{"id":108355,"date":"2016-07-19T00:42:04","date_gmt":"2016-07-19T03:42:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=108355"},"modified":"2016-07-20T10:27:20","modified_gmt":"2016-07-20T13:27:20","slug":"lei-do-gerson-vigora-atrapalha-combate-a-corrupcao-mas-e-preciso-sonhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lei-do-gerson-vigora-atrapalha-combate-a-corrupcao-mas-e-preciso-sonhar\/","title":{"rendered":"Lei do G\u00e9rson vigora e atrapalha combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas vale sonhar"},"content":{"rendered":"

Carlos A. Primo Braga<\/strong><\/p>\n

A “marca” Brasil vem sofrendo um desgaste significativo desde 2011. A crise econ\u00f4mica, os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o associados com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a perda de grau de investimento em 2015, a epidemia de zika, a viol\u00eancia urbana, a crise pol\u00edtica e informa\u00e7\u00f5es equivocadas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff t\u00eam contribu\u00eddo para criar um clima extremamente negativo em termos das percep\u00e7\u00f5es internacionais sobre o Brasil. \u00c0s v\u00e9speras dos Jogos Ol\u00edmpicos, quando a aten\u00e7\u00e3o do mundo estar\u00e1 centrada no Brasil, as apostas em desastres adicionais v\u00eam se multiplicando.<\/p>\n

Na realidade, h\u00e1 raz\u00f5es para uma vis\u00e3o mais otimista no m\u00e9dio prazo. A situa\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica come\u00e7a a demonstrar sinais de recupera\u00e7\u00e3o com a infla\u00e7\u00e3o em tend\u00eancia de queda e indicadores de confian\u00e7a apontando para uma melhora do n\u00edvel de investimento e uma sa\u00edda da recess\u00e3o em 2017. Infelizmente, a diminui\u00e7\u00e3o do desemprego e o ajuste fiscal permanecem como desafios para o futuro.<\/p>\n

Um outro aspecto positivo do momento atual \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o de que, pela primeira vez na hist\u00f3ria brasileira, esfor\u00e7os de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica \u2013quando a propina passa a ser considerada como algo normal e parte das regras de jogo do mercado\u2013 est\u00e3o dando resultado. A come\u00e7ar com o mensal\u00e3o, e mais ainda com a Lava Jato, o esquema de propinas envolvendo empresas privadas, agentes facilitadores, estatais e partidos pol\u00edticos vem sendo desmascarado. E figuras proeminentes da elite econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds t\u00eam sido julgadas, condenadas e presas.<\/p>\n

Estudos sobre esfor\u00e7os de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o (da It\u00e1lia \u00e0 Nig\u00e9ria) enfatizam a import\u00e2ncia de se promover mais transpar\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades mais afetadas por pr\u00e1ticas corruptas (por exemplo, compras governamentais e grandes projetos de infraestrutura), monitorar resultados e divulgar indicadores de sucesso, e, em particular, aumentar os custos para os infratores, em termos das penas judiciais e do aumento da probabilidade de serem processados.<\/p>\n

Nesse contexto, a Lava Jato tem seguido uma trajet\u00f3ria exemplar e certamente vem impactando a opini\u00e3o p\u00fablica com respeito a import\u00e2ncia do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Os resultados s\u00e3o significativos n\u00e3o apenas em termos de recursos recuperados (que, de acordo com algumas estimativas, j\u00e1 superam R$ 3 bilh\u00f5es), mas tamb\u00e9m com respeito ao n\u00famero de pessoas e empresas condenadas \u2013um recorde hist\u00f3rico no que tange a crimes de colarinho branco.<\/p>\n

A recente mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia nacional, que agora permite a pris\u00e3o de indiv\u00edduos que tenham decis\u00e3o condenat\u00f3ria confirmada em segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 tamb\u00e9m apontada como um fator novo que pode aumentar a efetividade destes esfor\u00e7os.<\/p>\n

