O juiz da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Taguatinga condenou a Faculdade Anhanguera de Bras\u00edlia a pagar R$10 mil de danos morais a uma aluna do curso de Direito que esperou um ano para receber seu diploma. A decis\u00e3o \u00e9 de 1\u00aa Inst\u00e2ncia e ainda cabe recurso.<\/p>\n
A autora narrou que concluiu o curso no segundo semestre de 2013, com cola\u00e7\u00e3o de grau em mar\u00e7o de 2014. Formalizou o pedido do diploma junto \u00e0 faculdade, onde deram prazo de 120 dias para a entrega. No entanto, foi informada posteriormente que n\u00e3o receberia o diploma nem o certificado de conclus\u00e3o do curso, pois estava com uma mensalidade em aberto.<\/p>\n
No pedido indenizat\u00f3rio, a aluna reclamou que passou no exame da OAB e que precisava da documenta\u00e7\u00e3o para poder atuar como advogada. Pediu a condena\u00e7\u00e3o da faculdade no dever de indeniz\u00e1-la pelos danos morais sofridos.<\/p>\n
Ao analisar a quest\u00e3o, o juiz afirmou na seten\u00e7a: \u201cPor mais que se queira argumentar, percebe-se inc\u00faria por parte da institui\u00e7\u00e3o-r\u00e9 no bom atendimento ao corpo discente, especialmente, quanto aos seus anseios, na medida em que, conforme noticiado, a parte autora precisava da documenta\u00e7\u00e3o, ao menos certificado de conclus\u00e3o do curso, para possibilitar sua inscri\u00e7\u00e3o nos quadros associativos da entidade de classe dos advogados. Tais circunst\u00e2ncias, considerado o lastro temporal decorrido, que denota abuso de direito, conduz ofensa aos predicativos da personalidade da autora, porquanto lhe trouxe sentimentos negativos, dentre eles o de impot\u00eancia, frente ao comportamento omissivo da institui\u00e7\u00e3o, fato que transborda o mero aborrecimento do cotidiano”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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