{"id":107470,"date":"2016-07-11T19:26:19","date_gmt":"2016-07-11T22:26:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=107470"},"modified":"2016-07-12T03:00:08","modified_gmt":"2016-07-12T06:00:08","slug":"cpf-esta-voltando-e-planalto-ja-conta-com-33-bi-contra-rombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cpf-esta-voltando-e-planalto-ja-conta-com-33-bi-contra-rombo\/","title":{"rendered":"CPMF est\u00e1 voltando e Planalto j\u00e1 conta com 33 bi contra o rombo do caixa do Governo"},"content":{"rendered":"

Ivan Richard<\/strong><\/p>\n

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), n\u00e3o descarta a possibilidade de recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Fagundes manteve em seu parecer a CPMF como poss\u00edvel fonte de R$ 33,2 bilh\u00f5es para o ano que vem e classificou o tributo como uma \u201cforma eficaz\u201d de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A recria\u00e7\u00e3o da CPMF, no entanto, ainda n\u00e3o foi aprovada pelo Congresso Nacional, onde tramita em forma de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Fagundes, o trecho em seu parecer que trata da arrecada\u00e7\u00e3o com a CPMF \u00e9 o mesmo enviado pela equipe econ\u00f4mica da presidenta afastada Dilma Rousseff, e que foi mantido pelo governo Temer. \u201cO governo j\u00e1 anunciou que dever\u00e1 mandar medidas amargas. Ao mesmo tempo, o presidente disse que n\u00e3o vai enviar nenhuma medida antes de definir o impeachment\u201d, disse o relator nesta segunda, 11.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o posso dizer pelo governo, o que posso dizer \u00e9 que a CPMF \u00e9 uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o eficaz. Est\u00e1 provado que ela \u00e9 extremamente eficaz. Agora, se o governo vai mandar e se o Congresso vai aprovar, n\u00e3o posso garantir\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Fagundes, o governo ter\u00e1 que buscar formas de arrecada\u00e7\u00e3o, seja com a volta da CPMF ou outras medidas. \u201cO presidente Michel j\u00e1 veio a p\u00fablico dizer que medidas amargas ter\u00e3o que ser tomadas. Com o d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es o governo ter\u00e1 que arrumar fontes de arrecada\u00e7\u00e3o e essas fontes t\u00eam que ser aqui dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> – O relator disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar a LDO na quarta-feira (13) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amente (CMO) e no plen\u00e1rio do Congresso apenas em agosto, ap\u00f3s o chamado recesso branco.<\/p>\n

\u201cEntendemos que \u00e9 importante que vote na comiss\u00e3o o relat\u00f3rio. Na comiss\u00e3o estamos dando a sinaliza\u00e7\u00e3o para o mercado que o Congresso j\u00e1 est\u00e1 aceitando a meta, o Congresso est\u00e1 buscando fazer um or\u00e7amento realista, que permita ao governo federal, estaduais e municipais fazerem um planejamento real para o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Fagundes ressaltou que seu relat\u00f3rio prev\u00ea obriga\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias para que obras inacabadas sejam retomadas. \u201cColocamos mais quesitos para fazer com o que o Brasil conclua essas milhares de obras inacabadas que causam preju\u00edzo muito grande.\u201d<\/p>\n

O parecer de Fagundes incorpora a aprova\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es para 2017, anunciado pela equipe econ\u00f4mica na semana passada. O substitutivo tamb\u00e9m considera o mecanismo que limita o crescimento dos gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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