Mudan\u00e7a hist\u00f3rica<\/strong> – O momento atual vem sendo caracterizado como ponto de partida para uma mudan\u00e7a de paradigma, ao colocar em xeque a impunidade hist\u00f3rica das elites brasileiras, que no passado podiam contar com a morosidade e a complexidade dos processos jur\u00eddicos para escapar da puni\u00e7\u00e3o. Fica, por\u00e9m, a quest\u00e3o: estamos realmente diante de uma mudan\u00e7a hist\u00f3rica com rela\u00e7\u00e3o as atitudes da sociedade brasileira no que tange ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Otimistas enfatizam a nova capacidade do Poder Judici\u00e1rio de atuar de forma independente e efetiva nessa \u00e1rea como uma demonstra\u00e7\u00e3o de que, mais do que uma opera\u00e7\u00e3o bem-sucedida, a Lava Jato marca o in\u00edcio de uma nova era. O risco de ser flagrado em atos de corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica ficou muito mais evidente e pr\u00e1ticas modernas de governan\u00e7a corporativa se tornaram mais atraentes.<\/p>\n

Cabe tamb\u00e9m mencionar que a internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira aumenta o risco de processos em outras jurisdi\u00e7\u00f5es, como no caso das investiga\u00e7\u00f5es de autoridades americanas sobre a Petrobras, e pode afetar decis\u00f5es de investimento \u2013como no caso do Norges Bank, o fundo de pens\u00e3o noruegu\u00eas, que decidiu colocar a Petrobras sob observa\u00e7\u00e3o em dezembro de 2015, um passo que pode culminar com a exclus\u00e3o da empresa do portfolio do fundo. Em suma, tudo conspira para aumentar o risco para empresas e indiv\u00edduos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica.<\/p>\n

Infelizmente, esse otimismo n\u00e3o me parece apropriado numa perspectiva de longo prazo. O aumento do custo potencial para os infratores tem um papel importante nos processos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. No entanto, esse \u00e9 um passo necess\u00e1rio, mas n\u00e3o suficiente, para garantir o sucesso desses esfor\u00e7os. Estes t\u00eam de ser complementados por uma mobiliza\u00e7\u00e3o social ampla, como vem sendo tentado no contexto da campanha 10 Medidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e por um engajamento efetivo dos outros Poderes p\u00fablicos.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao engajamento social, cabe observar que a sociedade brasileira sofre de uma certa esquizofrenia no que diz respeito a corrup\u00e7\u00e3o. Embora a repulsa \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica esteja no momento bem estabelecida, a atitude individual com rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas corruptas no dia a dia \u00e9 bem mais flex\u00edvel.<\/p>\n

Em outras palavras, a “lei de G\u00e9rson” (a obten\u00e7\u00e3o de vantagens sem se preocupar com implica\u00e7\u00f5es \u00e9ticas ou externalidades negativas) ainda \u00e9 popular. Em tal ambiente, a prolifera\u00e7\u00e3o de casos contra a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica pode alimentar rea\u00e7\u00f5es de cinismo \u00e0 medida em que os resultados da campanha n\u00e3o se traduzam em benef\u00edcios concretos em termos de qualidade de vida a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n

Um outro aspecto preocupante \u00e9 a “judicializa\u00e7\u00e3o” da governan\u00e7a do pa\u00eds. A expectativa de que a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio em Curitiba ou em Bras\u00edlia sejam suficientes para reverter os descalabros \u00e9ticos dos \u00faltimos anos \u00e9 uma ilus\u00e3o. A menos que os Poderes Executivo e Legislativo tamb\u00e9m comprem essa briga, as chances de sucesso s\u00e3o remotas.<\/p>\n

Mais uma vez, a sociedade ter\u00e1 um papel cr\u00edtico na determina\u00e7\u00e3o do resultado final. Cidad\u00e3os podem exercer o seu direito de escolha atrav\u00e9s do voto, abandonando aqueles partidos e indiv\u00edduos que n\u00e3o t\u00eam um compromisso com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Podem tamb\u00e9m fazer ouvir a sua voz no contexto da reorienta\u00e7\u00e3o program\u00e1tica de partidos que se desviaram desse compromisso. Ambas estrat\u00e9gias demandam um n\u00edvel de engajamento c\u00edvico e capacidade de reconhecer os erros do passado (uma dificuldade maior para aqueles que v\u00eam interpretando a crise atual de uma perspectiva ideol\u00f3gica), que tornam o processo ainda mais complexo. Mas sonhar \u00e9 preciso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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