{"id":107418,"date":"2016-07-11T06:58:44","date_gmt":"2016-07-11T09:58:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=107418"},"modified":"2016-07-11T06:59:19","modified_gmt":"2016-07-11T09:59:19","slug":"tema-polemico-liberacao-de-jogos-e-cassinos-no-pais-divide-opinioes-receita-e-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tema-polemico-liberacao-de-jogos-e-cassinos-no-pais-divide-opinioes-receita-e-moral\/","title":{"rendered":"Tema pol\u00eamico, libera\u00e7\u00e3o de jogos e cassinos no Pa\u00eds fica entre a receita e a moral"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ivan Richard<\/strong><\/p>\n<p>Em debate no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados, simultaneamente, propostas que t\u00eam como objetivo regulamentar a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar no pa\u00eds dividem opini\u00f5es. Para os que defendem a libera\u00e7\u00e3o de cassinos, bingos, jogo do bicho e videojogos, a atividade ser\u00e1 uma nova fonte de arrecada\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos, enquanto os contr\u00e1rios demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com a liga\u00e7\u00e3o desse mercado com atividades criminosas.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o dos Bingos Cassinos e Similares (Abrabincs), Olavo Sales da Silveira, o Brasil \u00e9 \u201cuma exce\u00e7\u00e3o\u201d ao proibir a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar. \u201cO Brasil tem uma posi\u00e7\u00e3o que \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o absoluta. Exclu\u00eddo o mundo isl\u00e2mico, 90% dos pa\u00edses do mundo preferem a legaliza\u00e7\u00e3o da atividade de jogos em vez de toler\u00e1-lo de maneira informal\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo ele, a \u201cind\u00fastria dos jogos\u201d pode arrecadar cerca de R$ 20 bilh\u00f5es por ano. \u201cAs estimativas s\u00e3o estabelecidas de maneira precisa em fun\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do jogo ter uma participa\u00e7\u00e3o no PIB muito parecida em quase todos os locais do mundo e as tributa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o muito parecidas. Isso nos permite projetar entre R$ 16 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es, por ano, de tributos para o Estado.\u201d<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti, a legaliza\u00e7\u00e3o do jogos representa um risco. \u201cLiberar os jogos de azar sem qualquer preparo institucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 abrir as portas para o crime organizado. Historicamente, 15 anos atr\u00e1s, quando os jogos eram legalizados, ficou demonstrado, claramente, o alto n\u00edvel de envolvimento com lavagem de dinheiro, tr\u00e1fico de drogas e corrup\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Cavalcanti.<\/p>\n<p>Silveira, contudo, contesta a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar com atividades criminosas. \u201cEsse discurso \u00e9 absolutamente fora de sintonia para esse processo. A tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do jogo \u00e9 de 30%. Ningu\u00e9m que tenha um capital vai escolher um local para branquear o dinheiro a esse custo. Pode-se faz\u00ea-lo por muito menos\u201d, disse.<\/p>\n<p>O presidente Abrabincs lembrou que a tributa\u00e7\u00e3o do setor de jogos ap\u00f3s a eventual regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser em torno de 30%, enquanto a proposta de repatria\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o declarados no exterior \u00e9 de 20%. \u201cA proposta do governo para quem tem dinheiro l\u00e1 fora \u00e9 de uma taxa de 20% para traz\u00ea-lo de volta ao pa\u00eds. Se o custo m\u00e9dio de aposta taxa o operador em 30%, acho que n\u00e3o fica dif\u00edcil de escolher onde se vai lavar o dinheiro de forma mais barata. Efetivamente cassinos n\u00e3o s\u00e3o locais adequados para lavagem de dinheiro se ele for corretamente tributado\u201d, acrescentou Silveira.<\/p>\n<p>Mas Cavalcanti ressalta que o poss\u00edvel aumento de receitas n\u00e3o justifica a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar no pa\u00eds. \u201cA despeito da crise econ\u00f4mica que o Brasil enfrenta hoje, o argumento de que a libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar alavancaria a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o se justifica, tendo em vista o est\u00edmulo a pr\u00e1ticas delituosas que o Estado brasileiro est\u00e1 trabalhando t\u00e3o fortemente para combater\u201d.<\/p>\n<p>Para ele, a medida seria um \u201cretrocesso\u201d. \u201cNo momento em que a popula\u00e7\u00e3o brasileira exige das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas um combate firme \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 um retrocesso absoluto aprovar um projeto de lei para legalizar os jogos de azar.\u201d<\/p>\n<p>A veda\u00e7\u00e3o absoluta da explora\u00e7\u00e3o dos bingos ocorreu em 2004, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 168, que proibiu a explora\u00e7\u00e3o de todas as modalidades de jogos de bingo e os jogos em m\u00e1quinas eletr\u00f4nicas ca\u00e7a-n\u00edqueis. A partir da MP, o jogo de bingo deixou de ser considerado servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Os jogos de azar passaram a ser proibidos no pa\u00eds em 1946, ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do decreto presidencial 9.215. O decreto anulou todas as licen\u00e7as, concess\u00f5es ou autoriza\u00e7\u00f5es de estabelecimentos que exploravam jogos de azar at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n<p>No Senado, o plen\u00e1rio pode votar esta semana o Projeto de Lei 186, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que traz a defini\u00e7\u00e3o dos jogos que podem ser explorados, os crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o e as regras para distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. A mat\u00e9ria estava na pauta de vota\u00e7\u00f5es da \u00faltima quarta-feira (6), mas n\u00e3o chegou a ser apreciado por falta de acordo.<\/p>\n<p>J\u00e1 na C\u00e2mara, as propostas que tratam do tema ainda est\u00e3o em debate em uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ivan Richard Em debate no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados, simultaneamente, propostas que t\u00eam como objetivo regulamentar a explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar no pa\u00eds dividem opini\u00f5es. 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