{"id":108227,"date":"2016-07-17T18:24:56","date_gmt":"2016-07-17T21:24:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=108227"},"modified":"2016-07-18T06:28:59","modified_gmt":"2016-07-18T09:28:59","slug":"acordos-de-delacao-reduzem-em-326-anos-pena-de-prisao-da-turma-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/acordos-de-delacao-reduzem-em-326-anos-pena-de-prisao-da-turma-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Acordos de dela\u00e7\u00e3o reduzem em 326 anos as penas de pris\u00e3o da turma da Lava jato"},"content":{"rendered":"

Os acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada firmados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira inst\u00e2ncia pelo juiz S\u00e9rgio Moro. O n\u00famero se refere a 28% do total de 1.149 anos aos quais todos os r\u00e9us, delatores ou n\u00e3o, j\u00e1 foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobras.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o pode ser maior, uma vez que no levantamento feito pelo “Estado” foram consideradas apenas as 15 colabora\u00e7\u00f5es cujos termos dos acordos vieram a p\u00fablico pela 13\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal, em Curitiba. At\u00e9 agora, ao menos 65 r\u00e9us da Lava Jato fecharam acordos de dela\u00e7\u00e3o. H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es ainda em andamento, como a de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado da empreiteira que leva seu sobrenome, a maior do pa\u00eds.<\/p>\n

As dela\u00e7\u00f5es j\u00e1 computadas somam 400 anos de pena por crimes como corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Ap\u00f3s os acordos, nos quais os r\u00e9us confessaram os delitos e se comprometeram a fornecer informa\u00e7\u00f5es e documentos que auxiliem a investiga\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de provas, o total de penas chega a 74 anos. Entre os delatores, a redu\u00e7\u00e3o dos anos \u00e9 de 81%.<\/p>\n

Os maiores beneficiados s\u00e3o tamb\u00e9m os que receberam as penas mais pesadas e os que fizeram as colabora\u00e7\u00f5es mais consistentes, com detalhamento do esquema e revela\u00e7\u00e3o o envolvimento de nomes importantes. Dois dos principais personagens da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, conseguiram reduzir suas penas em cerca de 140 anos.<\/p>\n

Condenado a quase 80 anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Youssef fez dela\u00e7\u00e3o e deve cumprir pena em regime fechado entre tr\u00eas e cinco anos. Depois, passa para o regime aberto. Costa foi condenado a 74 anos, seis meses e dez dias de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem. Com o acordo, no qual foi o primeiro a revelar a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, a pena foi convertida em um ano de pris\u00e3o domiciliar, mais dois anos no semiaberto, com tornozeleira. Ele cumpre pena em casa desde outubro.<\/p>\n

Para o procurador da Rep\u00fablica Paulo Roberto Galv\u00e3o, integrante da for\u00e7a-tarefa, as colabora\u00e7\u00f5es s\u00e3o o “cora\u00e7\u00e3o pulsante” da Lava Jato. “N\u00e3o s\u00e3o suficientes por si s\u00f3, pois precisamos acrescentar outras provas \u00e0s palavras do delator, mas s\u00e3o essenciais para o in\u00edcio e a expans\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es”, diz.<\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong> –\u00a0Segundo Galv\u00e3o, as colabora\u00e7\u00f5es premiadas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo efeito cascata alcan\u00e7ado na opera\u00e7\u00e3o. “Acordos de colabora\u00e7\u00e3o seguem a regra de que s\u00f3 s\u00e3o feitos quando trazem muitos benef\u00edcios para a sociedade”, afirma o procurador, ressaltando que mais de 70% dos acordos foram assinados com pessoas soltas. “Muitas delas n\u00e3o estavam no radar das investiga\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e hoje advogado Gilson Dipp, as dela\u00e7\u00f5es s\u00e3o um “importante instrumento para a obten\u00e7\u00e3o de provas”. Dipp, por\u00e9m, faz ressalvas a seu uso na Lava Jato. “Acabou por ser a \u00fanica forma de obten\u00e7\u00e3o de provas, a partir de pris\u00f5es preventivas ou tempor\u00e1rias atemporais”, disse.<\/p>\n

Dipp aponta falhas na condu\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es. Ele critica, por exemplo, o fato de Youssef ter descumprido termos de uma primeira dela\u00e7\u00e3o, no caso Banestado, e ter feito nova colabora\u00e7\u00e3o, desta vez na Lava Jato. “Isso n\u00e3o foi reportado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.”<\/p>\n

Em casa<\/strong> –\u00a0Por causa dos acordos, a maior parte dos delatores cumpre hoje pris\u00e3o domiciliar. Eles s\u00e3o obrigados a reportar regularmente \u00e0 Justi\u00e7a suas atividades profissionais.<\/p>\n

O maior peso das condena\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, est\u00e1 no bolso dos colaboradores. Os condenados abdicaram de US$ 124 milh\u00f5es e R$ 323 milh\u00f5es, al\u00e9m de bens como im\u00f3veis de alto padr\u00e3o, terrenos, carros importados, lanchas e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias. Os recursos foram repassados para a Petrobr\u00e1s e a Uni\u00e3o.<\/p>\n

As dela\u00e7\u00f5es, em contrapartida, ajudaram n\u00e3o s\u00f3 a desvendar parte do esquema, que, segundo a Lava Jato, \u00e9 respons\u00e1vel pelo desvio de mais de R$ 6 bilh\u00f5es, mas tamb\u00e9m a apontar a participa\u00e7\u00e3o de outros envolvidos, entre eles detentores de foro privilegiado. Ao menos 49 pol\u00edticos foram delatados.<\/p>\n

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