit 2014, aprovado em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Por causa do desfalque, os servidores dos Correios participantes do plano de previd\u00eancia, assim como aposentados e pensionistas, est\u00e3o desde maio arcando com a cobran\u00e7a extraordin\u00e1ria de 17,92%. O desconto no contracheque poder\u00e1 ser aplicado at\u00e9 julho de 2039.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, o mentor do esquema era o vice-presidente de renda fixa da Latam, Fabrizio Dulcetti Neves, que mora nos Estados Unidos. “As fraudes foram executadas com o uso de offshores ligadas a Fabrizio e a seus s\u00f3cios na Atl\u00e2ntica” afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
“A consuma\u00e7\u00e3o das fraudes contou tamb\u00e9m com a intermedia\u00e7\u00e3o da sogra de Fabrizio, Mercedes Monteiro, que igualmente titularizava offshore envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es com os t\u00edtulos adquiridos pelo Postalis.”<\/p>\n
“Ap\u00f3s as corretoras norte-americanas comprarem t\u00edtulos no mercado mobili\u00e1rio a pre\u00e7os correntes, os ativos eram repassados a essas empresas de fachada instaladas em para\u00edsos fiscais, que ent\u00e3o os revendiam aos fundos de investimento do Postalis por valores artificialmente elevados.”<\/p>\n
Entre 2006 e 2009, os executivos receberam gratifica\u00e7\u00f5es que totalizam US$ 35,5 milh\u00f5es, calculadas sobre o valor em excesso das transa\u00e7\u00f5es. “O montante \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com os pr\u00eamios pagos a agentes do mercado financeiro. As autoridades norte-americanas perceberam as manobras e constataram que as opera\u00e7\u00f5es foram concebidas com o \u00fanico objetivo de gerar as comiss\u00f5es, pr\u00e1tica conhecida como ‘churning’. Estima-se que o esquema tenha causado desfalques ao Postalis de quase US$ 63 milh\u00f5es at\u00e9 2010.”<\/p>\n
“Restou claro o objetivo fraudulento das negocia\u00e7\u00f5es realizadas com os ativos de cr\u00e9dito privado no exterior, antes de seu ingresso nas carteiras dos dois fundos de investimento, inexistindo justificativa l\u00f3gica ou aceit\u00e1vel para os aumentos exorbitantes nos pre\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos. Estes, ademais, redundaram em lucros substanciais a pessoas que justamente tinham o poder de influenciar as decis\u00f5es de investimento dos fundos”, afirma a procuradora da Rep\u00fablica Karen Louise Jeanette Kahn.<\/p>\n
O ent\u00e3o presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, tamb\u00e9m foi denunciado por suposta participa\u00e7\u00e3o no esquema. “Al\u00e9m de n\u00e3o fiscalizar nem impedir as fraudes, ele foi destinat\u00e1rio de parte dos recursos desviados”, sustenta o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. “As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que Predtechensky era o titular de uma das offshores envolvidas nas transa\u00e7\u00f5es, constitu\u00edda com o aux\u00edlio de Fabrizio. Ao menos US$ 3,9 milh\u00f5es foram depositados na conta da empresa.”<\/p>\n
Outra etapa das fraudes teria ocorrido entre 2010 e 2011, segundo a Procuradoria, quando uma operadora vendeu toda a cota de t\u00edtulos da d\u00edvida externa brasileira das carteiras para adquirir ativos privados superfaturados no mercado de capitais.<\/p>\n
A procuradora Karen Kahn afirma que o neg\u00f3cio contrariou o regulamento dos fundos ligados ao Postalis, que previa o investimento m\u00ednimo de 80% dos recursos em pap\u00e9is da d\u00edvida externa da Uni\u00e3o, e causou um desfalque superior a US$ 79 milh\u00f5es ao instituto de previd\u00eancia complementar. Os t\u00edtulos comprados se referiam \u00e0s d\u00edvidas da Argentina e da Venezuela. A operadora Atl\u00e2ntica, da qual Fabrizio era s\u00f3cio, pagou US$ 120,4 milh\u00f5es, mas os pre\u00e7os de emiss\u00e3o somavam pouco mais de US$ 41,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
O criminalista Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima, defensor do ex-presidente do Postalis, afirma que “enquanto esteve \u00e0 frente da presid\u00eancia do Postalis, Alexeij Predtechensky pautou sua atua\u00e7\u00e3o pela corre\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todos os esclarecimentos devidos e confia na Justi\u00e7a.”<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o localizou a defesa de Fabrizio Dulcetti Neves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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