{"id":107922,"date":"2016-07-15T17:04:25","date_gmt":"2016-07-15T20:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=107922"},"modified":"2016-07-15T18:28:53","modified_gmt":"2016-07-15T21:28:53","slug":"governo-anuncia-retomada-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-anuncia-retomada-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Governo anuncia a retomada do Minha Casa, Minha Vida nas faixas 1 e 1 e meio"},"content":{"rendered":"

Circe Bonatelli<\/strong><\/p>\n

A retomada das obras de todas as 50,1 mil unidades habitacionais da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida ter\u00e1 um custo de cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o, a ser desembolsado pelo Tesouro Nacional, afirmou nesta sexta-feira, 15, o ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo. Segundo ele, em at\u00e9 um ano todos os projetos “deixar\u00e3o a paralisia”, que se estende desde o ano passado por falta de recursos p\u00fablicos. A faixa \u00e9 destinada a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,8 mil e tem subs\u00eddios que correspondem a at\u00e9 90% do valor do im\u00f3vel.<\/p>\n

“Estamos montando um fluxo com o Minist\u00e9rio da Fazenda e j\u00e1 autorizamos a retomada das primeiras 4,3 mil unidades. Vamos fazer as autoriza\u00e7\u00f5es m\u00eas a m\u00eas, dentro de um fluxo respons\u00e1vel”, disse Ara\u00fajo, estimando a retomada de obras referentes a 4 mil a 6 mil unidades a cada m\u00eas. “Estamos falando, de maneira conservadora, entre 10 a 12 meses para a retomada de todas elas”, completou.<\/p>\n

Ara\u00fajo explicou que o Minist\u00e9rio das Cidades e a Caixa Econ\u00f4mica Federal iniciar\u00e3o uma campanha de vi\u00e9s educativo nos conjuntos habitacional visando a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia na faixa 1, que est\u00e1 no patamar de 25%. A pasta considera, inclusive, a retomada da moradia dos benefici\u00e1rios inadimplentes que n\u00e3o honrarem os pagamentos.<\/p>\n

“\u00c9 preciso fazer uma campanha educativa junto a esses benefici\u00e1rios, de esclarecimento e das consequ\u00eancias legais do n\u00e3o pagamento. Lembrando que na fila h\u00e1 outras fam\u00edlias com as mesmas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de renda que est\u00e3o habilitadas para receber aquele im\u00f3vel”, apontou.<\/p>\n

Faixa maior<\/strong> – O ministro tamb\u00e9m afirmou que o in\u00edcio da contrata\u00e7\u00e3o dos projetos imobili\u00e1rios enquadrados na faixa 1,5 ocorrer\u00e1 em agosto. A meta ser\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de 40 mil a 50 mil unidades em 2016.<\/p>\n

“Prefiro trabalhar com um n\u00famero mais conservador. Mas vamos iniciar as contrata\u00e7\u00f5es ainda neste ano”, anunciou.<\/p>\n

Conforme regras anunciadas pelo governo afastado, a faixa 1,5 seria composta por im\u00f3veis com valores limitados a R$ 135 mil, contando com subs\u00eddios p\u00fablicos de at\u00e9 R$ 45 mil e destinada a fam\u00edlias com renda mensal entre R$ 1,8 mil e R$ 2,3 mil. De acordo com Ara\u00fajo, o valor do subs\u00eddio ser\u00e1 reduzido em 9%, para garantir o atendimento a um n\u00famero maior de benefici\u00e1rios. Ao contr\u00e1rio do proposto anteriormente, a faixa 1,5 ser\u00e1 um modelo de mercado, isto \u00e9, com an\u00e1lise de cr\u00e9dito das fam\u00edlias, no lugar de cadastro e sorteio.<\/p>\n

Ara\u00fajo voltou a dizer que o governo interino encontrou um minist\u00e9rio com obriga\u00e7\u00f5es muito acima de seu or\u00e7amento. Ao todo, a pasta tinha R$ 66 bilh\u00f5es em valores a serem empenhados, enquanto o or\u00e7amento est\u00e1 em R$ 8 bilh\u00f5es para este ano. “Nosso desafio \u00e9 fazer aperfei\u00e7oamentos no MCMV e dar sequ\u00eancia \u00e0s obras paralisadas”, disse. “A meta \u00e9 estabelecer governan\u00e7a e falar a verdade sobre a capacidade do programa”, completou.<\/p>\n

Inadimpl\u00eancia<\/strong> – No caso da faixa 1, destinada a fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,8 mil, haver\u00e1 um esfor\u00e7o do minist\u00e9rio em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para combater a inadimpl\u00eancia, que subiu gradualmente nos \u00faltimos anos at\u00e9 atingir o patamar atual de 25%, segundo Ara\u00fajo.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m reiterou o compromisso de retomar as obras de 50,1 mil unidades da faixa 1 que foram paralisadas por falta de recursos p\u00fablicos. Nesse segmento, o subs\u00eddio p\u00fablico \u00e9 de at\u00e9 90%. “A determina\u00e7\u00e3o do presidente (Michel) Temer \u00e9 entregar essas obras. Estamos retomando entre 4 mil e 5 mil unidades por m\u00eas na faixa 1”, disse. Ele lembrou que tamb\u00e9m existem cerca de R$ 300 milh\u00f5es a R$ 400 milh\u00f5es a serem destinados a equipamentos sociais (mobilidade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o) previstos por lei nos conjuntos habitacionais da faixa 1 cujas casas j\u00e1 foram entregues.<\/p>\n

Ara\u00fajo voltou a afirmar que espera a contrata\u00e7\u00e3o de 400 mil unidades neste ano nas faixas 2 e 3 do programa, para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente. At\u00e9 a metade do ano, j\u00e1 foram contratadas 230 mil unidades.<\/p>\n

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