{"id":108012,"date":"2016-07-16T16:07:51","date_gmt":"2016-07-16T19:07:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=108012"},"modified":"2016-07-17T09:23:17","modified_gmt":"2016-07-17T12:23:17","slug":"calote-em-emprestimos-consignados-de-servidores-preocupa-pequenos-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/calote-em-emprestimos-consignados-de-servidores-preocupa-pequenos-bancos\/","title":{"rendered":"Calote em empr\u00e9stimos consignados de servidores preocupa pequenos bancos"},"content":{"rendered":"
M\u00e1rcia De Chiara<\/strong><\/h6>\n

A maioria dos bancos m\u00e9dios e pequenos suspendeu a aprova\u00e7\u00e3o de novos cr\u00e9ditos consignados a funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Rio de Janeiro, Tocantins e Amap\u00e1 e avalia entrar na Justi\u00e7a contra esses Estados pelo fato de a parcela do pagamento do empr\u00e9stimo j\u00e1 concedido ter sido descontada do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio e o repasse do dinheiro n\u00e3o ter sido feito para o banco. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Tocantins abriu inqu\u00e9rito para investigar o caso.<\/p>\n

Em dificuldades financeiras, a suspeita \u00e9 que os Estados estariam usando esses recursos, que envolvem cifras significativas, para equilibrar as contas. O cr\u00e9dito consignado destinado a funcion\u00e1rios p\u00fablicos atingiu em maio, o \u00faltimo dado dispon\u00edvel do Banco Central, a marca recorde de R$ 170 bilh\u00f5es. O cr\u00e9dito ao funcionalismo responde por mais da metade do saldo total do consignado (60,5%), seguido pelo concedido a aposentados e pensionistas (33%) e aos trabalhadores do setor privado (6,5%).<\/p>\n

Levantamento feito pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), que re\u00fane as institui\u00e7\u00f5es financeiras de pequeno e m\u00e9dio portes, aponta que os maiores valores n\u00e3o repassados s\u00e3o dos governos do Rio de Janeiro, Amap\u00e1 e Tocantins. De acordo com a entidade, o atraso varia de um a cinco meses. A ABBC n\u00e3o tem o valor total em atraso e informa que os d\u00e9bitos variam de banco para banco.<\/p>\n

“O governo pagou os funcion\u00e1rios, descontou a presta\u00e7\u00e3o do consignado da folha e n\u00e3o repassou. Foi apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita”, afirma o diretor comercial do Banco Pan, Alex Sander Moreira Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Ele conta que faz cinco meses que o Estado de Tocantins n\u00e3o repassa os recursos do cr\u00e9dito consignado para o seu banco. No caso do Amap\u00e1, o atraso no repasse ocorre entre mar\u00e7o e junho. O Rio deixou de transferir recursos entre fevereiro e maio. E em junho, os valores foram repassados, conta. “Estamos negociando com a secretaria da Fazenda do Rio para regularizar os d\u00e9bitos amigavelmente.”<\/p>\n

Mas esse n\u00e3o foi o caminho seguido pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos no Estado de Tocantins. Claiton Pinheiro, presidente da entidade, denunciou o caso que, segundo ele, se trata de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita de recursos, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico(MP). H\u00e1 dois meses, o MP abriu um inqu\u00e9rito para investigar a improbidade administrativa dos gestores das secretarias da Fazenda, do Planejamento e do governo do Estado.<\/p>\n

O promotor da Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Palmas (TO), Edson Azambuja, diz que em fevereiro as cifras n\u00e3o repassadas aos bancos somam R$ 118 milh\u00f5es e hoje j\u00e1 teriam recuado para R$ 59 milh\u00f5es por conta do in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es. Ele informa que h\u00e1 17 institui\u00e7\u00f5es financeiras afetadas por essa pr\u00e1tica. “H\u00e1 ind\u00edcios de improbidade administrativa e precisamos identificar os infratores”, diz o promotor.<\/p>\n

Segundo Pinheiro, a Caixa suspendeu o consignado. Al\u00e9m do Banco Pan, Bradesco, Caixa, e Banco do Brasil (BB)teriam sido afetados pelo atraso nos repasses. Procurado, o Bradesco informa que ” n\u00e3o comenta opera\u00e7\u00f5es ou posi\u00e7\u00f5es de seus clientes”. A Caixa Econ\u00f4mica diz que “em qualquer caso de inadimpl\u00eancia adota as provid\u00eancias cab\u00edveis”. O BB afirma que a opera\u00e7\u00e3o com Tocantins est\u00e1 normal.<\/p>\n

Governos<\/b> – O governo do Tocantins informou, por meio de nota, que “est\u00e1 honrando todos os seus compromissos”. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que fazem empr\u00e9stimos consignados aos servidores p\u00fablicos, o governo informa que pagou R$ 39 milh\u00f5es entre fevereiro e junho. A nota diz que em fevereiro o d\u00e9bito era de R$ 90 milh\u00f5es e hoje est\u00e1 em R$ 51 milh\u00f5es. O governo de Tocantins acrescenta que sete das institui\u00e7\u00f5es financeiras que atuam no consignado t\u00eam d\u00e9bitos de R$ 25 milh\u00f5es com o Estado. Por isso, diz a nota, “o governo est\u00e1 buscando um encontro de contas com a interveni\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual”.<\/p>\n

A secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro admite que houve atraso em algumas parcelas devida aos bancos por conta de cr\u00e9ditos consignados. O \u00f3rg\u00e3o atribui a demora ao fato de o caixa do Estado ter sofrido, em abril, a\u00e7\u00f5es de arresto que passaram de R$ 790 milh\u00f5es e complicaram as finan\u00e7as. Mas, de acordo com a secretaria, os bancos foram informados da previs\u00e3o de pagamento das parcelas e ele j\u00e1 est\u00e1 sendo efetuado. “O pagamento \u00e9 prioridade da Fazenda e est\u00e1 ocorrendo estritamente de com o combinado com as institui\u00e7\u00f5es financeiras”, diz o governo em nota. O Estado n\u00e3o conseguiu contato com secretaria da Fazenda do Amap\u00e1.<\/p>\n

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