{"id":107562,"date":"2016-07-12T20:46:31","date_gmt":"2016-07-12T23:46:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=107562"},"modified":"2016-07-14T13:39:40","modified_gmt":"2016-07-14T16:39:40","slug":"senado-abre-cofre-do-gverno-e-da-aumento-para-militar-executivo-legislativo-e-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-abre-cofre-do-gverno-e-da-aumento-para-militar-executivo-legislativo-e-judiciario\/","title":{"rendered":"Senado abre os cofres do Governo e aprova um\u00e1 aumento geral para os servidores"},"content":{"rendered":"
Ricardo Brito<\/strong><\/h6>\n

Ap\u00f3s um acordo firmado pela base aliada e a oposi\u00e7\u00e3o, o Senado aprovou nesta ter\u00e7a, 12, um pacote com oito projetos de reajuste salarial de servidores do Executivo e Legislativo Federal. O acerto prev\u00ea que o presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, vai vetar parcialmente quatro das propostas para impedir tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de cargos e gratifica\u00e7\u00f5es e a transposi\u00e7\u00e3o de carreiras de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

As mat\u00e9rias passaram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (12) pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A vota\u00e7\u00e3o das propostas em plen\u00e1rio foi r\u00e1pida, sem muitas discuss\u00f5es em plen\u00e1rio. Governo e aliados do Planalto no Congresso n\u00e3o divulgaram qual ser\u00e1 o impacto financeiro da aprova\u00e7\u00e3o desses projetos.<\/p>\n

O acordo costurado parte da alega\u00e7\u00e3o de que os projetos j\u00e1 disp\u00f5em de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a despeito do d\u00e9ficit fiscal projetado para o final de 2016 ser de R$ 170,5 bilh\u00f5es. Entre as categorias beneficiadas com os reajustes est\u00e3o, entre outros, servidores da C\u00e2mara dos Deputados, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), das ag\u00eancias reguladoras, da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m militares das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Somente em um dos projetos dever\u00e1 ser vetada a cria\u00e7\u00e3o de 14.170 cargos.<\/p>\n

O acerto costurado desde a semana passada tamb\u00e9m levou \u00e0 “desacelera\u00e7\u00e3o” dos projetos que elevavam os subs\u00eddios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da Rep\u00fablica e do defensor p\u00fablico geral federal.<\/p>\n

Essas tr\u00eas propostas – que est\u00e3o paradas desde ent\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a – n\u00e3o ser\u00e3o apreciadas no momento, porque aumentariam o teto salarial do funcionalismo p\u00fablico – passando de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil – e causariam um efeito cascata com o impacto para Estados e munic\u00edpios. Isto \u00e9, abriram espa\u00e7o para os servidores em todo o Pa\u00eds ganharem mais.<\/p>\n

Em plen\u00e1rio e em entrevista, o l\u00edder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), justificou os reajustes ao dizer que eles ser\u00e3o concedidos, de forma escalonada, ao longo de at\u00e9 tr\u00eas anos. O tucano disse que os aumentos s\u00e3o anualmente inferiores ao centro da meta da infla\u00e7\u00e3o projetada para o per\u00edodo, o mesmo princ\u00edpio da PEC do teto dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Aloysio e o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento, disseram que a articula\u00e7\u00e3o firmada foi ben\u00e9fica para o governo. “Esse aumento negociado \u00e9 positivo porque o governo vai reajustar menos do que a infla\u00e7\u00e3o, sobrar\u00e1 espa\u00e7o no limitador do gasto p\u00fablico, e vai tirar do cen\u00e1rio a discuss\u00e3o pol\u00edtica sobre reajuste de funcion\u00e1rios p\u00fablicos para o governo Temer e para o pr\u00f3ximo presidente em 2019”, disse.<\/p>\n

Os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, concordaram com o acerto. “A nossa opini\u00e3o \u00e9 de respeito aos acordos pol\u00edticos e financeiros feitos pelo governo da presidenta Dilma”, endossou o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), em plen\u00e1rio.<\/p>\n

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