{"id":108343,"date":"2016-07-18T21:34:23","date_gmt":"2016-07-19T00:34:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=108343"},"modified":"2016-07-19T00:53:18","modified_gmt":"2016-07-19T03:53:18","slug":"lewandowski-nega-recurso-e-deixa-lula-aos-cuidados-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lewandowski-nega-recurso-e-deixa-lula-aos-cuidados-de-moro\/","title":{"rendered":"Lewandowski nega recurso de advogados e coloca Lula na mira do juiz S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"
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Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo<\/strong><\/h6>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exerc\u00edcio do plant\u00e3o da Corte, indeferiu pedido liminar da defesa do ex-presidente Lula para que as grava\u00e7\u00f5es de conversas entre ele e autoridades com foro no STF n\u00e3o sejam utilizadas nas investiga\u00e7\u00f5es e em eventual a\u00e7\u00e3o penal perante a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/h6>\n

Lewandowski determinou que os grampos permane\u00e7am preservados \u2018naquele Ju\u00edzo\u2019 – ou seja, sob guarda do juiz federal S\u00e9rgio Moro, s\u00edmbolo da Lava Jato.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas no site do Supremo.<\/p>\n

O ministro ordenou ainda que a reclama\u00e7\u00e3o da defesa de Lula seja remetida ao gabinete do ministro Teori Zavascki – relator da Lava Jato na Corte -, para que este decida, no final do recesso, se o conte\u00fado das grava\u00e7\u00f5es pode ou n\u00e3o fazer parte das provas contra o ex-presidente Lula.<\/p>\n

No dia 31 de mar\u00e7o, o Plen\u00e1rio da Corte referendou a liminar concedida por Teori na Reclama\u00e7\u00e3o (RCL) 23457, na qual ele determinou o sigilo de grava\u00e7\u00f5es envolvendo a presidente da Rep\u00fablica afastada Dilma e outras autoridades, bem como a remessa dos autos referentes \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o ao STF.<\/p>\n

Conforme o julgamento do Plen\u00e1rio, a decis\u00e3o de Zavascki refletiu entendimento j\u00e1 consolidado h\u00e1 anos no Tribunal, segundo o qual, havendo ind\u00edcio de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro, os autos devem ser remetidos ao tribunal competente, no caso, ao Supremo.<\/p>\n

Ap\u00f3s o julgamento do Plen\u00e1rio, Dilma foi afastada da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em virtude do recebimento da den\u00fancia, pelo Senado, no processo de impeachment, por crime de responsabilidade. Tal fato impediu a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula no cargo de ministro chefe da Casa Civil, extinguindo a possibilidade de ser julgado no STF em eventuais investiga\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

Assim, Teori determinou o encaminhamento \u00e0 primeira inst\u00e2ncia dos processos nos quais o ex-presidente Lula \u00e9 investigado no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em decis\u00e3o proferida na Reclama\u00e7\u00e3o 23457, ajuizada por Dilma. O ministro ainda cassou decis\u00f5es de S\u00e9rgio Moro em 16 de mar\u00e7o e 17 de mar\u00e7o de 2016, que determinaram o levantamento do sigilo de conversas interceptadas entre ela e Lula, \u2018por usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do STF\u2019, e reconheceu a nulidade da prova baseada em conversas colhidas ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o judicial de interrup\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\n

Naquela oportunidade, o ministro Teori destacou que a decis\u00e3o cassada \u2018est\u00e1 juridicamente comprometida, n\u00e3o s\u00f3 em raz\u00e3o da usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia, mas tamb\u00e9m, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversa\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas interceptadas”, mantidas inclusive com a presidente Dilma e com outras autoridades com prerrogativa de foro.<\/p>\n

“Foi tamb\u00e9m precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decis\u00e3o que adiantou ju\u00edzo de validade das intercepta\u00e7\u00f5es, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando j\u00e1 havia determina\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o das escutas”.<\/p>\n

Neste novo recurso ao STF, a defesa sustenta que o Ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba pode utilizar as grava\u00e7\u00f5es como elemento de prova contra o ex-presidente Lula, o que entende ser contr\u00e1rio \u00e0 decis\u00e3o do ministro Teori Zavascki, o qual teria considerado nulas as grava\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nas informa\u00e7\u00f5es que prestou, o Ju\u00edzo Federal sustenta que “n\u00e3o houve invalida\u00e7\u00e3o de qualquer outro di\u00e1logo interceptado” e que, “quanto aos di\u00e1logos interceptados do ex-presidente com autoridades com prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 evidente que somente ser\u00e3o utilizados se tiverem relev\u00e2ncia probat\u00f3ria na investiga\u00e7\u00e3o ou na eventual imputa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente, mas \u00e9 evidente que, nesse caso, somente em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente e associados sem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ao receber a reclama\u00e7\u00e3o durante o plant\u00e3o da Presid\u00eancia, o ministro Lewandowski salientou que a decis\u00e3o tida pela defesa do ex-presidente Lula como desrespeitada foi tomada de forma individual pelo relator do processo, ministro Teori Zavascki. Dessa forma, somente ele poder\u00e1 avaliar a real extens\u00e3o de sua decis\u00e3o e analisar se \u00e9 poss\u00edvel utilizar, como prova, em processo criminal, o conte\u00fado de conversa entre autoridade com foro e pessoa sem foro, captada sem autoriza\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo competente.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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