{"id":108234,"date":"2016-07-18T07:05:47","date_gmt":"2016-07-18T10:05:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=108234"},"modified":"2016-07-18T11:29:27","modified_gmt":"2016-07-18T14:29:27","slug":"ricacos-devem-800-bilhoes-em-impostos-como-receber-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ricacos-devem-800-bilhoes-em-impostos-como-receber-isso\/","title":{"rendered":"Rica\u00e7os devem 800 bilh\u00f5es em impostos ao Governo Federal. Como receber isso?"},"content":{"rendered":"

Daniel Bramatti, Guilherme Duarte, Jos\u00e9 Roberto de Toledo, Rodrigo Burgarelli<\/strong><\/p>\n

O empres\u00e1rio Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), \u00e9 o maior devedor da Uni\u00e3o entre as pessoas f\u00edsicas. Sua d\u00edvida \u00e9 maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente: R$ 6,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Laodse – que j\u00e1 foi condenado \u00e0 pris\u00e3o por crime contra a ordem tribut\u00e1ria, mas recorreu – \u00e9 um dos milhares de integrantes do cadastro da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, que concentra d\u00e9bitos de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas f\u00edsicas dois de seus irm\u00e3os: Luiz Lian e Luce Cleo, com d\u00edvidas superiores a R$ 6,6 bilh\u00f5es. No caso desses tr\u00eas irm\u00e3os, quase a totalidade do valor atribu\u00eddo a cada um diz respeito a uma mesma d\u00edvida, j\u00e1 que eles eram gestores de um mesmo grupo empresarial familiar que est\u00e1 sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n

A soma dos valores devidos por empresas e pessoas para o governo federal ultrapassou recentemente R$ 1 trilh\u00e3o. S\u00e3o milh\u00f5es de devedores, mas uma pequena elite domina o topo desse indesej\u00e1vel ranking: os 13,5 mil que devem mais de R$ 15 milh\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis, juntos, por uma d\u00edvida de R$ 812 bilh\u00f5es aos cofres federais – mais de tr\u00eas quartos do total devido \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

O d\u00e9bito desses maiores devedores representa cinco vezes o buraco total no Or\u00e7amento federal previsto para 2016. Nesse grupo – que exclui d\u00edvidas do estoque previdenci\u00e1rio, do FGTS e dos casos em que h\u00e1 suspens\u00e3o da cobran\u00e7a por determina\u00e7\u00e3o judicial – est\u00e3o desde empresas quebradas, como a Varig e a Vasp, mas tamb\u00e9m motores do PIB nacional, como a Vale, a Carital Brasil (antiga Parmalat) e at\u00e9 a estatal Petrobras.<\/p>\n

Mas como pessoas f\u00edsicas chegam a dever tanto ao Fisco? A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que os integrantes da fam\u00edlia Abreu Duarte foram inclu\u00eddos como correspons\u00e1veis em um processo tribut\u00e1rio que envolveu uma de suas empresas, a Duagro – que deve, no total, R$ 6,84 bilh\u00f5es ao governo.<\/p>\n

Segundo a Fazenda, a empresa realizou supostas opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de t\u00edtulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. Den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que a Duagro “fraudou a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.” Para o MP, h\u00e1 d\u00favida sobre a real exist\u00eancia dos t\u00edtulos negociados, j\u00e1 que alguns n\u00e3o foram lan\u00e7ados nas datas registradas na contabilidade.<\/p>\n

A Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como “laranja” em “um esquema de sonega\u00e7\u00e3o ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poder\u00e1 vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do n\u00facleo central do esquema”.<\/p>\n

Segundo o site da Fiesp, Laodse \u00e9 um dos atuais 86 diretores da entidade, sem especifica\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m integra o Conselho Superior do Agroneg\u00f3cio da federa\u00e7\u00e3o e preside o Sindicato da Ind\u00fastria de \u00d3leos Vegetais e seus derivados em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Offshore<\/strong> – Um quarto irm\u00e3o de Laodse aparece na lista de devedores da Uni\u00e3o com d\u00e9bitos de R$ 3 milh\u00f5es e tamb\u00e9m \u00e9 dono de offshore em para\u00edso fiscal, segundo os Panam\u00e1 Papers. L\u00edvio Canuto de Abreu Duarte foi s\u00f3cio da Oil Midwest LTD, empresa registrada nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas pela firma panamenha Mossack Fonseca.<\/p>\n

Banestado<\/strong> – Al\u00e9m do t\u00edtulo da pessoa f\u00edsica com mais d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, o empres\u00e1rio Laodse de Abreu Duarte aparece em esc\u00e2ndalos de repercuss\u00e3o nacional. Um dos inqu\u00e9ritos sobre o esquema do mensal\u00e3o indica que o esquema montado pelo empres\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio de Souza fez sete pagamentos a uma empresa de com\u00e9rcio e exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os ligada a Abreu Duarte.<\/p>\n

Em 2003, o empres\u00e1rio foi condenado a cinco anos de pris\u00e3o – pena que foi posteriormente convertida a pris\u00e3o domiciliar – ap\u00f3s ser acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de participar de suposto esquema de falsifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de soja, com valor superior a US$ 60 milh\u00f5es. Laodse tamb\u00e9m foi indiciado pela CPI do Banestado, em 2004.<\/p>\n

Em 2006, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pediu aos Estados Unidos colabora\u00e7\u00e3o para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros envolvendo o empres\u00e1rio, Jo\u00e3o Francisco Daniel (irm\u00e3o do ex-prefeito de Santo Andr\u00e9 Celso Daniel) e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo. O inqu\u00e9rito foi arquivado em 2010.<\/p>\n

Defesa<\/strong> – Procurado pela reportagem, o empres\u00e1rio Laodse de Abreu Duarte informou, por e-mail, que sua condena\u00e7\u00e3o por crime contra a ordem tribut\u00e1ria ainda n\u00e3o foi julgada em segunda inst\u00e2ncia, “o que torna precipitado qualquer conclus\u00e3o ou ju\u00edzo”. Ele disse ainda que a Duagro “nunca se prestou” ao suposto esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal descrito pela Procuradoria.<\/p>\n

O empres\u00e1rio afirmou tamb\u00e9m n\u00e3o ter nenhum tipo de liga\u00e7\u00e3o com os casos do mensal\u00e3o e do Banestado. “N\u00e3o mantive rela\u00e7\u00e3o comercial ou pessoal com os mencionados e n\u00e3o respondo a processo ou procedimentos que tenham liga\u00e7\u00f5es ou relacionados a estes”, escreveu. Ele negou ainda ter “rela\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie” com Jo\u00e3o Francisco Daniel e Geraldo Rondon da Rocha Azevedo e disse que o Judici\u00e1rio ainda analisa recurso \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o pelas opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de soja.<\/p>\n

O advogado Fabr\u00edcio Henrique de Souza, que representa a fam\u00edlia, informou que as d\u00edvidas que aparecem no nome dos tr\u00eas irm\u00e3os resultam de “questionamentos da Receita Federal por opera\u00e7\u00f5es mercantis realizadas” e que elas ainda est\u00e3o sendo questionadas judicialmente.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado de L\u00edvio Canuto de Abreu Duarte, Ademir Sica, disse que as cobran\u00e7as da Uni\u00e3o s\u00e3o indevidas, j\u00e1 que L\u00edvio saiu da dire\u00e7\u00e3o das empresas familiares em 1997. Ele n\u00e3o quis comentar sobre a exist\u00eancia da offshore e desconhecia se ela foi declarada \u00e0s autoridades brasileiras. Procurada, a Fiesp n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n

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